Gabinete do Prefeito · 9 de dezembro de 2020
ANEXO 6 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS - LEI 1364 - LDO 2021.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS - LEI 1364 - LDO 2021.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4°, §2°, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (1)
12. 702.633, 73
13.663.435,84
18.045.494,93
Receita de Contribuições dos Segurados
2.668.841,81
2. 777. 710,21
3.194.003,32
Civil
2.668.841,81
2. 777. 710,21
3.194.003,32
Militar
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
2.686.624, 77
2.770.451, 12
2.91 O. 711,82
Civil
2.686.624,77
2.770.451, 12
2.91 O. 711,82
Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
404.301,62
0,00
0,00
Receita Patrimonial
6.139.785,30
6.824.833,90
10.259.215,97
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
6.139.785,30
6.824.833,90
10.259.215,97
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
803.080,23
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (lI)
798.250,62
1.290.065,61
1.674.067,82
Demais Receitas Correntes
4.829,61
375,00
7.496,00
RECEITAS DE CAPITAL (IlI)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS RPPS (IV) = (1 + IlI - lI)
11.904.383,11
12.373.370,23
16.371.427,11
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
PREVIDÊNCIA
4.316.394,07
4.657 .67 4,60
5.133.864, 76
Benefícios Civil
4.316.394,07
4.657.674,60
5.133.864, 76
Benefícios Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
4.316.394,07
4.657 .67 4,60
5.133.864, 76
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)= (IV - V)
7.587.989,04
7. 715.695,63
11.237.562,35
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2017
2018
2019
Plano de amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2017
2018
2019
Caixa e equivalentes de caixa
113.448,58
167.655,38
130.120,90
Investimentos e aplicações
47.434.765,65
54.534.332,02
65.102.116,50
Outros bens e direitos
3.682.548,93
3.765.325,85
4.376.876,01
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2017
2018
2019
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2017
2018
2019
Despesas Correntes
174.693,13
204.341,63
192.621,70
Despesas de Capital
4.287,56
644.771,37
16.287,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
178.980,69
849.113,00
208.908,70
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS
-178980,69
-849.113,00
-208.908,70
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(a)
(b)
c = a - b
d = (d exercício anterior) + (c)
2020
8.172.682,34
4.904.770,34
3.267.912,00
72.051.117,74
2021
8.546.493,64
5.215.854,57
3.330.639,07
75.381.756,81
2022
8.928.582, 75
5.545.223,53
3.383.359,22
78.765.116,03
2023
9.328.324, 10
5.684.780,17
3.643.543,93
82.408.659,96
2024
9.696.169,63
6.341.821,29
3.354.348,34
85. 763.008,30
2025
10.051.642,83
6.982.886,94
3.068. 755,89
88.831.764,19
2026
10.406.762,91
7.466.817,75
2.939.945, 16
91.771.709,35
2027
10.735.217,62
8.081.499,28
2.653. 718,34
94.425.427,69
2028
11.043.279,58
8.448.967,81
2.594.311,77
97.019. 739,46
2029
11.372.950,81
8. 730.258, 78
2.642.692,03
99.662.431,49
2030
11.684.846, 72
9.240.968,21
2.443.878,51
102.106.310,00
2031
11.939.885,68
10.151.528,94
1.788.356,74
103.894.666,74
2032
12.193.096,75
10.643.042,35
1.550.054,40
105.444. 721, 14
2033
12.446.986,25
10.995.834,05
1.451.152,20
106.895.873,34
2034
12.699. 738,89
11.082.128,57
1.617.610,32
108.513.483,66
2035
12.961.821,66
11.294.977,83
1.666.843,83
110.180.327,49
2036
13.226.035,42
11.493.340, 75
1.732.694,67
111.913.022, 16
2037
13.477.407,79
11.820.402,14
1.657.005,65
113.570.027,81
2038
13. 728.493,52
11.991.608,57
1.736.884,95
115.306.912,76
2039
13.925.819,25
12.929.135,24
996.684,01
116.303.596,77
2040
14.166.221,91
12.640.159,23
1.526.062,68
117.829.659,45
2041
14.409.259,92
13.047.500,03
1.361.759,89
119.191.419,34
2042
14.589.552,33
13.583.446,92
1.006.105,41
120.197.524, 75
2043
14.777.677,21
13.807.036,81
970.640,40
121.168.165, 15
2044
14.951.998,07
14.394.962, 77
557.035,30
121. 725.200,45
2045
15.091.725,93
15.472.173,46
(380.447,53)
121.344.752,92
2046
15.225.407,89
15.335.307,40
(109.899,51)
121.234.853,41
2047
15.365.504,40
15.678.698,88
(313.194,48)
120.921.658,93
2048
15.480.158,10
15.493. 770,36
(13.612,26)
120.908.046,67
2049
15.629.056, 70
15.833.161,55
(204.104,85)
120. 703.941,82
2050
15. 770.567,54
15.930.259,57
(159.692,03)
120.544.249, 79
2051
15.948.156,50
15.433.226,65
514.929,85
121.059.179,64
2052
16.162.644,58
14.880. 784,63
1.281.859,95
122.341.039,59
2053
16.425.241,36
14.509.399,25
1.915.842, 11
124.256.881,70
2054
16.717.561,38
14.009.969,35
2.707.592,03
126.964.473,73
2055
9.313.070,93
13.553.165,23
(4.240.094,30)
122. 724.379,43
2056
9.043.485,37
12.827.339,23
(3. 783.853,86)
118.940.525,57
2057
8.809.609,95
12.329. 753,51
(3.520.143,56)
115.420.382,01
2058
8.575.144,76
11.783.738,27
(3.208.593,51)
112.211. 788,50
2059
8.353.209,29
11.041.501,68
(2.688.292,39)
109.523.496, 11
2060
8.167.914,46
10.213.967,78
(2.046.053,32)
107.477.442,79
2061
8.021.235,97
9.713.831,69
(1.692.595,72)
105.784.847,07
2062
7.908.052,96
9.074.083,28
(1.166.030,32)
104.618.816,75
2063
7.800.559,59
8.228.403,37
(427.843,78)
104.190.972,97
2064
7.745.779,43
7.814.042,47
(68.263,04)
104.122.709,93
2065
7. 701.015,90
7.317.238, 12
383.777,78
104.506.487, 71
2066
7.694.135, 17
7.014.877,06
679.258, 11
105.185.745,82
2067
7. 713.986,81
6. 713.427,88
1.000.558,93
106.186.304, 75
2068
7. 760.007,59
6.061.765,23
1.698.242,36
107.884.547, 11
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(a)
(b)
c = a - b
d = (d exercício anterior) + (c)
2069
7.828.939,00
5.651.787,03
2.177.151,97
110.061.699,08
2070
7.933.861,96
5.256.374,83
2.677.487, 13
112.739.186,21
2071
8.064.650,63
5.135.985,36
2.928.665,27
115.667.851,48
2072
8.192.612,00
5.059.956,21
3.132.655,79
118.800.507,27
2073
8.302.391,42
5.301.209,91
3.001.181,51
121.801.688, 78
2074
8.452.379,74
5.779.337,05
2.673.042,69
124.474.731,47
2075
8.532.453,61
5.732.421,77
2.800.031,84
127.274.763,31
2076
8.624.258,25
6.196.655,20
2.427.603,05
129. 702.366,36
2077
8. 705.376,40
6.680.309, 71
2.025.066,69
131.727.433,05
2078
8.740.132,95
7.051.270,32
1.688.862,63
133.416.295,68
2079
8.722.999,51
7.643.611,73
1.079.387,78
134.495.683,46
2080
8. 734. 758, 13
8.418.850,69
315.907,44
134.811.590,90
2081
8.681.553,07
8.588.331,92
93.221,15
134.904.812,05
2082
8.638.424, 15
8.920.671,62
(282.247,47)
134.622.564,58
2083
8.567. 719,20
9.041.250,55
(473.531,35)
134.149.033,23
2084
8.500.517,20
9.265.406,14
(764.888,94)
133.384.144,29
2085
8.405.781,55
9.285.993,52
(880.211,97)
132.503.932,32
2086
8.322.276,00
9.327.173,20
(1.004.897,20)
131.499.035,12
2087
8.228.909,31
9.161.629,31
(932. 720,00)
130.566.315,12
2088
8.095.983,42
9.063.527,95
(967.544,53)
129.598. 770,59
2089
7.987.423,25
9.416.684,69
(1.429.261,44)
128.169.509, 15
2090
7.890.572,38
9.539.684,55
(1.649.112, 17)
126.520.396,98
2091
7. 778.428,24
9.224.328,95
(1.445.900, 71)
125.074.496,27
2092
7.667.532,01
8.930.382, 78
(1.262.850,77)
123.811.645,50
2093
7.578.998,08
8. 723.036,44
(1.144.038,36)
122.667.607, 14
2094
7.506.747,94
8.342.773,51
(836.025,57)
121.831.581,57
FONTE: Planejamento - LDO 2.0.28/2 14/09/2020 10:44:53 - SMAFP
NOTA: Informações extraídas da execução orçamentária e financeira dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, e da avaliação atuarial de 2020.