Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento · 20 de dezembro de 2019
6 - DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO LOA - LEI 1308/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
6 - DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO LOA - LEI 1308/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.080.203,50
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
53.141.392,47
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.987.342,46
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.133.021,88
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
44.333.164,89
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.874.140,43
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
839.807,67
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
787.207,59
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.154.050,01
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.154.050,01
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.946.468,25
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.946.468,25
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.946.468,25
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.992.342,78
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
5.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
3.3.40.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
60.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
60.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
90.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
90.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
90.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
90.000,00
3.3.72.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS
971.005,81
3.3.72.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
327.792,35
3.3.72.39.00.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
643.213,46
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.142.831,95
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
135.650,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.186.950,66
3.3.90.31.00.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
90.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
2.043.690,45
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
154.584,83
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
794.054,72
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.458.847,88
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
785.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.010.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
821.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
298.053,41
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
320.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
1.633.505,02
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.633.505,02
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.887.502,85
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.546.612,75
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.543.410,90
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
6.155.765,88
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.364.227,56
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
23.417,46
4.4.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.201,85
4.4.91.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.201,85
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
2.340.890,10
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.340.890,10
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.340.890,10
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
Total das despesas:
87.967.706,35
Total da entidade:
87.967.706,35
Entidade: 2 - PREVIBARRAS-PREV.SOC.MUN.QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.839.554,04
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.170.576,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.170.576,00
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR
5.047.350,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
1.062.600,00
3.1.90.05.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
10.626,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 2 - PREVIBARRAS-PREV.SOC.MUN.QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
668.978,04
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
668.978,04
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
55.125,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.771,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
42.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
21.771,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
38.587,50
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
243.723,54
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
140.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.98.00.00.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
105.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.771,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.771,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.771,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.771,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.366.642,31
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.366.642,31
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.366.642,31
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.366.642,31
Total das despesas:
13.227.967,35
Total da entidade:
13.227.967,35
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.863.349,49
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.576.544,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.521.690,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.753.690,00
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
400.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
38.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
250.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
54.854,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
54.854,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.286.805,49
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.286.805,49
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
374.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
11.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
155.705,49
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
160.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
47.200,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
264.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
264.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
264.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
Total das despesas:
5.127.349,49
Total da entidade:
5.127.349,49
Total geral:
106.323.023,19