Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento · 5 de novembro de 2019
ANEXO 21 - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO - LEI 1286/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANEXO 21 - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO - LEI 1286/2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o
Resultado Primário
Seleção: Alteração em 01/01/2020 (C)
Especificação
2017
2018
2019
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
100.216.518,07
108.177.317,15
110.609.070,89
107.811.974,88
114.509.685,30
121.380.266,45
Receita Tributária
21.294.856,57
23.887.663,74
32.016.928,50
22.861.504,23
24.290.348,25
25.747.769,15
Receita de Contribuição
2.060.000,00
6.679.472,86
4.385.970,33
4.692.606,68
4.948.946,97
5.245.883,79
Receita Patrimonial
1.685.708,87
6.294.358,80
5.685.474,24
6.149.022,53
6.530.595,65
6.922.431,44
Aplicações Financeiras (II)
1.535.708,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
150.000,00
6.294.358,80
5.685.474,24
6.149.022,53
6.530.595,65
6.922.431,44
Transferências Correntes
71.874.485,05
70.171.177,83
68.030.379,16
73.633.159,20
78.235.231,66
82.929.345,55
Demais receitas correntes
3.301.467,58
1.144.643,92
490.318,66
475.682,24
504.562,77
534.836,52
Outras receitas financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas correntes restantes
3.301.467,58
1.144.643,92
490.318,66
475.682,24
504.562,77
534.836,52
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
88.640.865,23
98.375.937,15
102.187.252,24
96.792.449,95
102.801.440,06
108.969.526,50
RECEITAS DE CAPITAL (V)
4.250.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
5.327.973,24
3.000.000,00
3.180.000,00
Operações de Crédito (VI)
4.250.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
3.000.000,00
3.180.000,00
Amortização de Empréstimo (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
0,00
327.973,24
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)
0,00
0,00
0,00
327.973,24
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (XII)=(IV+XI)
88.640.865,23
98.375.937,15
102.187.252,24
97.120.423,19
102.801.440,06
108.969.526,50
DESPESAS CORRENTES (XIII)
74.711.346,24
78.844.917,65
86.771.333,62
84.294.698,00
90.186.548,70
95.597.741,69
Pessoal e Encargos Sociais
46.098.037,40
52.279.900,00
57.218.191,14
59.679.608,46
63.935.384,34
67.771.507,41
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
500.000,00
100.000,00
440.000,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
26.633.308,84
25.495.017,65
28.133.016,39
22.668.621,29
24.183.041,84
25.634.024,41
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
74.211.346,24
78.744.917,65
86.331.333,62
84.294.698,00
90.186.548,70
95.597.741,69
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
9.599.127,79
11.562.901,27
11.957.399,80
9.816.072,00
7.675.355,62
8.135.876,97
Investimentos
7.344.127,79
9.062.901,27
9.097.399,80
7.475.181,90
5.188.159,89
5.499.449,50
Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Especificação
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
2.205.000,00
2.500.000,00
2.860.000,00
2.340.890,10
2.487.195,73
2.636.427,47
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVIII - XIX - XX)
7.394.127,79
9.062.901,27
9.097.399,80
7.475.181,90
5.188.159,89
5.499.449,50
RESERVA LEGAL RPPS (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII)
1.050.633,13
1.200.000,00
7.649.378,90
7.366.642,31
7.203.804,21
7.636.032,47
DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXII+XXIII)
82.656.107,16
89.007.818,92
103.078.112,32
99.136.522,21
102.578.512,80
108.733.223,66
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV)
5.984.758,07
9.368.118,23
(890.860,08)
(2.016.099,02)
222.927,26
236.302,84
FONTE: Planejamento - LDO 2.0.25/3 24/10/2019 14:47:37
SMAFP
NOTA: Os valores de 2017 e 2018 foram extraidos da execução orçamentária e os valores 2019 a 2022 foram extraídos dos valores estimados.