Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento · 12 de março de 2020
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2019 – LEI Nº13.019/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2019 – LEI Nº13.019/2014
Objeto: Constituiu objeto do presente instrumento o Acolhimento de pessoa idosa, acima de 60 (sessenta) anos, em situação de risco social e pessoal encaminhados pelo Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura, acolhimento institucional de longa permanência, garantindo alimentação, vestuário, transporte, lazer, serviço de enfermagem 24 horas, atendimento médico, psicológico, odontológico, medicamentos e demais necessidades.
Colaboradores: MUNICÍPIO DE Quatro Barras, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.105.568/0001-39 e de outro lado a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, denominada FRATERNITAS inscrita no CNPJ nº 75.173.674/0001-97
Valor: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho aprovado (Anexo I e II deste instrumento).
O prazo de vigência deste termo de colaboração será de 12 (doze) meses, contados apartir de 27 de março de 2020, podendo ser prorrogado, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses
Data Assinatura: 06/03/2020.