Secretaria Municipal de Administração e Finanças · 30 de dezembro de 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL – LEI 14.017/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL – LEI 14.017/2020
Relatório de Gestão Final – Lei 14.017/2020
Ente recebedor: Prefeitura de Quitandinha
CNPJ: 76.002.674/0001-97
Fundo recebedor: Não há.
Número da transferência bancária: 3683064000010
Número do processo: 72031.007803/2020-91
Valor recebido: R$163.100,98
Data do recebimento: 16/09/2020
Instituição financeira: 001 BANCO DO BRASIL
Conta bancária: 9417X
Agência bancária: 4755-4
Objeto da transferência bancária: TED
PLANO DE AÇÃO
07208420200002-001385
(Hipótese prevista no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)
Descrição: Conforme previsto no plano de ações cadastrado na Plataforma +Brasil sob Número 07208420200002-001385, na meta 1, seriam aplicados R$68.000,00, porém, no decorrer das análises dos procedimentos necessários à está aplicação, constatamos que grande parte dos possíveis contemplados, teriam dificuldades em realizar as exigências para a aplicação do inciso II, que poderiam gerar mais problemas, do que proporcionar auxílio aos contemplados.
Previsão: Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 2 (Duas) organizações culturais comunitárias no valor de R$ 4.000,00, no valor total de R$32.000,00; Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 3 (Três) microempresas e pequenas empresas culturais no valor de R$3.000,00, no valor total de R$36.000,00;
Valor previsto: R$68.000,00
Valor realizado: R$0,00
Justificativa: Após análise criteriosa da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, o município optou pela não execução do inciso II da Lei 14.017/2020, tendo em vista a complexidade apresentada para que as instituições participantes pudessem apresentar suas prestações de contas e execução de contrapartidas exigidas.
(Hipótese prevista no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)
Descrição: Após análises da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, e tendo em vista o descrito no Art 2º, Inciso III, § 1º do Decreto Federal 10.464/2020, que institui mínimo de 20% de aplicação dos recursos da LAB, para aberturas de instrumentos de Fomento à Cultura local, entendemos que a Lei Federal 14.017/2020, não impõem sanções quando a aplicação da totalidade dos recursos repassados ao município, em editais de Fomento, e após estudos de levantamento das necessidades da Classe Artística local, elaboramos o Edital de Credenciamento 01/2020 - Departamento de Cultura, dando início ao processo para de seleção e credenciamento de projetos de conteúdo digital artístico e cultural, visando à veiculação em plataforma de streaming e mídias sociais do Município, nos termos do art. 24 da Lei nº 15.608/2007 e art.25 e 34 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor previsto: R$95.100,98
Valor realizado: R$163.100,98
Justificativa: Entendendo a característica emergencial da Lei Aldir Blanc, e tendo em vista a realidade do Município que não opera com plenos mecanismos de gestão cultural, o que se reflete na falta de organização e preparo técnico da Classe Artística local, o município primou pelo instrumento mais ágil e menos burocrático possível, abrindo um único edital de credenciamento, que possibilitou atender empresas, coletivos culturais e pessoas físicas em um mesmo instrumento.
Na falta de tempo hábil, para reprogramação das dotações orçamentárias como descritas no Decreto Municipal 1.389/2020, em conformidade ao previsto no Plano de Ações da Plataforma +Brasil, foram utilizadas as dotações publicadas:
Programática: 33.90.31.00.00
Fonte Recurso: 3321 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.
Programática: 33.90.36.00.00
Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA.
Programática: 33.90.39.00.00
Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
Conforme Art. 11º § 6º do Decreto Federal 10.464/2020, o montante dos recursos indicado no plano de ação cadastrado na Plataforma +Brasil, foi remanejado de acordo com a demanda local, observando-se que a divisão dos recursos prevista no art. 2º do mesmo decreto, seja respeitada e que o remanejamento seja informado no relatório de gestão final, assim sendo, o munícipio realocou recursos previstos para o atendimento do Inciso II, para contemplação do Edital de Credenciamento 01/2020, de forma a prever neste instrumento, o remanejamento dos recursos visando atender o maior número de projetos possíveis.
O Município contemplou dezoito projetos, atendendo diretamente três empresas Culturais, cinco Coletivos Culturais, doze Artistas Individuais, perfazendo um total de 38 trabalhadores da Cultura Municipal.
Ato publicado no Diário Oficial: Adequação Orçamentária - Decreto Municipal 1.389/2020
Data da publicação do ato: DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Ato publicado no Diário Oficial: Regulamentação Municipal de Instrumentos da Lei 14.017/2020
Decreto Municipal 1.395/2020
Data da publicação do ato: DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, publicado na Edição XXX do Jornal A Gazeta de Quitandinha e Campo do Tenente, na Página Oficial do Município em www.quitandinha.pr.gov.br/cultura-lei-aldir-blanc, e na Página Oficial do Departamento de Cultura de Quitandinha em www.facebook.com/CulturaQuitandinha.
Foram contemplados 20 projetos, atendendo diretamente 48 trabalhadores da Cultura do município de Quitandinha, distribuindo da seguinte forma:
R$53.450,00 Destinados a Empresas Culturais;
R$61.050,05 para Coletivos Culturais e;
R$48.600,93 para Artistas Individuais.
Sendo utilizado 100% dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc ao Município, em um total de R$162.100,98 de recursos efetivamente executados e que atenderam a demanda emergencial da Classe Artística, de Coletivos Culturais e de Artistas Individuais.
A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, levou em conta os 10 meses que as atividades culturais estavam cerceadas, para realizar a distribuição dos recursos, de forma a atender proporcionalmente cada Credenciado, o Edital de Credenciamento 01/2020 do Departamento de Cultura, previu remanejamento de recursos, abrindo suas inscrições no dia 26 de novembro de 2020 e encerrando-as, no dia 12 de dezembro de 2020.
No primeiro prazo do Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, os credenciados foram contemplados da seguinte forma:
Empresas Culturais – R$19.125,00
Coletivos Culturais – R$12.500,00
Artistas Individuais – R$4.066,77
Como o número de contemplados previsto, não foi preenchido, houve dilação do prazo, sendo este, prorrogado até dia 21 de dezembro de 2020, levando em conta o valor remanescente de R$38.350.05 em recursos não utilizados no primeiro prazo estabelecido pelo Edital 01/2020, sendo aplicados recálculos proporcionais, visando prejudicar minimamente os recursos alocados para Artistas Individuais, este saldo remanescente, foi distribuído da seguinte forma:
39,63% sobre o valor de R$38.350,05 foi destinado a atender a última Empresa Cultural credenciada, o que compreende o valor final ao contemplado de R$15.200,00;
28,81% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender o último Coletivo Cultural credenciado, o que compreende o valor final ao contemplado de R$11.050,05;
10,43% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender os últimos três Artistas credenciados, o que compreende o valor final ao contemplado de R$4.000,00.
Toda a interpretação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, recai sobre as características emergenciais propostas pela Lei 14.017/2020 e seu Decreto Regulamentador 10.464/2020, primando por atender a Classe Artística mais afetada com as medidas de distanciamento sociais, que cercearam totalmente as atividades artísticas e culturais do território nacional.
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4544/2020
Proponente: CIRCO TEATRO FANTASY
CNPJ: 17.893.725/0001-59
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado – com ressalvas
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado – com ressalvas
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (YOUTUBE)
Aprovado
Pontuação
A) 25 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
70 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO DO BRASIL AG: 4755-4
C/C: 9418-8
R$19.125,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4560/2020
Proponente: GEOVANA AUGUSTA MIRANDA
CNPJ: 25.023.396/0001-13
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado – com ressalvas
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 10 Pontos
D) 10 Pontos
E) 10 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
80 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO ITAÚ AG: 3772
C/C:20085-7
R$19.125,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4588/2020
Proponente: SILVANA DE JESUS DA COSTA
(MATRIZ AFRICANA)
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 20 Pontos
F) 20 pontos
Média Geral
70 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 3286
C/C: 521989
R$12.500,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4606/2020
Proponente: IVALDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DINO CESAR E BANDA)
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 20 Pontos
F) 20 pontos
Média Geral
70 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO DO BRASIL AG: 2456-2
C/C: 67.376-5
R$12.500,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4582/2020
Proponente: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA
CNPJ: 30.204.495/0001-31
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado – ATA de eleição
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado – com ressalvas
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
65 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO ITAÚ AG: 3772
C/C: 05091-4
R$12.500,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4602/2020
Proponente: COLETIVO CULTURAL PIRÂMIDE EM MARTE - ERICK JONH DE LIMA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado – com ressalvas
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
Material em vídeo (YOUTUBE)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 10 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
85 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376-2
C/C: 5098-9
R$12.500,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4545/2020
Proponente: RAQUEL RODRIGUES GONÇALVES SALGUEIRO
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
Material em vídeo (YOUTUBE)
Aprovado
Pontuação
A) 15 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 05 Pontos
E) 00 Pontos
F) 05 Pontos
Média Geral
40 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO CAIXA AG: 1792
C/P: 00041211 OP-013
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4550/2020
Proponente: LUCILEIDE CAMILO FEITOSA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (YOUTUBE)
Aprovado
Pontuação
A) 10 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 05 Pontos
E) 00 Pontos
F) 05 Pontos
Média Geral
35 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO CAIXA AG: 1266
C/P: 00031060/0 OP-013
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4577/2020
Proponente: KARINA DE FÁTIMA DONATO
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 05 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
50 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO SICREDI AG: 0725
C/C: 05927-7
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4578/2020
Proponente: PAULO BATISTA JUNIOR
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
55 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376
C/C: 0000338-7
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4587/2020
Proponente: DIOHARA DRIELLI DA COSTA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
65 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376
C/C: 5084-9
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4589/2020
Proponente: RACKSON COELHO GUIMARÃES
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
65 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376
C/C: 3919-5
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4549/2020
Proponente: ALEXANDRE DA SILVA COSTA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 05 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
40 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO DO BRASIL AG: 2623-9
C/C: 18595-7
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4576/2020
Proponente: CLAUDIANA RUTHE PEREIRA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
55 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376
C/C: 4078-9
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4546/2020
Proponente: MARCO ANTONIO GONÇALVES
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
A) 15 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 10 Pontos
Média Geral
50 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO DO BRASIL AG: 0807-9
C/C: 27376-7
R$4.066,77
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4632/2020
Proponente: FELIPE PADILHA CRUZ
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
65 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO CAIXA ECONÔMICA AG: 0878
C/C: 00023894-1
R$4.000,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4628/2020
Proponente: FÁBIO STEFF
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
A) 20 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 00 Pontos
Média Geral
45 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO SICREDI AG: 0725
C/C: 97999-6
R$4.000,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4662/2020
Proponente: JOÃO RICARDO DE MOURA PADILHA
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
Lista de membros
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)
Aprovado
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
A) 15 Pontos
B) 05 Pontos
C) 05 Pontos
D) 00 Pontos
E) 00 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
75 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO BRADESCO AG: 6376-2
C/C: 0000051-5
R$4.000,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4659/2020
Proponente: ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO E CIA. LTDE (CIRCO CASSALY)
CNPJ: 04.554.425/0001-01
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (Mídia Física)
Aprovado
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 39,63% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
A) 25 Pontos
B) 10 Pontos
C) 05 Pontos
D) 10 Pontos
E) 20 Pontos
F) 00 Pontos
Média Geral
70 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO DO ITAÚ AG: 7473
C/C: 48952-9
R$15.200,00
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4660/2020
Proponente: RAFAELA MOURA MARTINS (GRUPO TEATINO)
CPF: ***.***.***-**
Quesito
Situação
Documentação
Aprovado
Declarações
Aprovado
Ramo de atividade Cultural
Aprovado
Contrapartida
Aprovado
CND Municipal
Aprovado
CND Estadual
Aprovado
CND Federal
Aprovado
CND Trabalhista
Aprovado
CND FGTS
Aprovado
Material em vídeo (YOUTUBE)
Aprovado
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 28,81% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
A) 30 Pontos
B) 10 Pontos
C) 10 Pontos
D) 10 Pontos
E) 00 Pontos
F) 20 Pontos
Média Geral
80 Pontos
Situação Geral
DEFERIDO
Dados Bancários:
VALOR A SER DEPOSITADO
BANCO ITAÚ AG: 3730
C/C: 57720-6
R$11.050,05