Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2025
LEI Nº 1742, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1742, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Institui o “Dia da Alimentação Saudável” do Município Quatro Barras, e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Quatro Barras aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal de Quatro Barras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado no calendário de eventos do Município de Quatro Barras, o “Dia da Alimentação Saudável”, a ser comemorado no dia 16 de outubro.
Art. 2º VETADO
Art. 3º VETADO
Art. 4º VETADO
Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da sua publicação.
Quatro Barras, 19 de novembro 2025.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3417, em 1 de dezembro de 2025. Código identificador E80394AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.