Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento · 20 de dezembro de 2019
16 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS - ANEXO LOA - LEI 1308-2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
16 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS - ANEXO LOA - LEI 1308-2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA
VALOR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
99.306.607,53
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO
1.079.444,99
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕ
-11.019.524,93
PROJETO/ATIVIDADE
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
5.327.973,24
0044 Ações para Atender Precatórios Judiciais
20.000,00
2099 Reserva Parlamentar - Emendas lmpositivas
1.059.444,99
PROGRAMA: 0003- PROGRAMA DE GESTÃO GOVERN
1.182.645,80
PROJETO/ATIVIDADE
2050 Ações a cargo da Secretaria Municipal de Ordem
224.767,04
2088 Ações para Atender a Remuneração do Prefeito
418.844,86
2089 Ações a Cargo da Secretaria Municipal de Gover
539.033,90
PROGRAMA: 0004 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINIS
5.158.675,94
PROJETO/ATIVIDADE
2008 Ações da Sec. Municipal de Administração, Finan
3.955.588,28
2009 Ações para Capacitação de Servidores Municipais
15.000,00
2046 Ações para Manutenção de Atividades Fazendária
1.188.087,66
PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIA
341.186,30
PROJETO/ATIVIDADE
2006 Ações para manutenção do Conselho Municipal d
1.500,00
2020 Ações para Manutenção do Armazém da Família
62.500,00
2044 Ações para Manutenção do Projeto de Artesanato
9.000,00
2053 Ações para Atender Beneficias Eventuais do LOA
133.084,83
2087 Ações para Assistência do Idoso
46.050,56
2102 Ações para o Serviço de Proteção Social Básica
89.050,91
PROGRAMA: 0006 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIA
357.075,21
PROJETO/ATIVIDADE
2047 Ações de Apoio a Moradias em Situação de Risco
5.000,00
2095 Ações para Acolhimento Institucional
25.000,00
2096 Ações para o Família Acolhedora
29.000,00
6007 Ações a Cargo do Conselho Tutelar
232.717,76
6008 Ações para Assistência a Criança e ao Adolescen
54.357,45
6018 Ações de Cultura para Criança e Adolescente
11.000,00
PROGRAMA: 0007 - PROGRAMA QUATRO BARRAS SE
3.418.347,13
PROJETO/ATIVIDADE
1122 Ações para Equipar a Guarda Municipal
10.000,00
201 O Ações para Manutenção da Guarda Municipal (GU
3.128.386,86
2090 Ações para Manutenção e Prevenção de Situações
144.821,14
2094 Ações para Manutenção do Corpo de Bombeiros
135.139,13
PROGRAMA: 0008 - PROGRAMA RETOMADA DO CRES
851.034,77
PROJETO/ATIVIDADE
2013 Ações para Manutenção da Agência do Trabalhad
38.771,13
2019 Ações para Capacitação de Empreendedores
85.000,00
2054 Ações para Promoção do Turismo
60.812,74
2069 Ações a Cargo da Sec. Munic. de Des. Industrial
666.450,90
PROGRAMA: 0010 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE NOS
2.962.233,87
PROJETO/ATIVIDADE
2067 Ações para Manut. do Serviço coleta Seletiva de
1.508.888,97
2180 Ações para Manutenção do Programa Meio Amb.
1.453.344,90
PROGRAMA: 0011 - PROGRAMA AGRICULTURA PARA.
82.840,00
PROJETO/ATIVIDADE
2015 Ações para Fomento ao Desenvolvimento Agrope
82.840,00
PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA RESGATE DA SÁUDE
17.833.887,03
PROJETO/ATIVIDADE
1000 Ações para Implantação do Centro Integrado de
100.000,00
2007 Ações para manutenção da Saúde de Média Com
1.091.514,12
2076 Ações para Manutenção dos Serviços da Saúde -
8.839.245,32
2078 Ações para Capacittação dos Profissionais de Saú
6.000,00
2079 Ações para Manut. do Programa Agentes Comuni
1.449.910,84
RECEITA
VALOR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR
PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA RESGATE DA SÁUDE
17.833.887,03
PROJETO/ATIVIDADE
2080 Ações para Manutenção do Programa Saúde da
6.342.216, 75
2093 Ações para Fortalecimento do Conselho Municipal
5.000,00
PROGRAMA: 0013 - PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃC
1.394.488,81
PROJETO/ATIVIDADE
2084 Ações a Cargo da Procuradoria Geral do Município
1.394.488,81
PROGRAMA: 0014 - PROGRAMA CULTURA PARA TODC
646.817,23
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Ações para Manutenção da Banda Municipal
4.000,00
2024 Ações para Construção e Implantação de um CE
367.065,83
2181 Ações para Promoção e Difusão Cultural
275.751,40
PROGRAMA: 0015 - PROGRAMA QUATRO BARRAS JO
2.097.724,19
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Ações para Promoção das Modalidades Esportiva
287.347,13
2033 Ações de Promoção ao Esporte Amador
508.751,62
6017 Ações de Incentivo ao Esporte para Crianças e Ad
1.301.625,44
PROGRAMA: 0016 – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
14.018.878,47
PROJETO/ATIVIDADE
1016 Ações para Ampliação de Próprios Municipais
60.000,00
1020 Ações para Pavimentação de Ruas, Urbanização
5.249.070,24
1031 Ações para Desapropriação de Imóveis para Aten
23.417,46
2011 Ações para a Manutenção da Frota Oficial de Veíc
1.835.642,76
2035 Ações para o Gerenciamento do Plano Diretor de
3.172.532, 17
2059 Ações para Execução de Serviços de Iluminação
1.988.054,60
2063 Ações para Manutenção Conservação de Parques
165.000,00
2175 Ações para Manutenção e Conservação Viária
1.525.161,24
PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS
16.393.401,52
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Ações para Ampliação da Rede Municipal de Ens
100.000,00
2027 Ações para Manutenção do ensino Fundamental ·
7.852.571,95
2029 Ações a Cargo da Secretaria Municipal de Educao
1.922.074,80
2032 Ações para Capacitação Continuada dos Profissio
110.000,00
2034 Ações para Manutenção do ensino Fundamental ·
3.077.841,25
2036 Ações para Manutenção da Merenda Escolar
1.148.190,45
2038 Ações para Manutenção do Transporte Escolar
1.928.444,84
2101 Ações para Manutenção do ensino Fundamental ·
254.278,23
PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS E
5.477.311,39
PROJETO/ATIVIDADE
1123 Ações para Ampliação da Rede Municipal de Ensi
347.980,00
2039 Ações para Manutenção da Educação Infantil
1.737.158,95
2064 Ações para Manutenção da Educação Infantil – F
3.392.172,44
PROGRAMA: 0019 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO
234.065,30
PROJETO/ATIVIDADE
2177 Ações a Cargo da Coordenadoria de Controle lnte
234.065,30
PROGRAMA: 0020 - PROGRAMA RESGATE DA SAÚDE
790.803,26
PROJETO/ATIVIDADE
2098 Ações a Cargo da Vigilância Sanitária
626.557,86
2173 Ações de Combate a Dengue e Outras Endemias
164.245,40
PROGRAMA: 0021 - PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLI
321.382,59
PROJETO/ATIVIDADE
2071 Ações para Atender a Administração Regional da
321.382,59
PROGRAMA: 0022 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO MUNI
25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2052 Ações para Organização das Comemorações do
25.000,00
PROGRAMA: 0023 - PROGRAMA DA DIVIDA MUNICIPAL
9.040.863,37
PROJETO/ATIVIDADE
0030 Ações para Atender Encargos Gerais do Município
3.120.000,00
RECEITA
VALOR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR
PROGRAMA: 0023 - PROGRAMA DA DIVIDA UNICIPAL
9.040.863,37
PROJETO/ATIVIDADE
0034 Ações para Amortização da Dívida Municipal
4.287.358,35
0043 Ações para Aportes do passivo Atual do RPPS
1.633.505,02
PROGRAMA: 0024 - PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS E
65.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2057 Ações para Manutenção da Educação Especial
65.000,00
PROGRAMA: 0025 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTA
1.000.475,86
PROJETO/ATIVIDADE
1006 Ações para Revitalização do CPD Central
35.000,00
2005 Ações para Atender a Publicidade Institucional e
110.000,00
2037 Ações da Sec. Mun. de Tecnologia da lnformação
493.000,00
2041 Ações de manutenção do departamento de Gestã
95.363,17
2049 Ações para Manut. da Rede de Monitoramento do
11.500,00
2055 Ações de Manutenção de Departamento de Comu
243.231,68
2171 Ações de Modernização e Padronização do Parqu
12.381,01
PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIA
7.469,66
PROJETO/ATIVIDADE
2103 Ações para Proteção Social de Média Complexida
7.469,66
PROGRAMA: 0027 - GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNI
2.186.653,66
PROJETO/ATIVIDADE
2148 Ações para o Aprimoramento da Gestão do SUAS
2.186.653,66
PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
9999 Reserva de Contingência
1.000.000,00
SUBTOTAL
93.615.055,84
SUBTOTAL
87.967.706,35
Transferências Financeiras Recebidas
0,00
Transferências Financeiras Concedidas
5.647.349,49
TOTAL
93.615.055,84
TOTAL
93.615.055,84
RECEITA
VALOR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR
Entidade: 2 - PREVIBARRAS-PREV.SOC.MUN.QUATRO BARRAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
8.505.367,35
PROGRAMA: 0009 - Programa de Previdência do Servid
6.861.325,04
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes - Intra O
4.202.600,00
PROJETO/ATIVIDADE
2002 Benefícios Previdenciários ao Servidor e Depende
6.265.576,00
2051 Administração da Previdência Municipal
540.624,04
2077 Benefícios Assistenciais do Servidor
55.125,00
PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
6.366.642,31
PROJETO/ATIVIDADE
9999 Reserva de Contingência
6.366.642,31
SUBTOTAL
12. 707.967,35
SUBTOTAL
13.227.967,35
Transferências Financeiras Recebidas
520.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
0,00
TOTAL
13.227.967,35
TOTAL
13.227.967,35
RECEITA
VALOR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
PROGRAMA: 0001 - PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS
5.127.349,49
PROJETO/ATIVIDADE
2001 Manter e Modernizar a Câmara Municipal de Quat
5.127.349,49
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
5.127.349,49
Tranferências Financeiras Concedidas
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
5.127.349,49