DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de setembro de 2014
ANEXO LEI 1010 - PPALDOFISICOFINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 1010 - PPALDOFISICOFINANCEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
População
1,000
770.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos necessários, visando melhorar as condições de trabalho do Legislativo Municipal;
Aprimorar a fiscalização e continuar com o processo de atendimento às matérias de competência municipal;
Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
770.000,00
Programa: 2 - CONSTRUCAO DO NOVO PREDIO DA PREFEITURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Projeto
CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DA PREFEITURA
Metro quadrado
1,000
10.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
- Executar obras de construção de um novo local para abrigar à sede da Prefeitura do Município de Porto Amazonas, visando melhorar o atendimento a população do Município.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
10.000,00
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
População
1,000
440.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos;
Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
440.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 4 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
880.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;
Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;
Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.
Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;
Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;
Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação de uma agencia do Sistema público de emprego;
Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.
Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal;
Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
880.000,00
Programa: 5 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
770.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
controlar o orçamento e sua execução;
executar e controlar convênios firmados com o Município;
Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
770.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 6 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
12,000
270.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
270.000,00
Programa: 7 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino.
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Total do Programa:
50.000,00
Programa: 8 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
População
1,000
1.320.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos necessários ao perfeito funcionamento educacional do Município;
Manter em perfeito funcionamento as diversas unidades educacionais do Município, melhorando o nível de desempenho dos profissionais da área de educação;
Dar prosseguimento nas ações para a realização de convênios com órgãos federais, estaduais e demais instituições, cujas ações visem obter ou repassar recursos para a manutenção das diversas áreas de ensino, bem como a execução de projetos;
Ampliar o acervo da biblioteca municipal;
Dotar o sistema educacional com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades;
Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema educacional do Município.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
1.320.000,00
Programa: 9 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
660.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
660.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 10 - MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
220.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
220.000,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DO ENSINO PRE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
População
1,000
60.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter em perfeito funcionamento da rede de ensino Pré-escolar do Município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino pré-escolar.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
60.000,00
Programa: 12 - MANUTENÇAO DE CRECHES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
MANUTENÇÃO DE CRECHES
População
1,000
220.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Dotar as Creches Municipais com equipamentos, materiais e serviços necessários para a continuidade do atendimento;
Prestar atendimento as necessidades da população infantil em sua primeira fase de vida, através da rede municipal de Creches;
Executar outros projetos e atividades na área de educação infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
220.000,00
Programa: 13 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
220.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 14 - FESTA DA MAÇA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
14
Atividade
FESTA DA MAÇÃ
População
1,000
220.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Realização da festa da maça, evento tradicional do Município,
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
220.000,00
Programa: 15 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
15
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
População
1,000
1.650.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
1.650.000,00
Programa: 16 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
270.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
270.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
20.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município, priorizando a quadra publica situada na Vila Reis e os ginasios das Escolas Municipais Maria de Lourdes Affonso Heimbecher e Tupy PInheiro;
Construir uma quadra de areia na localidade denominada tres encruzilhadas;
Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;
Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
20.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 18 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
População
1,000
220.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município;
Realização dos jogos regionais.
Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.
Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.
Incentivar programas e atividades dando condições para a execução de ações direcionadas ao turismo.
Incentivo ao Conselho Municipal do Turismo e ações por ele aprovadas.
Incentivar à divulgação do potencial turístico do município, através de propaganda e publicidade, como a Festa da Maçã e outros eventos.
Supervisionar, executar e controlar diversas atividades turísticas do município, desenvolver atividades e projetos para fomentar o turismo no município.
Equipar o setor turístico do Município com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;
Realizar outros projetos e atividades de interesse do Município..
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
220.000,00
Programa: 19 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
20.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;
Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;
Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal);
Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Total do Programa:
50.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
20.000,00
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção:
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Descrição:
Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 22 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
22
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Kilômetros
1,000
20.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluçoes para o desabstecimento das porçoes elevadas do terreno urbano, como a Vila Reis e Vila Pedro Afonso Martins, Veronica de Paula, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes;
Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal (Vila Reis).
Implantaçao de rede de esgotamento sanitario na Rua Pedro Afonso Martins;
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
20.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;
Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 24 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município.
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Total do Programa:
50.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 25 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
1.430.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;
Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
Implantação do Plano Diretor da Cidade;
Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
Manutenção do Cemitério Municipal;
Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.430.000,00
Programa: 26 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
100.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Eduardo Damião Portela, Reachuelo, Gumercindo Bahr, Barão do Cerro Azul, XV de Novembro, Pedro Afonso Martins;
Requalificaçao e implantaçao de pista de caminhada marginal, na rua Lothário Boutin;
Promover a requalificaçao do calçamento na Vila Conceiçao;
Requalificaçao da Rua João Pessoa, entre a Travessa Roberto Schereiber e Rua Barão do Rio Branco, com a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Total do Programa:
100.000,00
Programa: 27 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1
10.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
10.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 28 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1.100.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.
Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
Construir calçamento com paralelepípedos ou com pedras irregulares em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;
Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;
Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;
Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.100.000,00
Programa: 29 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação de unidades básicas saúde;
- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
50.000,00
Programa: 30 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
População
1,000
3.650.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde;
Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem;
Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde;
Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento;
Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município;
Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município;
Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal.
Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município;
Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
3.650.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 31 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Executar a construção/ampliação de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
50.000,00
Programa: 32 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
880.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;
Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade;
Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.
Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.
Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;
Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;
Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
880.000,00
Programa: 33 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População
1,000
110.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.
Manter o Conselho Tutelar.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
110.000,00
Programa: 34 - PROGRAMAS ECA/FMDCA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMAS ECA/FMDCA
População
1,000
110.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manutenção dos programas ECA/FMDCA;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
110.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 35 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
População
1,000
275.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
Implantar viveiros de mudas, para serem usadas na arborização da cidade e remodelação de praças, parques e jardins públicos do Município;
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
275.000,00
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
110.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
Promover e divulgar as realizações governamentais;
Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;
Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
110.000,00
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
Programa: 37 - DRENAGEM URBANA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Educardo Damiçao Portela, Reiachuelo, Barao do Cerro Azul, XV de Novembro, Marechal Floriano Peixoto, Rua Iguaçu, Veronica de Paula, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes, Barão do Rio Branco;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
10.000,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
165.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Contingência.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
165.000,00
Total da Unidade:
16.500.000,00
Total do Orgão:
16.500.000,00
Total Geral:
16.500.000,00