Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D'Oeste · 15 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sediadas no Estado do Paraná.
O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR, comunica aos interessados, que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de suporte técnico de alta complexidade de caráter eminentemente de apoio complementar, orientação, capacitação, treinamento e de suporte ás atividades dos gestores e servidores no âmbito do Setor Recursos Humanos/Administrativo do FUMPREV Fundo Municipal de Previdência de Rancho Alegre D ́Oeste nas normativas, prazos e procedimentos estabelecidos pelo Decreto no 10.188, de 2019, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência.
Data e Horário do recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 15 de abril de 2026 até as 08h30min do dia 22 de abril de 2026, horário de Brasília.
Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 22 de abril de 2026.
INFORMAÇÕES:
- O Edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail fumprevrao97@gmail.com, Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo e-mail fumprevrao97@gmail.com ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Administrativo do FUMPREV, sito Avenida Paraná, 110 – Centro – Rancho Alegre D’Oeste.
- Os interessados deverão enviar proposta para o Setor de licitações através do e-mail fumprevrao97@gmail.com.
Rancho Alegre D’Oeste/PR, 14 de abril de 2026.
AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS
Presidente – FUMPREV