Gabinete do Prefeito · 29 de agosto de 2018
LEI Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO 2018.
Altera a Lei 943/2015 que “Denomina "CMEI Havany Erosa da Silva" (Tia Vana) o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Pedro, Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art.1º Altera a súmula, art. 1º e art. 2º da Lei 943/2015, para que passem a vigorar com a seguinte redação:
Súmula: Denomina "CMEI Havani Erosa da Silva" (Tia Vana) o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Pedro, Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências”
Art. 1º Fica denominado "CMEI Havani Erosa da Silva" (Tia Vana) o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Pedro, Município de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a fixação de placas alusivas no referido local (CMEI Havani Erosa da Silva - Tia Vana), bem como informará às entidades que se fizerem necessárias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Quatro Barras, 28 de agosto de 2018.
ANGELO ANDREATTA
Prefeito Municipal