Gabinete do Prefeito · 9 de dezembro de 2020
ANEXO 1 - METAS ANUAIS - LEI 1364 - LDO 2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 - METAS ANUAIS - LEI 1364 - LDO 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Seleção: Alteração em 01/01/2021 (C)
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4°, §1°) R$ 1,00
Especificação
2021
2022
2023
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
%PIB
(a/ PIB)
X 100
%RCL
(a/ RCL)
X 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
%PIB
(b/ PIB)
X 100
%RCL
(b/ RCL)
X 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
%PIB
(c/ PIB)
X 100
%RCL
(c/ RCL)
X 100
Receita Total
109.007.326,95
105.832.356,26
22,767
172,071
115.546.466,16
108.387.473,53
22,860
172,070
122.190.387,89
111.011.527,11
22,899
172,070
Receitas Primárias (1)
115.261.349,73
111.904.223,04
24,074
181,944
111.306.466,16
104.410.174,16
22,021
165,755
117.706.587,89
106.937.937,58
22,059
165,755
Receitas Primárias Correntes
115.261.349,73
111.904.223,04
24,074
103,000
122.175.730,31
114.606.003,76
24,171
106,605
129.200.834,73
117.380.607,55
24,213
110,070
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
24.771.214,74
24.049.723,05
5,174
39,102
26.257.484,43
24.630.631,24
5,195
39,102
27.767.289,75
25.226.937,18
5,204
39,102
Contribuições
9.962.840,04
9.672.660,23
2,081
15,727
10.560.610,45
9.906.299,38
2,089
15,727
11.167.845,55
10.146.130,24
2,093
15,727
Transferências Correntes
71.635.682,37
69.549.206,18
14,962
113,079
75.933.823,28
71.229.138,67
15,023
113,079
80.300.018,09
72.953.591,43
15,048
113,079
Demais Receitas Primárias Correntes
8.891.612,58
8.632.633,57
1,857
14,036
9.423.812,15
8.839.934,48
1,864
14,034
9.965.681,34
9.053.948,71
1,868
14,034
Receitas Primárias de Capital
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesa Total
109.007.326,95
105.832.356,26
22,767
172,071
115.546.466, 17
108.387.473,54
22,860
172,070
122.190.387,90
111.011.527,12
22,899
172,070
Despesas Primárias (li)
101.331.872,55
98.380.458,79
21,164
159,956
107.411.781,64
100.756.795,31
17,808
134,042
113.587.959,00
103.196.110,66
21,287
159,956
Despesas Primárias Correntes
83.100.145,04
80.679.752,47
17,356
103,000
90.010.605,83
84.433.756,23
17,808
106,605
93.151.104,07
84.628.967,08
17,457
110,070
Pessoal e Encargos Sociais
58.008.559,15
56.318.989,47
12,116
91,568
61.489.072,65
57.679.351,48
11,476
86,385
65.024.694,27
59.075.764,76
12,186
91,568
Outras Despesas Correntes
25.091.585,89
24.360.763,00
5,241
39,608
26.597.077,85
24.949.184,23
4,964
37,366
28.126.409,80
25.553.202,33
5,271
39,608
Despesas Primárias de Capital
6.793.778,61
6.595.901,56
1,419
10,724
7.201.405,31
6.755.222,84
1,425
10,724
7.615.486,11
6.918.766,34
1,427
10,724
Resultado Primário Ili = (1-11)
13.929.477,18
13.523.764,25
2,909
21,988
3.894.684,52
3.653.378,85
0,771
5,800
4.118.628,89
3.741.826,92
0,772
5,800
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
7.045.336,15
6.840.132,18
1,471
11,121
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI)= (Ili + (IV - V))
10.720.790,55
10.408.534,51
2,239
16,923
11.362.740,85
10.658.731,63
2,248
16,921
12.016.098,40
10.916.778,78
2,252
16,921
Dívida Pública Consolidada
6.330.081,68
6.145.710,37
1,322
9,992
6.669.901,03
6.256.649,34
1,320
9,933
7.053.420,34
6.408.122,41
1,322
9,933
Dívida Consolidada Líquida
6.330.081,68
6.145.710,37
1,322
9,992
6.669.901,03
6.256.649,34
1,320
9,933
7.053.420,34
6.408.122,41
1,322
9,933
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2021
2022
2023
PIB real (Crescimento o/o anual)
3,500
2,500
2,500
Inflação média (% anual)
3,000
3,500
3,250
PIB estadual previsto
478.787.000,00
505.456.000,00
533.610.000,00
PIB estadual realizado
478.787.000,00
505.456.000,00
533.610.000,00
Inflação Média o/o mais PIB real crescimento anual
6,500
6,000
5,750
Receita Corrente Líquida
63.350.035,90
67.151.034,86
71.012.219,31
FONTE: IPARDES, IBGE Índice Oficial Utilizado IPCA e Relatório FOCUS do Banco Central
NOTA:
a) As receitas e despesas de 2020 a 2022 foram estimadas conforme metodologia de calculo constante nos anexos.