Gabinete do Prefeito · 30 de agosto de 2024
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL 2 LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA A - ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E MÚSICA
GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL 2 LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA A - ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E MÚSICA
O Prefeito do Município de Quatro Barras, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Secretária Municipal de Cultura do Município de Quatro Barras, no desempenho das atribuições, visando dar prosseguimento à aplicação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, neste Município, mas considerando o período eleitoral e suas vedações deliberam o quanto segue:
ADIAR a publicação das propostas homologadas que se referem EXCLUSIVAMENTE ao EDITAL 2, Categoria A, abrangendo Artesanato, Artes Plásticas e Música, ADIANDO, dessa maneira, também, a Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural e Prazo para Pagamento de Recursos. Os demais itens do cronograma prosseguem sem alteração.
O cronograma para a Categoria A - Artesanato, Artes Plásticas e Música - passa a vigorar com a seguinte redação:
Etapa
Atividade
Período
12
Período de Recurso
22/08/2024 a 25/08/2024
13
Publicação das propostas homologadas
18/10/2024
14
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural
21/10/2024 a 24/10/2024
15
Prazo para pagamento do recurso
20/11/2024
16
Prazo para realização da contrapartida
05/12/2024
17
Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto
15/12/2024
Para a Categoria B, a qual trata de projetos, permanece vigente o cronograma contido na Errata 3 do Edital 2, SEM ALTERAÇÃO.
Quatro Barras, 29 de agosto de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Prefeito Municipal
ADRIANA HEINDYK MOCELIN
Secretária Municipal de Cultura e Turismo