Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2025

LEI Nº 1742, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1742, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui o “Dia da Alimentação Saudável” do Município Quatro Barras, e dá outras providencias.

A Câmara Municipal de Quatro Barras aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal de Quatro Barras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado no calendário de eventos do Município de Quatro Barras, o “Dia da Alimentação Saudável”, a ser comemorado no dia 16 de outubro.

Art. 2º VETADO

Art. 3º VETADO

Art. 4º VETADO

Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da sua publicação.

Quatro Barras, 19 de novembro 2025.

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3417, em 1 de dezembro de 2025. Código identificador E80394AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.