Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento · 20 de dezembro de 2019
8 - PROGRAMA DE TRABALHO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - ANEXO LOA - LEI 1308/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
8 - PROGRAMA DE TRABALHO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - ANEXO LOA - LEI 1308/2019
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
5.127.349,49
5.127.349,49
01.031
Ação Legislativa
5.127.349,49
5.127.349,49
01.031.0001
PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
5.127.349,49
5.127.349,49
02
Judiciária
1.394.488,81
1.394.488,81
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
1.394.488,81
1.394.488,81
02.062.0013
PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1.394.488,81
1.394.488,81
03
Essencial à Justiça
20.000,00
20.000,00
03.092
Representação Judicial e Extrajudicial
20.000,00
20.000,00
03.092.0002
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
20.000,00
20.000,00
04
Administração
8.309.446,30
8.309.446,30
04.121
Planejamento e Orçamento
1.059.444,99
1.059.444,99
04.121.0002
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.059.444,99
1.059.444,99
04.122
Administração Geral
5.459.616,67
5.459.616,67
04.122.0021
PROGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
321.382,59
321.382,59
04.122.0003
PROGRAMA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
1.182.645,80
1.182.645,80
04.122.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.955.588,28
3.955.588,28
04.123
Administração Financeira
1.188.087,66
1.188.087,66
04.123.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.188.087,66
1.188.087,66
04.124
Controle Interno
234.065,30
234.065,30
04.124.0019
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
234.065,30
234.065,30
04.128
Formação de Recursos Humanos
15.000,00
15.000,00
04.128.0004
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
15.000,00
15.000,00
04.131
Comunicação Social
353.231,68
353.231,68
04.131.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
353.231,68
353.231,68
06
Segurança Pública
10.000,00
3.408.347,13
3.418.347,13
06.181
Policiamento
10.000,00
3.128.386,86
3.138.386,86
06.181.0007
PROGRAMA QUATRO BARRAS SEGURA
10.000,00
3.128.386,86
3.138.386,86
06.182
Defesa Civil
279.960,27
279.960,27
06.182.0007
PROGRAMA QUATRO BARRAS SEGURA
279.960,27
279.960,27
08
Assistência Social
2.887.384,83
2.887.384,83
08.241
Assistência ao Idoso
46.050,56
46.050,56
08.241.0005
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
46.050,56
46.050,56
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08
Assistência Social
2.887.384,83
2.887.384,83
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
298.075,21
298.075,21
08.243.0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
298.075,21
298.075,21
08.244
Assistência Comunitária
2.543.259,06
2.543.259,06
08.244.0026
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
7.469,66
7.469,66
08.244.0027
GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.186.653,66
2.186.653,66
08.244.0005
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
295.135,74
295.135,74
08.244.0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
54.000,00
54.000,00
09
Previdência Social
6.861.325,04
6.861.325,04
09.272
Previdência do Regime Estatutário
6.861.325,04
6.861.325,04
09.272.0009
Programa de Previdência do Servidor Municipal
6.861.325,04
6.861.325,04
10
Saúde
100.000,00
18.524.690,29
18.624.690,29
10.301
Atenção Básica
100.000,00
17.733.887,03
17.833.887,03
10.301.0012
PROGRAMA RESGATE DA SÁUDE - ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00
17.733.887,03
17.833.887,03
10.304
Vigilância Sanitária
626.557,86
626.557,86
10.304.0020
PROGRAMA RESGATE DA SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE
626.557,86
626.557,86
10.305
Vigilância Epidemiológica
164.245,40
164.245,40
10.305.0020
PROGRAMA RESGATE DA SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE
164.245,40
164.245,40
11
Trabalho
123.771,13
123.771,13
11.333
Empregabilidade
123.771,13
123.771,13
11.333.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
123.771,13
123.771,13
12
Educação
447.980,00
21.487.732,91
21.935.712,91
12.361
Ensino Fundamental
100.000,00
16.293.401,52
16.393.401,52
12.361.0017
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
16.293.401,52
16.393.401,52
12.365
Educação Infantil
347.980,00
5.129.331,39
5.477.311,39
12.365.0018
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO INFANTIL
347.980,00
5.129.331,39
5.477.311,39
12.367
Educação Especial
65.000,00
65.000,00
12.367.0024
PROGRAMA QUEM ENSINA MAIS ENSINA MELHOR - ENSINO ESPECIAL
65.000,00
65.000,00
13
Cultura
646.817,23
646.817,23
13.392
Difusão Cultural
646.817,23
646.817,23
13.392.0014
PROGRAMA CULTURA PARA TODOS
646.817,23
646.817,23
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
15
Urbanismo
5.332.487,70
8.686.390,77
14.018.878,47
15.451
Infra-Estrutura Urbana
5.309.070,24
6.850.748,01
12.159.818,25
15.451.0016
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO PLANO DIRETOR
5.309.070,24
6.850.748,01
12.159.818,25
15.452
Serviços Urbanos
23.417,46
1.835.642,76
1.859.060,22
15.452.0016
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO PLANO DIRETOR
23.417,46
1.835.642,76
1.859.060,22
16
Habitação
5.000,00
5.000,00
16.482
Habitação Urbana
5.000,00
5.000,00
16.482.0006
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
5.000,00
5.000,00
18
Gestão Ambiental
2.962.233,87
2.962.233,87
18.542
Controle Ambiental
2.962.233,87
2.962.233,87
18.542.0010
PROGRAMA MEIO AMBIENTE NOSSO BEM MAIOR
2.962.233,87
2.962.233,87
19
Ciência e Tecnologia
35.000,00
612.244,18
647.244,18
19.571
Desenvolvimento Científico
493.000,00
493.000,00
19.571.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
493.000,00
493.000,00
19.572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
35.000,00
119.244,18
154.244,18
19.572.0025
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLOGICA
35.000,00
119.244,18
154.244,18
20
Agricultura
82.840,00
82.840,00
20.606
Extensão Rural
82.840,00
82.840,00
20.606.0011
PROGRAMAAGRICULTURA PARA TODOS
82.840,00
82.840,00
22
Indústria
666.450,90
666.450,90
22.661
Promoção Industrial
666.450,90
666.450,90
22.661.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
666.450,90
666.450,90
23
Comércio e Serviços
85.812,74
85.812,74
23.695
Turismo
85.812,74
85.812,74
23.695.0022
PROGRAMA DE PROMOÇÃO MUNICIPAL
25.000,00
25.000,00
23.695.0008
PROGRAMA RETOMADA DO CRESCIMENTO
60.812,74
60.812,74
27
Desporto e Lazer
2.097.724,19
2.097.724,19
27.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.301.625,44
1.301.625,44
27.243.0015
PROGRAMA QUATRO BARRAS JOGA JUNTO
1.301.625,44
1.301.625,44
27.812
Desporto Comunitário
796.098,75
796.098,75
27.812.0015
PROGRAMA QUATRO BARRAS JOGA JUNTO
796.098,75
796.098,75
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
27
Desporto e Lazer
2.097.724,19
2.097.724,19
27.812
Desporto Comunitário
796.098,75
796.098,75
27.812.0015
PROGRAMA QUATRO BARRAS JOGA JUNTO
796.098,75
796.098,75
28
Encargos Especiais
9.040.863,37
9.040.863,37
28.843
Serviço da Dívida Interna
9.040.863,37
9.040.863,37
28.843.0023
PROGRAMA DA DIVIDA MUNICIPAL
9.040.863,37
9.040.863,37
99
Reserva de Contingência
7.366.642,31
99.999
Reserva de Contingência
7.366.642,31
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
7.366.642,31
Total:
5.925.467,70
83.970.049,81
9.060.863,37
106.323.023,19
Total geral:
5.925.467,70
83.970.049,81
9.060.863,37
106.323.023,19