Gabinete do Prefeito · 23 de dezembro de 2020
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - LEI 1374-2020
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - LEI 1374-2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
5.121.389,10
5.121.389,10
01.031
Ação Legislativa
5.121.389,10
5.121.389,10
01.031.0001
PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
5.121.389,10
5.121.389,10
02
Judiciária
1.774.907,93
1.774.907,93
02.062
Defesa do Interesse Púb. No Processo Judiciário
1.774.907,93
1.774.907,93
02.062.0013
PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1.774.907,93
1.774.907,93
03
Essencial à Justiça
37.722,21
37.722,21
03.092
Representação Judicial e Extrajudicial
37.722,21
37.722,21
03.092.0002
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
37.722,21
37.722,21
04
Administração
7.957.928,91
7.957.928,91
04.122
Administração Geral
5.641.862,26
5.641.862,26
04.122.0021
PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
404.496,36
404.496,36
04.122.0003
PROGRAMA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
1.311.796,23
1.311.796,23
04.122.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.925.569,67
3.925.569,67
04.123
Administração Financeira
1.534.009,76
1.534.009,76
04.123.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.534.009,76
1.534.009,76
04.124
Controle Interno
205.106,48
205.106,48
04.124.0019
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
205.106,48
205.106,48
04.128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
20.000,00
04.128.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
20.000,00
20.000,00
04.131
Comunicação Social
556.950,41
556.950,41
04.131.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
556.950,41
556.950,41
06
Segurança Pública
2.894.120,63
2.894.120,63
06.181
Policiamento
2. 718.601,08
2. 718.601,08
06.181.0007
PROGRAMA QUATRO BARRAS SEGURA
2. 718.601,08
2. 718.601,08
06.182
Defesa Civil
175.519,55
175.519,55
06.182.0007
PROGRAMA QUATRO BARRAS SEGURA
175.519,55
175.519,55
08
Assistência Social
2. 739.348,83
262.413,77
3.001. 762,60
08.241
Assistência ao Idoso
55.580,55
55.580,55
08.241.0005
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
55.580,55
55.580,55
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
422.120,41
2.192,83
424.313,24
08.243.0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -ALTA COMPLEXIDADE
422.120,41
2.192,83
424.313,24
08.244
Assistência Comunitária
2.261.647,87
260.220,94
2.521.868,81
08.244.0026
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
106.433,15
106.433, 15
08.244.0027
GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.009.255,62
36.052,92
2.045.308,54
08.244.0005
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
208.392,25
117.734,87
326.127, 12
08.244.0006
PROGRAMA DE PROTECÃO SOCIAL ESPECIAL -ALTA COMPLEXIDADE
44.000,00
44.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08
Assistência Social
2. 739.348,83
262.413,77
3.001. 762,60
08.244
Assistência Comunitária
2.261.647,87
260.220,94
2.521.868,81
08.244.0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -ALTA COMPLEXIDADE
44.000,00
44.000,00
09
Previdência Social
542.810,00
7.499.765,00
8.042.575,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
542.810,00
7.499.765,00
8.042.575,00
09.272.0009
Programa de Previdência do Servidor Municipal
542.810,00
7.499.765,00
8.042.575,00
10
Saúde
18.045.053,61
18.045.053,61
10.301
Atenção Básica
17 071.087,44
17.071.087,44
10.301.0012
PROGRAMA RESGATE DA SÁUDE -ATENÇÃO BÁSICA
17.071.087,44
17.071.087,44
10.304
Vigilância Sanitária
561.462,31
561.462,31
10.304.0020
PROGRAMA RESGATE DA SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE
561 .462,31
561.462,31
10.305
Vigilância Epidemiológica
412.503,86
412.503,86
10.305.0020
PROGRAMA RESGATE DA SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE
412.503,86
412.503,86
11
Trabalho
286.374,54
286.374,54
11.333
Empregabilidade
286.374,54
286.374,54
11.333.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
286.374,54
286.374,54
12
Educação
207.304,98
22.299.165,67
22.506.470,65
12.361
Ensino Fundamental
207.304,98
17.213.734,73
17.421.039,71
12.361.0017
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO FUNDAMENTAL
207.304,98
17.213.734,73
17.421.039,71
12.365
Educação Infantil
5.043.430,95
5.043.430,95
12.365.0018
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO INFANTIL
5.043.430,95
5.043.430,95
12.367
Educação Especial
41.999,99
41.999,99
12.367.0024
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO ESPECIAL
41.999,99
41.999,99
13
Cultura
158.149,26
158.149,26
13.392
Difusão Cultural
158.149,26
158.149,26
13.392.0014
PROGRAMA CULTURA PARA TODOS
158.149,26
158.149,26
15
Urbanismo
12.754.591,98
12.754.591,98
15.451
Infra-Estrutura Urbana
10.850.583,10
10.850.583,10
15.451.0016
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO PLANO DIRETOR
10.850.583,10
10.850.583,10
15.452
Serviços Urbanos
1.904.008,88
1.904.008,88
15.452.0016
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO PLANO DIRETOR
1.904.008,88
1.904.008,88
16
Habitação
3.000,00
3.000,00
16.482
Habitação Urbana
3.000,00
3.000,00
16 .482. 0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -ALTA COMPLEXIDADE
3.000,00
3.000,00
18
Gestão Ambiental
3.441.194,58
3.441.194,58
18.542
Controle Ambiental
3.441.194,58
3.441.194,58
18.542.001 O
PROGRAMA MEIO AMBIENTE NOSSO BEM MAIOR
3.441.194,58
3.441.194,58
19
Ciência e Tecnologia
632.198,91
632.198,91
19.571
Desenvolvimento Científico
506.080,45
506.080,45
19.571.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
506.080,45
506.080,45
19.572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
126.118,46
126.118,46
19.572.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
126.118,46
126.118,46
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20
Agricultura
51.565,65
51.565,65
20.606
Extensão Rural
51.565,65
51.565,65
20.606.0011
PROGRAMA AGRICULTURA PARA TODOS
51.565,65
51.565,65
22
Indústria
680.250, 10
680.250, 10
22.661
Promoção Industrial
680.250, 10
680.250, 10
22.661.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
680.250, 10
680.250, 10
23
Comércio e Serviços
54.378,78
54.378,78
23.695
Turismo
54.378,78
54.378,78
23.695.0022
PROGRAMA DE PROMOÇÃO MUNICIPAL
25.000,00
25.000,00
23.695.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
29.378,78
29.378,78
27
Desporto e Lazer
1.461.719,49
1.461.719,49
27.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.066.499,86
1.066.499,86
27.243.0015
PROGRAMA QUATRO BARRAS JOGA JUNTO
1.066.499,86
1.066.499,86
27.812
Desporto Comunitário
395.219,63
395.219,63
27.812.0015
PROGRAMA QUATRO BARRAS JOGA JUNTO
395.219,63
395.219,63
28
Encargos Especiais
10.479.548,02
10.479.548,02
28.843
Serviço da Dívida Interna
10.479.548,02
10.479.548,02
28.843.0023
PROGRAMA DA DIVIDA MUNICIPAL
10.479.548,02
10.479.548,02
99
Reserva de Contingência
9.622.425,00
99.999
Reserva de Contingência
9.622.425,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.622.425,00
Total:
52.443.193,90
56.564.133,05
109.007.326,95
Total geral:
52.443.193,90
56.564.133,05
109.007 .326,95