Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura · 6 de novembro de 2020
EDITAL Nº 04/2020 - I SALÃO VIRTUAL DE LITERATURA DE QUATRO BARRAS – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA
EDITAL Nº 04/2020 - I SALÃO VIRTUAL DE LITERATURA DE QUATRO BARRAS – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.
REGULAMENTO
O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura, situada na Avenida Dom Pedro II Nº 110 - Centro, por meio do decreto Municipal DECRETO Nº 7730/2020 que regulamenta os procedimentos de aplicação dos recursos recebidos pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, cujo objetivo central estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020, e da Lei Municipal nº 812/2013 sendo este instrumento destinado a aplicação dos recursos do INCISO III, torna público a quem possa interessar o edital na forma deste regulamento e seus Anexos, para o I Salão de Literatura, cujas inscrições estarão abertas a partir da data da publicação deste edital, até dia 24 de Novembro.
1. OBJETO
1.1. O objetivo do I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras é mostrar a produção, promover o conhecimento e a valorização do artista Quatro-barrense e de sua produção, selecionando e premiando artistas locais, por meio da inscrição de seus trabalhos.
1.2. As apresentações das literaturas serão avaliadas por júri técnico, que selecionará os trabalhos de acordo com suas categorias.
1.3. Os recursos para a realização desta premiação serão provenientes da Lei Aldir Blanc, conforme o art 2º .
1.4. O recurso total destinado para este edital é de R$9.520,00 (Nove mil quinhentos e vinte reais ).
1.5. A dotação orçamentária do município é de n° 04.05.2181.3.3.90.31.00.00.00.00.1956
2. CONDIÇÕES
2.1. A exposição I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras , serão disponibilizadas de forma virtual, em data que será comunicada no site da prefeitura de Quatro Barras, após a divulgação dos contemplados no site da Prefeitura de Quatro Barras/Cidadão/Lei Aldir Blanc/ Editais: http://quatrobarras.pr.gov.br/
2.2. Somente poderão se inscrever artistas residentes em Quatro Barras, com idade igual ou superior a 18 anos, completos na data da inscrição.
2.3.Para proporcionar a ampla participação e premiação, o candidato poderá se inscrever em qualquer dos Editais de premiação ( Festmovie, I Salão Virtual Artesanato, I Salão de Literatura, Festival de Música Aldir Blanc,I Salao de Artes Visuais) , porém caso se classifique em mais de uma premiação, poderá receber a premiação em um edital definido entre o proponente e a Comissão.
2.4 . Não se aplica para Aquisição de Bens e materiais. O proponente poderá participar do Edital de Aquisição de bens e ser contemplado e também dos Editais de premiação ( conforme item 3.1)
3. INSCRIÇÃO
3.1. .A inscrição é gratuita e cada artista terá direito a 01 (uma) inscrição em uma (1) categoria
3.2 O participante deverá ter suas informações atualizadas no Registro Municipal de Artistas de Quatro Barras. Ter o cadastrado no Registro Municipal de Artistas de Quatro Barras não significa ter realizado a inscrição para este Edital.
Para cadastro ou atualização do Registro Municipal de Artistas de Quatro Barras, acessar
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEEdxL3Fj_fSGfhuZUWqmdT8zZFC873HGUx6q4U-BXIIB3EQ/viewform
Informações : 3671 8800 - ramal 7992, 7873 ou e-mail: cultura@quatrobarras.pr.gov.br
3.3. O Regulamento, e anexos solicitados estão disponíveis no site da Prefeitura de Quatro Barras/Cidadão/Lei Aldir Blanc/ Editais http://quatrobarras.pr.gov.br/
3.4. A inscrição é gratuita e será feita online via protocolo eletrônico, conforme instruções passo a passo, no site da Prefeitura de Quatro Barras/Cidadão/Lei Aldir Blanc/ Editais http://quatrobarras.pr.gov.br.
3.5 No protocolo digital deve ser preenchido os dados solicitados com os anexos solicitados para oficializar a inscrição.
3.6. O prazo de inscrição é de 05 de Novembro de 2020 a 24 de Novembro de 2020.
3.7. Inscrições postadas após o dia 24de Novembro de 2020 não serão aceitas sob nenhuma justificativa.
3.8. A inscrição será realizada online.
Documentação para inscrição (anexadas no protocolo digital): Todos os documentos e arquivos digitalizados em formato PDF nomeado com o nome do proponente
a) Ficha de inscrição específica da Premiação ( Anexo I ) : Todos os dados preenchidos.
b)Cópia do cartão do banco ( frente e verso)
b) Currículo resumido (Anexo II).
c)Cópia do RG (frente e verso).
d)CPF ou Documento de identificação com o número do CPF ( nª de cpf com dados atualizados )
e)Comprovante de residência: Aceitos água, luz, telefone, contrato de locação ou declaração de residência com data igual ou inferior a 3 (três) meses e
f) Declaração de residência (Anexo IV): Para quem não tiver os comprovantes em seu nome.
g) Declaração de veracidade: Assinar e enviar em PDF (Anexo III).
h) Autorização de uso de imagem ( Anexo V): Assinar e enviar em PDF (Anexo III).
3.9. A efetivação da inscrição se dará automaticamente após o recebimento da documentação, desde que esteja de acordo com o discriminado no regulamento.
3.10. O participante, ao realizar a inscrição, autoriza o uso de imagem para divulgação e realização do evento (Anexo V).
3.11. O ato da inscrição, implica na plena concordância com os termos do regulamento
4. CATEGORIAS
4.1. Cada artista poderá inscrever uma (01) obra em uma (01) das seguintes categorias:
Contos,
Histórias,
Crônicas,
Poesias,
HQ
5. APRESENTAÇÃO DAS OBRAS
5.1. Cada candidato deverá apresentar uma literatura de sua autoria.
5.2. As obras apresentadas deverão estar disponíveis para o I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras caso sejam selecionadas.
5.3. Todas as literaturas selecionadas, automaticamente estarão disponíveis para exibição pública, sem ônus para a Prefeitura municipal de Quatro Barras.
5.4. E de inteira responsabilidade do artista apresentar as obras em perfeitas condições para análise do júri.
5.5. Não é obrigatório ao artista, que a obra apresentada seja inédita.
6. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. Caberá a Comissão Aldir Blanc, verificar se a inscrição e a documentação atendem as exigências do regulamento, decidindo pelo deferimento ou não da inscrição.
a) Será avaliado o correto preenchimento das informações solicitados no item 3;
Protocolo digital, contendo todos os anexos obrigatórios (Anexo I, II, III), PDF dos documentos, comprovante de residência (Anexo IV se necessário), Termo de uso de Imagem (Anexo V) e o cadastro no Registro Municipal de Artistas de Quatro Barras.
6.2. 6.2. É facultada a promoção de diligência destinada a esclarecer ou aferir a legalidade das propostas.
6.2.1 Na hipótese de necessidade suspensão da sessão pública para a realização de diligências a sessão somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema, com no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.
6.2.2 Dentre os documentos passiveis de solicitação pela comissão não deve constar os que se referem aos requisitos essenciais para a participação devendo se restringir a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, não sendo permitida após a entrega de documentos e propostas, a substituição ou apresentação de documentos, salvo para, a critério da comissão, para:
I – Atualização de documentos cuja a validade tenha expirado a validade após a data de recebimento dos documentos e propostas;
II – Esclarecimentos de dúvidas ou manifestos erros materiais.
6.2.3 qualquer forma deverá oportunizado a todos os participantes de maneira igualitária, as diligências disposta nesta clausula.
6.3. Após a divulgação do resultado da fase de homologação das inscrições, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso à Comissão Aldir Blanc, no prazo de 24 h (vinte e quatro horas), contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação da lista de habilitados e inabilitados, através do endereço eletrônico cultura@quatrobarras.pr.gov.br, não cabendo a complementação do formulário de inscrição, de acordo com o que estabelece o item 3.
6.4.Os recursos serão julgados pela Comissão Aldir Blanc em até 01 (um) dia útil, e seu resultado será disponibilizado no site da prefeitura de Quatro Barras, disponível no site da Prefeitura de Quatro Barras/Cidadão/Lei Aldir Blanc/ Editais http://quatrobarras.pr.gov.br. É de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações.
7. SELEÇÃO E ANALISE DAS OBRAS
7.1. As inscrições homologadas deverão enviar as obras para análise no período :
Data : 26 de novembro até 02 de Dezembro.
7.2. Literaturas enviadas a partir do dia 02 de Dezembro de 2020, não serão aceitas.
7.3. Arquivo eletrônico enviar no e-mail: literatura.culturaqb@gmail.com.
a) Arquivo pdf não editável.
b) Livros : enviar a síntese em 2 laudas em arquivo pdf não editável ,
No e-mail deve conter as seguintes informações:
Título do E-mail: Nome do Artista- Categoria -
Ex: Maria de Souza – Contos
c) Material Publicado:Endereço: Biblioteca Municipal Princesa Isabel – Avenida São Sebastião, nº 53, Centro.
Horários das 9h às 11h e 13h30min às 16h
7.4. O júri técnico será constituído por três membros de atuação na área da literatura.
7.5. As decisões do júri técnico são soberanas, não cabendo veto ou recurso.
8. PONTUAÇÕES:
8.1. As obras serão analisadas pelo júri técnico, com base nos seguintes critérios, na escala de zero à dez (0-10):
I Salão de Literatura
a)Qualidade técnica na execução da obra
Se o artista tem domínio do que se propôs a executar.
0 a 10
b)Roteiro
Coerência, conteúdo, dentro da proposta.
0 a 10
c)Criatividade
Se a obra propõe algo criativo
0 a 10
d)Conjunto da obra
Se a obra agrega qualidades que a confira um diferencial
0 a 10
8.2 Critérios de desempate: Em caso de empate: o próximo classificado será definido de acordo os critérios de maior nota : 1ª conjunto da obra, 2ª Criatividade ,3ª Estética, 4ª Qualidade técnica
9. PREMIAÇÃO
9.1. Até oito (08) artistas serão selecionados e receberão um Prêmio de Participação no valor de R$ 1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais) cada.
9.2. Os pagamentos dos Prêmios serão efetuados após a divulgação dos selecionados, os quais serão comunicados sobre o prazo para cumprir o item 9.3.
9.3. O Prêmio será pago somente mediante recibo assinado pelo artesão na Secretária de Assistência Social e Cultura, Avenida Dom Pedro II, Nº 110 – Centro. (Anexo V)
9.4. O pagamento dos prêmios será efetuado com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14017/20, inciso III – Recurso Federal, através de transferência bancária.
9.5. Ter conta bancária no nome do proponente preferencialmente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (Conta-Corrente ou Conta Poupança) Informação que deve constar na ficha de Inscrição.
9.6. Caberá ao júri, dentro das obras classificadas, laurear com Menção Honrosa quantas obras acharem necessário.
9.7. Os selecionados receberão o Certificado de Participação do I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
10 . VETOS
10.1. Obras de outros autores assinadas pelo participante, mesmo que possua autorização do autor original.
10.2. Obras de artistas que não sejam moradores de Quatro Barras, assinadas por artistas locais, mesmo sob pretexto de co-autoria.
10.3. Obras ofensivas ou discriminatórias de qualquer espécie (crença, gênero, raça etc), ou que façam apologia ao crime.
10.4. Literatura já contemplada pela Lei Municipal de Apoio a Cultura de Quatro Barras.
10.5. É vedada a participação, como proponente de, parentes em linha reta, em primeiro , de membros da comissão de Julgadora.
11.INFORMAÇÕES ADICIONAIS
11.1. As obras não poderão ser adulteradas ou retiradas até a data de encerramento do I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
11.2. As obras não podem ser reproduções de trabalhos de outros artistas.
11.3. O I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras está isento de qualquer ônus relativo a violação de direito autoral, sendo responsabilidade do autor a obra apresentada, que será desclassificada pela infração.
11.4. Os artistas ficam cientes de que o conteúdo e imagem das obras integrantes do I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras, poderá ser usada para divulgação do evento e ficará disponível no site de divulgação dos ganhadores.
11.5. As obras deverão ter conteúdo que se enquadrem em obras sem restrição etária.
11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Aldir Blanc.
11.7. Demais informações referentes ao edital poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3671-8800 ramal 7749 ou 7992 ou pelo e-mail: cultura@quatrobarras@pr.gov.br
CRONOGRAMA:
Início das Inscrições: 05 de Novembro de 2020
Fim das Inscrições: 24 de Novembro de 2020.
Envio dos arquivos em pdf / online e obra publicada : 26 de novembro a 2 de Dezembro de2020 .
Quatro Barras,03 de Novembro de 2020.
BRUNO MIGUEL PEROTTI
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural
DANIELE DE MARCH
Secretária Municipal Interina de Assistência Social e Cultura
Edital - N° 004/2020 -
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO I- FICHA DE INSCRIÇÃO
1)Nome Completo:
2)Nome Social:
3)Nome artístico:
4)Data de Nascimento:
5) RG: 6) CPF:
7) Endereço: Nº:
Bairro: Complemento:
Telefone: ( )
9) E-mail :
10) Conta Bancária: ( ) Corrente ( ) Poupança
Banco: Agência: N°Conta :
11)Marque uma categoria para concorrer.
( ) Contos ( ) Histórias, ( ) Crônicas
( ) Poesias ( ) HQ
12) Título da Obra:
13) Obras Publicadas: Ano, Editora, Premiação
Edital - N° 004/2020 -
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO II –Currículo
Descreva brevemente sua formação, experiências artísticas na área proposta e principais trabalhos realizados.
Edital - N° 004/2020 -
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO III– DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Eu, ___________________________, declaro que as cópias dos documentos apresentados são idênticas ao original sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei.
Quatro Barras, de de 2020.
___________ _____
Assinatura
Edital - N° 004/2020 -
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO IV –MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu,_____________________________, residente à Rua ____________________________nº: ___, na Cidade de _________ ____________ UF: ____ _ CEP: _______ _________, CPF nº ______________________ RG nº ___________________ declaro, a pedido do (a) interessado (a) e para fins de provas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura de Quatro Barras, que o (a) Sr. (a) ____________________, reside comigo, no endereço acima mencionado.
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.
Quatro Barras, _____ de ________________ de 2020.
____________________
Assinatura do Declarante
Observações:
1) Enviar o Comprovante de Residência em nome do Declarante ( pdf) .
*Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal: “Artigo 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular
Edital - N° 004/2020
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO V – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu,___________________ ______, portador da Cédula de Identidade nº _______________ __, inscrito no CPF sob nº _____________ ___, residente à Rua _________ ________________ ____, nº ___ ____, na cidade de ____________________, AUTORIZO o uso de minha imagem em fotos ou filme, sem finalidade comercial, para ser utilizada no trabalho ___________________________________. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.
Quatro Barras, ____ de _________________________ de 2020.
Assinatura.
Edital - N° 004/2020
I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras
ANEXO VI – RECIBO – EDITAL DE APRESENTAÇÃO
Eu,____________________________, portador da Cédula de Identidade nº ________ _________, inscrito no CPF sob nº ___ ______ _______, residente à Rua_____________________________, nº ___ ____, Bairro ___________ ___, na cidade de __________________________, declaro que recebi o valor de R$ 1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais ) referente a premiação do Edital 004/2020 I Salão Virtual de Literatura de Quatro Barras.
Quatro Barras, de 2020.
Assinatura.