DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de setembro de 2025
LEI Nº 1328/2025
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1328/2025
LEI N.º 1328
DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei.
§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais.
§ 2º Para fins desta Lei considera-se:
I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;
III - Público Alvo: população, órgão, setor, comunidade a que se destina o programa;
IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
V - Ações: O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;
Art. 2º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio 2026 a 2029, consolidadas por Programas.
Art. 3º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2026 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa.
Art. 4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal pode aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito de Porto Amazonas
ANEXO I – FÍSICO FINANCEIRO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Total Programa:
2.400.000,00
2.640.000,00
2.880.000,00
3.120.000,00
11.040.000,00
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.400.000,00
2.640.000,00
2.880.000,00
3.120.000,00
11.040.000,00
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;
-Treinar e capacitar vereadores e servidores;
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;
-Elaborar manual de gestão patrimonial;
-Implantar o Parlamento Jovem;
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Total Programa:
700.000,00
750.000,00
800.000,00
950.000,00
3.200.000,00
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
700.000,00
750.000,00
800.000,00
950.000,00
3.200.000,00
2
Atividade
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Total Programa:
2.500.000,00
3.100.000,00
3.500.000,00
3.700.000,00
12.800.000,00
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.500.000,00
3.100.000,00
3.500.000,00
3.700.000,00
12.800.000,00
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Total Programa:
1.700.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.600.000,00
8.500.000,00
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.700.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.600.000,00
8.500.000,00
4
Atividade
MANUTENÇÃODODEPARTAMENTODEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Total Programa:
3.000.000,00
3.390.000,00
3.660.000,00
4.000.000,00
14.050.000,00
Objetivo: Pagamento da Divida Publica
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
3.000.000,00
3.390.000,00
3.660.000,00
4.000.000,00
14.050.000,00
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;
Nota explicativa:
Produto esperado:
OutrosProdutos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Total Programa:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
12- EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Total Programa:
2.500.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.440.000,00
11.740.000,00
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.500.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.440.000,00
11.740.000,00
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;
- Distribuição de kit tecnológico para professores;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado:
AlunosAtendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Total Programa:
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
Objetivo: Transporte Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Total Programa:
350.000,00
380.000,00
400.000,00
430.000,00
1.560.000,00
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
350.000,00
380.000,00
400.000,00
430.000,00
1.560.000,00
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);
- Manter o cardápio calculado;
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Total Programa:
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
4.100.000,00
Objetivo: Manutençao da educacao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
4.100.000,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Total Programa:
510.000,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
2.240.000,00
Objetivo: Manutençao das atividades culturais
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
510.000,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
2.240.000,00
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
-Recriar a fanfarra/banda municipal.
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Total Programa:
300.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
1.380.000,00
Objetivo: Manutenção do ensino superior
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
300.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
1.380.000,00
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Total Programa:
2.500.000,00
2.900.000,00
2.980.000,00
3.300.000,00
11.680.000,00
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.500.000,00
2.900.000,00
2.980.000,00
3.300.000,00
11.680.000,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
11 - TRABALHO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Total Programa:
1.700.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.300.000,00
8.100.000,00
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.700.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.300.000,00
8.100.000,00
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃODEQUADRASESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Total Programa:
700.000,00
750.000,00
800.000,00
900.000,00
3.150.000,00
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
700.000,00
750.000,00
800.000,00
900.000,00
3.150.000,00
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,
- Promover eventos esportivos ;
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;
- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.
- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.
- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
250.000,00
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
250.000,00
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: - Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: ObraContruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Total Programa:
3.300.000,00
3.840.000,00
4.150.000,00
4.560.000,00
15.850.000,00
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
3.300.000,00
3.840.000,00
4.150.000,00
4.560.000,00
15.850.000,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:;
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
-Construçao de um portal de acesso a cidade;
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
Objetivo: Construçao de moradias
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.
Nota explicativa:
Produto esperado|
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função:
16- HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Total Programa:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DEABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
OutrosProdutos
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Total Programa:
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de terrenos;
- Execução de obras e infra-estrutura necessária;
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas
Nota explicativa:
Produto esperado:
Terrenos/LotesAdquiridos
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Total Programa:
20.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção:
752 - ENERGIA ELÉTRICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Total Programa:
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
Objetivo: DRENAGEM URBANA
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Melhorias contínuas em toda rede;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Total Programa:
100.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
510.000,00
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
510.000,00
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa
Nota explicativa:
Produto esperado:
ObraContruída/Ampliada
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Total Programa:
1.900.000,00
1.930.000,00
2.030.000,00
2.300.000,00
8.160.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.900.000,00
1.930.000,00
2.030.000,00
2.300.000,00
8.160.000,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.
- Manutenções Preventivas e Reparos
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.
- Compra de Peças e Suprimentos
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Total Programa:
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado:
ObraContruída/Ampliada
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Total Programa:
7.600.000,00
8.250.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
34.850.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
7.600.000,00
8.250.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
34.850.000,00
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
- Coleta de Lixo Hospitalar
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.
- Aquisição e manutenção continua de veículos
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DEUNIDADESDEASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
30
Atividade
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
1.800.000,00
1.990.000,00
2.180.000,00
2.370.000,00
8.340.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.800.000,00
1.990.000,00
2.180.000,00
2.370.000,00
8.340.000,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal;
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total Programa:
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;
- Realização da Conferência Municipal;
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Total Programa:
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.400.000,00
Objetivo:
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.400.000,00
33
Atividade
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;
-Realizar ações de educação ambiental;
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Total Programa:
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.600.000,00
5.200.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.600.000,00
5.200.000,00
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.
Nota explicativa:
Produto esperado: 20
Pessoas Atendidas
Função:
- AGRICULTURA
Subfunção:
606 - EXTENSÃO RURAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Total Programa:
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
35
Atividade - Resíduos
RESÍDUOS SÓLIDOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;
-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total Programa:
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
-Promover e divulgar as realizações governamentais;
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas 4
Função:
- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total Programa:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.800.000,00
9.400.000,00
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.800.000,00
9.400.000,00
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Total Programa:
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
38
Atividade
VIGILÂNCIA SANITARIA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Programa: Vigilância Sanitária
- Ações:
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.
- Ações de Educação e Orientação Sanitária
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.
- Realizar campanhas informativas em datas especiais
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.
- Monitoramento de Produtos e Serviços
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Total Programa:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
670.000,00
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
670.000,00
39
Atividade
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;
- Realização da Conferência Municipal;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Idosos Atendidos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Total Programa:
650.000,00
680.000,00
730.000,00
780.000,00
2.840.000,00
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
650.000,00
680.000,00
730.000,00
780.000,00
2.840.000,00
40
Atividade
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.
- Convênios das atividades turísticas.
- Realização de eventos da cadeia turística.
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
- Atendimento, suporte e apoio ao turista.
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.
- Difundir e desenvolver o turismo náutico.
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;
- Execução de ornamentação natalina;
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
695 - TURISMO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Total Programa:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
41
Atividade
ENSINO ESPECIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Total Programa:
100.000,00
110.000,00
130.000,00
140.000,00
480.000,00
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
110.000,00
130.000,00
140.000,00
480.000,00
42
Atividade
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Atendimento
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Fornecimento de alimentos formulas especificas.
- Programa: Alimentação e nutrição.
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.
-
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Total Programa:
300.000,00
310.000,00
360.000,00
410.000,00
1.380.000,00
Objetivo: Manter a farmacia basica
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
300.000,00
310.000,00
360.000,00
410.000,00
1.380.000,00
43
Atividade
FARMACIA BASICA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Farmacia Basica
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico
- Promover o uso racional de medicamentos.
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.
Nota explicativa:
Farmacia Basica
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Total Programa:
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
Objetivo: Manter Epidiomiologica
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
44
Atividade
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.
- Investigação e Controle de Surtos
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.
- Imunização e Cobertura Vacinal
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.
- Manter comitês de mortalidade.
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.
-
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
45
Atividade
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Manter o departamento de Assistencia Social.
Programa: Habitação e Interesse Social
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.
Programa: Gestão da Proteção Social
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)
- Custeio de água e luz;
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;
Programa: Gestão da Proteção Social Especial
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; Programa:
Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
Nota explicativa:
Produto esperado:
PessoasAtendidas
Função:
8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Reserva de Contingência.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
43.000.000,00
48.000.000,00
52.000.000,00
58.000.000,00
201.000.000,00
ANEXO II – METAS E PRIORIDADES
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Pessoas Atendidas
População
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de
fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;
-Treinar e capacitar vereadores e servidores;
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;
-Elaborar manual de gestão patrimonial;
-Implantar o Parlamento Jovem;
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as
demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
2
Atividade
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
Pessoas Atendidas
População
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pessoas Atendidas
População
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Pessoas Atendidas
População
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Objetivo: Pagamento da Divida Publica
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Outros Produtos
Parcelas
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Metro quadrado
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
População
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;
- Distribuição de kit tecnológico para professores;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Transporte Escolar
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
População
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
Alunos Atendidos
População
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);
- Manter o cardápio calculado;
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo: Manutençao da educacao infantil
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
População
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Manutençao das atividades culturais
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Alunos Atendidos
População
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
-Recriar a fanfarra/banda municipal.
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Objetivo: Manutenção do ensino superior
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
Alunos Atendidos
População
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
Alunos Atendidos
População
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
População
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
Pessoas Atendidas
População
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,
- Promover eventos esportivos ;
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;
- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.
- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.
- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Terrenos/Lotes Adquiridos
Metro quadrado
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Pessoas Atendidas
População
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
-Construçao de um portal de acesso a cidade;
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos
Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Objetivo: Construçao de moradias
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Metro quadrado
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas
Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-
estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Outros Produtos
Kilômetros
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Terrenos/Lotes Adquiridos
Metro quadrado
- Aquisição de terrenos;
- Execução de obras e infra-estrutura necessária;
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Outros Produtos
Kilômetros
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Objetivo: DRENAGEM URBANA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Melhorias contínuas em toda rede;
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Pavimentação de Vias
Metro Linear
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
População
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.
- Manutenções Preventivas e Reparos
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.
- Compra de Peças e Suprimentos
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
Pessoas Atendidas
População
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
- Coleta de Lixo Hospitalar
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.
- Aquisição e manutenção continua de veículos
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
30
Atividade
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obra Contruída/Ampliada
Metro quadrado
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
População
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal;
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Crianças Atendidas
População
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;
- Realização da Conferência Municipal;
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
33
Atividade
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Pessoas Atendidas
População
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;
-Realizar ações de educação ambiental;
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Pessoas Atendidas
População
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio- ambiente;
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
35
Atividade - Resíduos Sólidos
RESÍDUOS SÓLIDOS
Pessoas Atendidas
População
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;
-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Pessoas Atendidas
População
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
-Promover e divulgar as realizações governamentais;
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Pessoas Atendidas
População
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
38
Atividade
VIGILÂNCIA SANITARIA
Pessoas Atendidas
População
- Programa: Vigilância Sanitária
- Ações:
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.
- Ações de Educação e Orientação Sanitária
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.
- Realizar campanhas informativas em datas especiais
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.
- Monitoramento de Produtos e Serviços
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
39
Atividade
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Idosos Atendidos
População
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;
- Realização da Conferência Municipal;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
40
Atividade
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
Pessoas Atendidas
População
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.
- Convênios das atividades turísticas.
- Realização de eventos da cadeia turística.
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
- Atendimento, suporte e apoio ao turista.
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.
- Difundir e desenvolver o turismo náutico.
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;
- Execução de ornamentação natalina;
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais,
empreendimentos e comércio da cadeia turística;
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
41
Atividade
ENSINO ESPECIAL
Pessoas Atendidas
População
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
42
Atividade
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Pacientes Atendidos
Atendimento
Fornecimento de alimentos formulas especificas.
- Programa: Alimentação e nutrição.
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.
-
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Objetivo: Manter a farmacia basica
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
43
Atividade
FARMACIA BASICA
Pacientes Atendidos
População
- Farmacia Basica
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico
- Promover o uso racional de medicamentos.
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Objetivo: Manter Epidiomiologica
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
44
Atividade
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
Pessoas Atendidas
População
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.
- Investigação e Controle de Surtos
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.
- Imunização e Cobertura Vacinal
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.
- Manter comitês de mortalidade.
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional
de epidemiologia.
-
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
45
Atividade
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
População
Manter o departamento de Assistencia Social.
Programa: Habitação e Interesse Social
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social,
supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.
Programa: Gestão da Proteção Social Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)
- Custeio de água e luz;
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;
Programa: Gestão da Proteção Social Especial
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;
Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
Dia
- Reserva de Contingência.
ANEXO III – OBJETIVOS E AÇÕES
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
1
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Pessoas Atendidas
01
31
2026
População
1.0
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2027
1.0
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
2028
1.0
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
2029
1.0
0,00
3.120.000,00
3.120.000,00
Total da Ação
0,00
11.040.000,00
11.040.000,00
Iniciativas
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2
Municipio de Porto Amazonas
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
Pessoas Atendidas
04
122
2026
População
1.0
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
1.0
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
1.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
1.0
0,00
950.000,00
950.000,00
Total da Ação
0,00
3.200.000,00
3.200.000,00
Iniciativas
Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
3
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pessoas Atendidas
04
122
2026
População
1.0
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2027
1.0
0,00
3.100.000,00
3.100.000,00
2028
1.0
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2029
1.0
0,00
3.700.000,00
3.700.000,00
Total da Ação
0,00
12.800.000,00
12.800.000,00
Iniciativas
Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
20
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das
16
482
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
Iniciativas
Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
4
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Pessoas Atendidas
04
122
2026
População
1.0
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2027
1.0
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2028
1.0
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2029
1.0
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
Total da Ação
0,00
8.500.000,00
8.500.000,00
Iniciativas
Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
5
Municipio de Porto Amazonas
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Outros Produtos
28
843
2026
Parcelas
1.0
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2027
1.0
0,00
3.390.000,00
3.390.000,00
2028
1.0
0,00
3.660.000,00
3.660.000,00
2029
1.0
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Total da Ação
0,00
14.050.000,00
14.050.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
7
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
361
2026
População
1.0
2.480.000,00
20.000,00
2.500.000,00
2027
1.0
2.780.000,00
20.000,00
2.800.000,00
2028
1.0
2.980.000,00
20.000,00
3.000.000,00
2029
1.0
3.420.000,00
20.000,00
3.440.000,00
Total da Ação
11.660.000,00
80.000,00
11.740.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
8
Municipio de Porto Amazonas
TRANPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
2026
População
1.0
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2027
1.0
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2028
1.0
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2029
1.0
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
Total da Ação
4.600.000,00
0,00
4.600.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
9
Municipio de Porto Amazonas
MERENDA ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
2026
População
1.0
300.000,00
50.000,00
350.000,00
2027
1.0
330.000,00
50.000,00
380.000,00
2028
1.0
350.000,00
50.000,00
400.000,00
2029
1.0
380.000,00
50.000,00
430.000,00
Total da Ação
1.360.000,00
200.000,00
1.560.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
10
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
2026
População
1.0
800.000,00
0,00
800.000,00
2027
1.0
900.000,00
0,00
900.000,00
2028
1.0
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2029
1.0
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
Total da Ação
4.100.000,00
0,00
4.100.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
11
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Alunos Atendidos
13
392
2026
População
1.0
0,00
510.000,00
510.000,00
2027
1.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
1.0
0,00
580.000,00
580.000,00
2029
1.0
0,00
600.000,00
600.000,00
Total da Ação
0,00
2.240.000,00
2.240.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
12
Municipio de Porto Amazonas
ENSINO SUPERIOR
Alunos Atendidos
12
364
2026
População
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
1.0
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
1.0
0,00
360.000,00
360.000,00
2029
1.0
0,00
390.000,00
390.000,00
Total da Ação
0,00
1.380.000,00
1.380.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
13
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
Alunos Atendidos
11
361
2026
População
1.0
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
2027
1.0
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
2028
1.0
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
2029
1.0
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
Total da Ação
11.680.000,00
0,00
11.680.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
14
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
Alunos Atendidos
12
365
2026
População
1.0
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2027
1.0
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2028
1.0
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
2029
1.0
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
Total da Ação
8.100.000,00
0,00
8.100.000,00
Iniciativas
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
41
ENSINO ESPECIAL
Pessoas Atendidas
12
367
2026
População
1.0
25.000,00
25.000,00
50.000,00
2027
1.0
30.000,00
30.000,00
60.000,00
2028
1.0
35.000,00
35.000,00
70.000,00
2029
1.0
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Total da Ação
130.000,00
130.000,00
260.000,00
Iniciativas
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
6
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Escola Construída/Ampliad a ou Reformada
12
365
2026
Metro quadrado
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2027
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2028
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2029
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
Total da Ação
400.000,00
0,00
400.000,00
Iniciativas
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
15
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASI O DE ESPORTES
Obra Contruída/Ampliad a
27
812
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
Iniciativas
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
16
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
Pessoas Atendidas
27
812
2026
População
1.0
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
1.0
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
1.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
1.0
0,00
900.000,00
900.000,00
Total da Ação
0,00
3.150.000,00
3.150.000,00
Iniciativas
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
17
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
250.000,00
250.000,00
Iniciativas
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
40
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
Pessoas Atendidas
27
695
2026
População
1.0
0,00
650.000,00
650.000,00
2027
1.0
0,00
680.000,00
680.000,00
2028
1.0
0,00
730.000,00
730.000,00
2029
1.0
0,00
780.000,00
780.000,00
Total da Ação
0,00
2.840.000,00
2.840.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
19
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Pessoas Atendidas
15
452
2026
População
1.0
400.000,00
2.900.000,00
3.300.000,00
2027
1.0
450.000,00
3.390.000,00
3.840.000,00
2028
1.0
480.000,00
3.670.000,00
4.150.000,00
2029
1.0
500.000,00
4.060.000,00
4.560.000,00
Total da Ação
1.830.000,00
14.020.000,00
15.850.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
21
Municipio de Porto Amazonas
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Outros Produtos
17
512
2026
Kilômetros
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
1.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2028
1.0
0,00
40.000,00
40.000,00
2029
1.0
0,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação
0,00
130.000,00
130.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
22
Municipio de Porto Amazonas
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
2028
1.0
0,00
90.000,00
90.000,00
2029
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
310.000,00
310.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
23
Municipio de Porto Amazonas
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
25
752
2026
Kilômetros
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2028
1.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
120.000,00
120.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
24
Municipio de Porto Amazonas
DRENAGEM URBANA
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2027
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2028
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2029
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
60.000,00
60.000,00
Iniciativas
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
25
Municipio de Porto Amazonas
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Pavimentação de Vias
26
782
2026
Metro Linear
1.0
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
1.0
50.000,00
70.000,00
120.000,00
2028
1.0
50.000,00
90.000,00
140.000,00
2029
1.0
50.000,00
100.000,00
150.000,00
Total da Ação
200.000,00
310.000,00
510.000,00
Iniciativas
Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
26
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Obra Contruída/Ampliad a
26
782
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
Iniciativas
Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
27
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
26
782
2026
População
1.0
150.000,00
1.750.000,00
1.900.000,00
2027
1.0
180.000,00
1.750.000,00
1.930.000,00
2028
1.0
200.000,00
1.830.000,00
2.030.000,00
2029
1.0
300.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
Total da Ação
830.000,00
7.330.000,00
8.160.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
28
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliad a
10
301
2026
Metro quadrado
1.0
50.000,00
0,00
50.000,00
2027
1.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2028
1.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2029
1.0
70.000,00
0,00
70.000,00
Total da Ação
240.000,00
0,00
240.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
29
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
Pessoas Atendidas
10
301
2026
População
1.0
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
2027
1.0
8.250.000,00
0,00
8.250.000,00
2028
1.0
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
2029
1.0
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
Total da Ação
34.850.000,00
0,00
34.850.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
30
Municipio de Porto Amazonas
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obra Contruída/Ampliad a
08
242
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação
0,00
220.000,00
220.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
37
Municipio de Porto Amazonas
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Pessoas Atendidas
10
302
2026
População
1.0
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2027
1.0
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
2028
1.0
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
2029
1.0
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
Total da Ação
9.400.000,00
0,00
9.400.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
38
Municipio de Porto Amazonas
VIGILÂNCIA SANITARIA
Pessoas Atendidas
10
304
2026
População
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2027
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2028
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2029
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
Total da Ação
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
42
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Pacientes Atendidos
10
306
2026
Atendimento
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
1.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
1.0
0,00
130.000,00
130.000,00
2029
1.0
0,00
140.000,00
140.000,00
Total da Ação
0,00
480.000,00
480.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
43
FARMACIA BASICA
Pacientes Atendidos
10
303
2026
População
1.0
100.000,00
200.000,00
300.000,00
2027
1.0
110.000,00
200.000,00
310.000,00
2028
1.0
120.000,00
240.000,00
360.000,00
2029
1.0
130.000,00
280.000,00
410.000,00
Total da Ação
460.000,00
920.000,00
1.380.000,00
Iniciativas
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
44
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
Pessoas Atendidas
10
305
2026
População
1.0
200.000,00
0,00
200.000,00
2027
1.0
220.000,00
0,00
220.000,00
2028
1.0
240.000,00
0,00
240.000,00
2029
1.0
260.000,00
0,00
260.000,00
Total da Ação
920.000,00
0,00
920.000,00
Iniciativas
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
31
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
08
244
2026
População
1.0
1.000.000,00
800.000,00
1.800.000,00
2027
1.0
1.100.000,00
890.000,00
1.990.000,00
2028
1.0
1.200.000,00
980.000,00
2.180.000,00
2029
1.0
1.300.000,00
1.070.000,00
2.370.000,00
Total da Ação
4.600.000,00
3.740.000,00
8.340.000,00
Iniciativas
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
32
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Crianças Atendidas
08
243
2026
População
1.0
0,00
140.000,00
140.000,00
2027
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2028
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
1.0
0,00
190.000,00
190.000,00
Total da Ação
0,00
650.000,00
650.000,00
Iniciativas
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
34
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Pessoas Atendidas
20
606
2026
População
1.0
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2027
1.0
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2028
1.0
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2029
1.0
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Total da Ação
0,00
5.200.000,00
5.200.000,00
Iniciativas
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
39
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Idosos Atendidos
08
241
2026
População
1.0
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
1.0
50.000,00
100.000,00
150.000,00
2028
1.0
50.000,00
150.000,00
200.000,00
2029
1.0
50.000,00
170.000,00
220.000,00
Total da Ação
200.000,00
470.000,00
670.000,00
Iniciativas
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
45
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
08
244
2026
População
1.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
1.0
0,00
210.000,00
210.000,00
2028
1.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2029
1.0
0,00
230.000,00
230.000,00
Total da Ação
0,00
860.000,00
860.000,00
Iniciativas
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
18
Municipio de Porto Amazonas
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Terrenos/Lotes Adquiridos
15
451
2026
Metro quadrado
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
Iniciativas
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
33
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Pessoas Atendidas
18
542
2026
População
1.0
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2027
1.0
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2028
1.0
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2029
1.0
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total da Ação
0,00
5.400.000,00
5.400.000,00
Iniciativas
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
35
Municipio de Porto Amazonas
RESÍDUOS SÓLIDOS
Pessoas Atendidas
15
452
2026
População
1.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
1.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
1.0
0,00
240.000,00
240.000,00
2029
1.0
0,00
260.000,00
260.000,00
Total da Ação
0,00
920.000,00
920.000,00
Iniciativas
Orgão: 12 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
36
Municipio de Porto Amazonas
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Pessoas Atendidas
04
131
2026
População
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
1.0
0,00
160.000,00
160.000,00
2028
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
1.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
0,00
660.000,00
660.000,00
Iniciativas
Orgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Eixo:
Objetivo:
Ação
Local
Descrição da Ação
Produto Esperado
Projeto/ Atividade/
Função
Sub Função
Ano
Unidade de Medida
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
999
Municipio de Porto Amazonas
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
99
999
2026
Dia
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
1.0
0,00
320.000,00
320.000,00
2028
1.0
0,00
340.000,00
340.000,00
2029
1.0
0,00
360.000,00
360.000,00
Total da Ação
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
Iniciativas
ANEXO IV – PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa
Nome
Cod Lei/Ato
Ano Lei/Ato
0001
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
924
2025
0002
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
924
2025
0003
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
924
2025
0004
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
924
2025
0005
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
924
2025
0006
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
924
2025
0007
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
924
2025
0008
TRANSPORTE ESCOLAR
924
2025
0009
MERENDA ESCOLAR
924
2025
0010
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
924
2025
0011
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
924
2025
0012
ENSINO SUPERIOR
924
2025
0013
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
924
2025
0014
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
924
2025
0015
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
924
2025
0016
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
924
2025
0017
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
924
2025
0018
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
924
2025
0019
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
924
2025
0020
CONSTRUÇAO DE MORADIAS
924
2025
0021
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
924
2025
0022
INCENTIVO A INDUSTRIA
924
2025
0023
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
924
2025
0024
DRENAGEM URBANA
924
2025
0025
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
924
2025
0026
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
924
2025
0027
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
924
2025
0028
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
924
2025
Programa
Nome
Cod Lei/Ato
Ano Lei/Ato
0029
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
924
2025
0030
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
924
2025
0031
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
924
2025
0032
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924
2025
0033
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
924
2025
0034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
924
2025
0035
RESÍDUOS SÓLIDOS
924
2025
0036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
924
2025
0037
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
924
2025
0038
VIGILÂNCIA EM SAUDE
924
2025
0039
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
924
2025
0040
MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
924
2025
0041
EDUCAÇAO ESPECIAL
924
2025
0042
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
924
2025
0043
FARMARCIA BASICA
924
2025
0044
VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
924
2025
0045
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
924
2025
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
924
2025
ANEXO V - PROGRAMA DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO
PROGRAMA
NOME
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0001
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.400.000,00
2.640.000,00
2.880.000,00
3.120.000,00
11.040.000,00
0002
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
700.000,00
750.000,00
800.000,00
950.000,00
3.200.000,00
0003
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
2.500.000,00
3.100.000,00
3.500.000,00
3.700.000,00
12.800.000,00
0004
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
1.700.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.600.000,00
8.500.000,00
0005
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
3.000.000,00
3.390.000,00
3.660.000,00
4.000.000,00
14.050.000,00
0006
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
0007
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
2.500.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.440.000,00
11.740.000,00
0008
TRANSPORTE ESCOLAR
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
0009
MERENDA ESCOLAR
350.000,00
380.000,00
400.000,00
430.000,00
1.560.000,00
0010
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.400.000,00
4.100.000,00
0011
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
510.000,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
2.240.000,00
0012
ENSINO SUPERIOR
300.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
1.380.000,00
0013
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
2.500.000,00
2.900.000,00
2.980.000,00
3.300.000,00
11.680.000,00
0014
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
1.700.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.300.000,00
8.100.000,00
0015
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
0016
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
700.000,00
750.000,00
800.000,00
900.000,00
3.150.000,00
0017
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
250.000,00
0018
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
0019
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.300.000,00
3.840.000,00
4.150.000,00
4.560.000,00
15.850.000,00
0020
CONSTRUÇAO DE MORADIAS
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
0021
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
0022
INCENTIVO A INDUSTRIA
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
0023
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
20.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
0024
DRENAGEM URBANA
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
0025
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
100.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
510.000,00
0026
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
0027
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
1.900.000,00
1.930.000,00
2.030.000,00
2.300.000,00
8.160.000,00
0028
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
0029
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.600.000,00
8.250.000,00
9.000.000,00
10.000.000,00
34.850.000,00
0030
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
0031
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
1.800.000,00
1.990.000,00
2.180.000,00
2.370.000,00
8.340.000,00
PROGRAMA
NOME
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0032
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
0033
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.400.000,00
0034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.600.000,00
5.200.000,00
0035
RESÍDUOS SÓLIDOS
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
0036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
0037
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.800.000,00
9.400.000,00
0038
VIGILÂNCIA EM SAUDE
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
0039
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
100.000,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
670.000,00
0040
MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
650.000,00
680.000,00
730.000,00
780.000,00
2.840.000,00
0041
EDUCAÇAO ESPECIAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
0042
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
100.000,00
110.000,00
130.000,00
140.000,00
480.000,00
0043
FARMARCIA BASICA
300.000,00
310.000,00
360.000,00
410.000,00
1.380.000,00
0044
VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
0045
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
1.320.000,00
TOTAL
43.000.000,00
48.000.000,00
52.000.000,00
58.000.000,00
201.000.000,00
ANEXO VI – AÇÕES PREVISTAS E AÇÕES REALIZADAS
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Descrição
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;
-Treinar e capacitar vereadores e servidores;
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;
-Elaborar manual de gestão patrimonial;
-Implantar o Parlamento Jovem;
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
01
31
População
1,00
0,00
0,00
2.400.000,0
2.400.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
01
31
População
1,00
0,00
0,00
2.640.000,0
2.640.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
01
31
População
1,00
0,00
0,00
2.880.000,0
2.880.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
01
31
População
1,00
0,00
0,00
3.120.000,0
3.120.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
11.040.000,
11.040.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
11.040.000,
11.040.000,
0,00
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito
2
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
Descrição
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
750.000,00
750.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
950.000,00
950.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
3.200.000,0
3.200.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
3.200.000,0
3.200.000,0
0,00
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.
3
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
2.500.000,0
2.500.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
3.100.000,0
3.100.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
3.500.000,0
3.500.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
3.700.000,0
3.700.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
12.800.000,
12.800.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
12.800.000,
12.800.000,
0,00
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira
4
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
1.700.000,0
1.700.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
2.000.000,0
2.000.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
2.200.000,0
2.200.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
122
População
1,00
0,00
0,00
2.600.000,0
2.600.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
8.500.000,0
8.500.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
8.500.000,0
8.500.000,0
0,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Objetivo: Pagamento da Divida Publica
5
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Descrição
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
28
843
Parcelas
1,00
0,00
0,00
3.000.000,0
3.000.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
28
843
Parcelas
1,00
0,00
0,00
3.390.000,0
3.390.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
28
843
Parcelas
1,00
0,00
0,00
3.660.000,0
3.660.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
28
843
Parcelas
1,00
0,00
0,00
4.000.000,0
4.000.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
14.050.000,
14.050.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
14.050.000,
14.050.000,
0,00
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais
6
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Descrição
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
12
365
Metro quadrado
1,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
12
365
Metro quadrado
1,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
12
365
Metro quadrado
1,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
12
365
Metro quadrado
1,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental
7
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Descrição
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;
- Distribuição de kit tecnológico para professores;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
2.480.000,0
20.000,00
2.500.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
2.780.000,0
20.000,00
2.800.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
2.980.000,0
20.000,00
3.000.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
3.420.000,0
20.000,00
3.440.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
11.660.000,
80.000,00
11.740.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
11.660.000,
80.000,00
11.740.000,
0,00
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Transporte Escolar
8
TRANPORTE ESCOLAR
Descrição
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
1.000.000,0
0,00
1.000.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
1.100.000,0
0,00
1.100.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
1.200.000,0
0,00
1.200.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
1.300.000,0
0,00
1.300.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
4.600.000,0
0,00
4.600.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
4.600.000,0
0,00
4.600.000,0
0,00
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar
9
MERENDA ESCOLAR
Descrição
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);
- Manter o cardápio calculado;
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
300.000,00
50.000,00
350.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
330.000,00
50.000,00
380.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
350.000,00
50.000,00
400.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
361
População
1,00
0,00
380.000,00
50.000,00
430.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
1.360.000,0
200.000,00
1.560.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
1.360.000,0
200.000,00
1.560.000,0
0,00
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo: Manutençao da educacao infantil
10
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
1.000.000,0
0,00
1.000.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
1.400.000,0
0,00
1.400.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
4.100.000,0
0,00
4.100.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
4.100.000,0
0,00
4.100.000,0
0,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Manutençao das atividades culturais
11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Descrição
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
-Recriar a fanfarra/banda municipal.
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;
Ação
Função Sub
Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
13
392
População
1,00
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
13
392
População
1,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
13
392
População
1,00
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
13
392
População
1,00
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
2.240.000,0
2.240.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
2.240.000,0
2.240.000,0
0,00
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Objetivo: Manutenção do ensino superior
12
ENSINO SUPERIOR
Descrição
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
364
População
1,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
364
População
1,00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
364
População
1,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
364
População
1,00
0,00
0,00
390.000,00
390.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
1.380.000,0
1.380.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
1.380.000,0
1.380.000,0
0,00
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental
13
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
Descrição
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
11
361
População
1,00
0,00
2.500.000,0
0,00
2.500.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
11
361
População
1,00
0,00
2.900.000,0
0,00
2.900.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
11
361
População
1,00
0,00
2.980.000,0
0,00
2.980.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
11
361
População
1,00
0,00
3.300.000,0
0,00
3.300.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
11.680.000,
0,00
11.680.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
11.680.000,
0,00
11.680.000,
0,00
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil
14
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
Ação
Função Sub
Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Descrição
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
1.700.000,0
0,00
1.700.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
2.000.000,0
0,00
2.000.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
2.100.000,0
0,00
2.100.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Alunos Atendidos
12
365
População
1,00
0,00
2.300.000,0
0,00
2.300.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
8.100.000,0
0,00
8.100.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
8.100.000,0
0,00
8.100.000,0
0,00
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.
15
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Descrição
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
27
812
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
27
812
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
27
812
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
27
812
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.
16
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Descrição
Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;
Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;
Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,
Promover eventos esportivos ;
Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;
Adquirir materiais e equipamentos esportivos;
Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;
Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;
Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;
Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;
Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.
Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.
Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
27
812
População
1,00
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
27
812
População
1,00
0,00
0,00
750.000,00
750.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
27
812
População
1,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
27
812
População
1,00
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
3.150.000,0
3.150.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
3.150.000,0
3.150.000,0
0,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais
17
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Descrição
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal
18
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Descrição
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
15
451
Metro
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Total da ação
4,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos
19
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Descrição
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
-Construçao de um portal de acesso a cidade;
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando
melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
400.000,00
2.900.000,0
3.300.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
450.000,00
3.390.000,0
3.840.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
480.000,00
3.670.000,0
4.150.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
500.000,00
4.060.000,0
4.560.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
1.830.000,0
14.020.000,
15.850.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
1.830.000,0
14.020.000,
15.850.000,
0,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Objetivo: Construçao de moradias
20
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Descrição
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais,
implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
16
482
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
16
482
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
16
482
Metro uadrado
1,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
16
482
Metro q uadrado
1,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Total da ação
4,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
21
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Descrição
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA
22
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Descrição
- Aquisição de terrenos;
- Execução de obras e infra-estrutura necessária;
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas
2026
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
0,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
23
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Objetivo: DRENAGEM URBANA
24
DRENAGEM URBANA
Descrição
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Melhorias contínuas em toda rede;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
25
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Descrição
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
1,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
1,00
0,00
50.000,00
70.000,00
120.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
1,00
0,00
50.000,00
90.000,00
140.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
1,00
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
200.000,00
310.000,00
510.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
200.000,00
310.000,00
510.000,00
0,00
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
26
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Descrição
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
26
782
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
26
782
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
26
782
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
26
782
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
27
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Descrição
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.
- Manutenções Preventivas e Reparos
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.
- Compra de Peças e Suprimentos
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
26
782
População
1,00
0,00
150.000,00
1.750.000,0
1.900.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
26
782
População
1,00
0,00
180.000,00
1.750.000,0
1.930.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
26
782
População
1,00
0,00
200.000,00
1.830.000,0
2.030.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
26
782
População
1,00
0,00
300.000,00
2.000.000,0
2.300.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
830.000,00
7.330.000,0
8.160.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
830.000,00
7.330.000,0
8.160.000,0
0,00
Ação
Função Sub
Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
28
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Descrição
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
10
301
Metro quadrado
1,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
10
301
Metro quadrado
1,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
10
301
Metro quadrado
1,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
10
301
Metro quadrado
1,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0,00
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
29
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
Descrição
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
- Coleta de Lixo Hospitalar
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.
- Aquisição e manutenção continua de veículos
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
301
População
1,00
0,00
7.600.000,0
0,00
7.600.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
301
População
1,00
0,00
8.250.000,0
0,00
8.250.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
301
População
1,00
0,00
9.000.000,0
0,00
9.000.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
301
População
1,00
0,00
10.000.000,
0,00
10.000.000,
0,00
Total da ação
4,00
0,00
34.850.000,
0,00
34.850.000,
0,00
Total do programa
4,00
0,00
34.850.000,
0,00
34.850.000,
0,00
Ação
Função Sub
Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS
30
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
08
242
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
08
242
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
08
242
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Obra Contruída/Ampliada
08
242
Metro quadrado
1,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
0,00
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
31
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades.
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher
Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher;
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal;
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
1.000.000,0
800.000,00
1.800.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
1.100.000,0
890.000,00
1.990.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
1.200.000,0
980.000,00
2.180.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
1.300.000,0
1.070.000,0
2.370.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
4.600.000,0
3.740.000,0
8.340.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
4.600.000,0
3.740.000,0
8.340.000,0
0,00
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;
- Realização da Conferência Municipal;
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
2026
Municipio de Porto Amazonas
Crianças Atendidas
08
243
População
1,00
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Crianças Atendidas
08
243
População
1,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Crianças Atendidas
08
243
População
1,00
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Crianças Atendidas
08
243
População
1,00
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
0,00
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo:
33
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Descrição
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental.
Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;
-Realizar ações de educação ambiental;
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
18
542
População
1,00
0,00
0,00
1.200.000,0
1.200.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
18
542
População
1,00
0,00
0,00
1.300.000,0
1.300.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
18
542
População
1,00
0,00
0,00
1.400.000,0
1.400.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
18
542
População
1,00
0,00
0,00
1.500.000,0
1.500.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
5.400.000,0
5.400.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
5.400.000,0
5.400.000,0
0,00
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
34
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Descrição
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais
Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio
Ambiente e o dia do Rio;
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
20
606
População
1,00
0,00
0,00
1.100.000,0
1.100.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
20
606
População
1,00
0,00
0,00
1.200.000,0
1.200.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
20
606
População
1,00
0,00
0,00
1.300.000,0
1.300.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
20
606
População
1,00
0,00
0,00
1.600.000,0
1.600.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
5.200.000,0
5.200.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
5.200.000,0
5.200.000,0
0,00
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS
35
RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos;
-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
15
452
População
1,00
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
920.000,00
920.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
920.000,00
920.000,00
0,00
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
36
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
-Promover e divulgar as realizações governamentais;
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica.
Da tercnologia
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
131
População
1,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
131
População
1,00
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
131
População
1,00
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
04
131
População
1,00
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
660.000,00
660.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
660.000,00
660.000,00
0,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
37
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
302
População
1,00
0,00
2.000.000,0
0,00
2.000.000,0
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
302
População
1,00
0,00
2.200.000,0
0,00
2.200.000,0
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
302
População
1,00
0,00
2.400.000,0
0,00
2.400.000,0
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
302
População
1,00
0,00
2.800.000,0
0,00
2.800.000,0
0,00
Total da ação
4,00
0,00
9.400.000,0
0,00
9.400.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
9.400.000,0
0,00
9.400.000,0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO
Ação
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op. Especial
Unidade de Medida
Meta Física
Recursos Previsto
Recurso Realizado
Ano
Local
Produto Esperado
Previsto
Realizado
Vinculado
Livre
Total
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
38
VIGILÂNCIA SANITARIA
Descrição
- Programa: Vigilância Sanitária
- Ações:
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.
- Ações de Educação e Orientação Sanitária
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.
- Realizar campanhas informativas em datas especiais
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.
- Monitoramento de Produtos e Serviços
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)
2026
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
304
População
1,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
304
População
1,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
304
População
1,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Pessoas Atendidas
10
304
População
1,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
1.600.000,0
0,00
1.600.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
1.600.000,0
0,00
1.600.000,0
0,00
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.
39
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Descrição
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;
- Realização da Conferência Municipal;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;
2026
Idosos Atendidos
08
241
População
1,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
0,00
2027
Idosos Atendidos
08
241
População
1,00
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
0,00
2028
Idosos Atendidos
08
241
População
1,00
0,00
50.000,00
150.000,00
200.000,00
0,00
2029
Idosos Atendidos
08
241
População
1,00
0,00
50.000,00
170.000,00
220.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
200.000,00
470.000,00
670.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
200.000,00
470.000,00
670.000,00
0,00
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.
40 MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
Descrição
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.
- Convênios das atividades turísticas.
- Realização de eventos da cadeia turística.
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
- Atendimento, suporte e apoio ao turista.
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.
- Difundir e desenvolver o turismo náutico.
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo,
turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;
- Execução de ornamentação natalina;
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.
2026
Pessoas Atendidas
27
695
População
1,00
0,00
0,00
650.000,00
650.000,00
0,00
2027
Pessoas Atendidas
27
695
População
1,00
0,00
0,00
680.000,00
680.000,00
0,00
2028
Pessoas Atendidas
27
695
População
1,00
0,00
0,00
730.000,00
730.000,00
0,00
2029
Pessoas Atendidas
27
695
População
1,00
0,00
0,00
780.000,00
780.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
2.840.000,0
2.840.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
2.840.000,0
2.840.000,0
0,00
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL
41 ENSINO ESPECIAL
Descrição
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria
2026
Pessoas Atendidas
12
367
População
1,00
0,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
0,00
2027
Pessoas Atendidas
12
367
População
1,00
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
0,00
2028
Pessoas Atendidas
12
367
População
1,00
0,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
0,00
2029
Pessoas Atendidas
12
367
População
1,00
0,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
130.000,00
130.000,00
260.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
130.000,00
130.000,00
260.000,00
0,00
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO
42 ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Descrição
Fornecimento de alimentos formulas especificas.
- Programa: Alimentação e nutrição.
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.
-
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.
2026
Pacientes Atendidos
10
306
Atendimento
1,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2027
Pacientes Atendidos
10
306
Atendimento
1,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
2028
Pacientes Atendidos
10
306
Atendimento
1,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
2029
Pacientes Atendidos
10
306
Atendimento
1,00
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
480.000,00
480.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
480.000,00
480.000,00
0,00
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Objetivo: Manter a farmacia basica
43 FARMACIA BASICA
Descrição
- Farmacia Basica
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico
- Promover o uso racional de medicamentos.
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.
2026
Pacientes Atendidos
10
303
População
1,00
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
0,00
2027
Pacientes Atendidos
10
303
População
1,00
0,00
110.000,00
200.000,00
310.000,00
0,00
2028
Pacientes Atendidos
10
303
População
1,00
0,00
120.000,00
240.000,00
360.000,00
0,00
2029
Pacientes Atendidos
10
303
População
1,00
0,00
130.000,00
280.000,00
410.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
460.000,00
920.000,00
1.380.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
460.000,00
920.000,00
1.380.000,0
0,00
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Objetivo: Manter Epidiomiologica
44 VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
Descrição
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.
- Investigação e Controle de Surtos
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.
- Imunização e Cobertura Vacinal
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.
- Manter comitês de mortalidade.
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.
-
2026
Pessoas Atendidas
10
305
População
1,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
2027
Pessoas Atendidas
10
305
População
1,00
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0,00
2028
Pessoas Atendidas
10
305
População
1,00
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0,00
2029
Pessoas Atendidas
10
305
População
1,00
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
920.000,00
0,00
920.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
920.000,00
0,00
920.000,00
0,00
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social
45 MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição
Manter o departamento de Assistencia Social.
Programa: Habitação e Interesse Social
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho
Gestor.
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política
de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.
Programa: Gestão da Proteção Social
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços
Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)
- Custeio de água e luz;
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;
Programa: Gestão da Proteção Social Especial
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;
Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
2026
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
2027
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
0,00
2028
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
0,00
2029
Pessoas Atendidas
08
244
População
1,00
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
860.000,00
860.000,00
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
860.000,00
860.000,00
0,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição
- Reserva de Contingência.
2026
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
99
999
Dia
1,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2027
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
99
999
Dia
1,00
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
0,00
2028
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
99
999
Dia
1,00
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
0,00
2029
Municipio de Porto Amazonas
Outros Produtos
99
999
Dia
1,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
0,00
Total da ação
4,00
0,00
0,00
1.320.000,0
1.320.000,0
0,00
Total do programa
4,00
0,00
0,00
1.320.000,0
1.320.000,0
0,00
ANEXO VII – METAS E PRIORIDADES LDO 2026
Programa 1: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
População
1,000
2.400.000,00
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade;
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público;
-Treinar e capacitar vereadores e servidores;
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico;
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos;
-Elaborar manual de gestão patrimonial;
-Implantar o Parlamento Jovem;
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente;
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030;
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade;
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade;
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo;
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados;
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens;
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.400.000,00
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Atividade
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
População
1,000
700.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município;
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo.
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade.
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador;
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho;
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais;
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio;
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais;
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação;
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população.
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
700.000,00
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
2.500.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública;
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades;
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município;
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho;
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego;
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho.
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc.
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública;
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância);
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.500.000,00
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
1.700.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.700.000,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
3.000.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal;
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
3.000.000,00
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
100.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais,
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros;
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares.
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
100.000,00
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
2.500.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc);
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA;
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil;
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets);
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores;
- Distribuição de kit tecnológico para professores;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral);
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino;
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas;
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.500.000,00
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
1.000.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.:
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN;
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus;
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.000.000,00
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
350.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período;
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola);
- Manter o cardápio calculado;
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
350.000,00
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
800.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos).
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
800.000,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
510.000,00
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
-Recriar a fanfarra/banda municipal.
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática;
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Total do
510.000,00
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
População
1,000
300.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
300.000,00
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
População
1,000
2.500.000,00
Função:
11 - TRABALHO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
2.500.000,00
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
População
1,000
1.700.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.700.000,00
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho.
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica.
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira.
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade.
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa.
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
População
1,000
700.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais;
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas,
- Promover eventos esportivos ;
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas;
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos;
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município;
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais;
- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras;
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte;
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento.
- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal.
- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
700.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer;
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município;
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário;
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal;
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas.
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
3.300.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento;
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia);
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
-Construçao de um portal de acesso a cidade;
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras)
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município.
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais.
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas
de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local.
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
3.300.000,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Kilômetros
1,000
20.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água;
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
20.000,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
- Aquisição de terrenos;
- Execução de obras e infra-estrutura necessária;
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município;
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
20.000,00
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Descrição:
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município;
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas;
Produto esperado: Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do
20.000,00
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
10.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Melhorias contínuas em toda rede;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
10.000,00
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
100.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais.
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento.
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais.
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito.
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias.
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas.
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
Total do
100.000,00
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura.
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos.
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso.
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário.
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1.900.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário.
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento;
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais;
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais;
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento.
- Manutenções Preventivas e Reparos
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento.
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas.
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos.
- Compra de Peças e Suprimentos
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.).
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária.
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.900.000,00
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
População
1,000
7.600.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos;
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa;
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde;
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
- Coleta de Lixo Hospitalar
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores.
- Aquisição e manutenção continua de veículos
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
7.600.000,00
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Atividade
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
50.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Descrição:
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do
50.000,00
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
1.800.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados;
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos;
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede;
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS;
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades.
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher
Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher;
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos;
- Realizar a Conferência Municipal;
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.800.000,00
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População
1,000
140.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente;
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA;
- Realização da Conferência Municipal;
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
140.000,00
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
População
1,000
1.200.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental.
Executar projeto de controle populacional de cães e gatos;
-Realizar ações de educação ambiental;
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental;
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.200.000,00
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
População
1,000
1.100.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio,
armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente;
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar;
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal;
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais;
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais;
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do
1.100.000,00
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Atividade - Resíduos
RESÍDUOS SÓLIDOS
População
1,000
200.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico;
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico;
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos;
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; -Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
200.000,00
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
150.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
-Promover e divulgar as realizações governamentais;
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
150.000,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
População
1,000
2.000.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco.
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
2.000.000,00
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
38
Atividade
VIGILÂNCIA SANITARIA
População
1,000
400.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
- Programa: Vigilância Sanitária
- Ações:
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.).
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário.
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas.
- Ações de Educação e Orientação Sanitária
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população.
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados.
- Realizar campanhas informativas em datas especiais
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas:
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI).
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária.
- Monitoramento de Produtos e Serviços
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população.
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc.
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias.
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.)
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
400.000,00
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
39
Atividade
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
População
1,000
100.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Descrição:
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso;
- Realização da Conferência Municipal;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso;
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho;
Produto esperado:
Idosos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Total do
100.000,00
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Atividade
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
População
1,000
650.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos;
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual.
- Convênios das atividades turísticas.
- Realização de eventos da cadeia turística.
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
- Atendimento, suporte e apoio ao turista.
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas.
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município.
- Difundir e desenvolver o turismo náutico.
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca,
agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer.
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas.
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais;
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município;
- Execução de ornamentação natalina;
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística;
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
650.000,00
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
41
Atividade
ENSINO ESPECIAL
População
1,000
50.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
50.000,00
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Atividade
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Atendimento
1,000
100.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Fornecimento de alimentos formulas especificas.
- Programa: Alimentação e nutrição.
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde.
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas.
-
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais.
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura.
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista.
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares.
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde.
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal.
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos.
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente.
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Total do
100.000,00
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
43
Atividade
FARMACIA BASICA
População
1,000
300.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição:
- Farmacia Basica
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos.
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde.
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população.
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário).
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas.
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico
- Promover o uso racional de medicamentos.
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas.
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico.
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado.
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas.
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos.
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento.
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica.
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente.
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia.
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Total do
300.000,00
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
44
Atividade
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
População
1,000
200.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna.
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal.
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação.
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno.
- Investigação e Controle de Surtos
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão.
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata.
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes.
- Imunização e Cobertura Vacinal
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis.
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização.
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura.
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde.
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas.
- Manter comitês de mortalidade.
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe.
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas.
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo).
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia.
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia.
-
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Total do
200.000,00
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
45
Atividade
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
População
1,000
200.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter o departamento de Assistencia Social.
Programa: Habitação e Interesse Social
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias;
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social;
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento;
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas;
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado;
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor.
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios;
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas.
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos.
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS.
Programa: Gestão da Proteção Social
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos.
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV.
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos;
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança.
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho.
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa);
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único;
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF)
- Custeio de água e luz;
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual;
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa.
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações.
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos;
Programa: Gestão da Proteção Social Especial
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados.
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade;
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas;
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência;
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil;
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar;
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos;
Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros;
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado;
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total do
200.000,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
300.000,00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
- Reserva de Contingência.
Produto esperado:
Outros Produtos
Projeto/Atividade
0,00
Total do
300.000,00
Total da
43.000.000,00
Total do Orgão:
43.000.000,00
Total Geral:
43.000.000,00
ANEXO VIII – AÇÕES FÍSICO FINANCEIRO
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Pessoas Atendidas
01
31
População
2026
1.0
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2027
1.0
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
2028
1.0
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
2029
1.0
0,00
3.120.000,00
3.120.000,00
Total da Ação
0,00
11.040.000,00
11.040.000,00
2026
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2027
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
2028
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
2029
0,00
3.120.000,00
3.120.000,00
Total do Programa
0,00
11.040.000,00
11.040.000,00
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
2
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO
Pessoas Atendidas
04
122
População
2026
1.0
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
1.0
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
1.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
1.0
0,00
950.000,00
950.000,00
Total da Ação
0,00
3.200.000,00
3.200.000,00
2026
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
0,00
950.000,00
950.000,00
Total do Programa
0,00
3.200.000,00
3.200.000,00
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
3
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pessoas Atendidas
04
122
População
2026
1.0
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2027
1.0
0,00
3.100.000,00
3.100.000,00
2028
1.0
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2029
1.0
0,00
3.700.000,00
3.700.000,00
Total da Ação
0,00
12.800.000,00
12.800.000,00
2026
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2027
0,00
3.100.000,00
3.100.000,00
2028
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2029
0,00
3.700.000,00
3.700.000,00
Total do Programa
0,00
12.800.000,00
12.800.000,00
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
4
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Pessoas Atendidas
04
122
População
2026
1.0
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2027
1.0
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2028
1.0
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2029
1.0
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
Total da Ação
0,00
8.500.000,00
8.500.000,00
Local
Ação
Produto Esperad
Função o
Sub Funçã
Projeto/ Atividade/ Medida
Unidade de
Ano a
Meta
Físic
Recursos - R$
. Cód
Descriçã o
Vinculados
Livres
Total
2026
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2027
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2028
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2029
0,00
2.600.000,00
2.600.000,00
Total do Programa
0,00
8.500.000,00
8.500.000,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
5
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Outros Produtos
28
843
Parcelas
2026
1.0
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2027
1.0
0,00
3.390.000,00
3.390.000,00
2028
1.0
0,00
3.660.000,00
3.660.000,00
2029
1.0
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Total da Ação
0,00
14.050.000,00
14.050.000,00
2026
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2027
0,00
3.390.000,00
3.390.000,00
2028
0,00
3.660.000,00
3.660.000,00
2029
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Total do Programa
0,00
14.050.000,00
14.050.000,00
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
6
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Escola Construída/Amplia da ou Reformada
12
365
Metro quadrado
2026
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2027
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2028
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
2029
1.0
100.000,00
0,00
100.000,00
Total da Ação
400.000,00
0,00
400.000,00
2026
100.000,00
0,00
100.000,00
2027
100.000,00
0,00
100.000,00
2028
100.000,00
0,00
100.000,00
2029
100.000,00
0,00
100.000,00
Total do Programa
400.000,00
0,00
400.000,00
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Local
Ação
Produto Esperad o
Função
Sub Funçã
Projeto/ Atividade/ Medida
Unidade de
Ano
Meta
Físic a
Recursos - R$
Có d.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
7
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
361
População
2026
1.0
2.480.000,00
20.000,00
2.500.000,00
2027
1.0
2.780.000,00
20.000,00
2.800.000,00
2028
1.0
2.980.000,00
20.000,00
3.000.000,00
2029
1.0
3.420.000,00
20.000,00
3.440.000,00
Total da Ação
11.660.000,00
80.000,00
11.740.000,00
2026
2.480.000,00
20.000,00
2.500.000,00
2027
2.780.000,00
20.000,00
2.800.000,00
2028
2.980.000,00
20.000,00
3.000.000,00
2029
3.420.000,00
20.000,00
3.440.000,00
Total do Programa
11.660.000,00
80.000,00
11.740.000,00
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função /
Projeto/ Atividade Medida
Unidade de
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
8
TRANPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
População
2026
1.0
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2027
1.0
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2028
1.0
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2029
1.0
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
Total da Ação
4.600.000,00
0,00
4.600.000,00
2026
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2027
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2028
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2029
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
Total do Programa
4.600.000,00
0,00
4.600.000,00
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
9
MERENDA ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
População
2026
1.0
300.000,00
50.000,00
350.000,00
2027
1.0
330.000,00
50.000,00
380.000,00
2028
1.0
350.000,00
50.000,00
400.000,00
2029
1.0
380.000,00
50.000,00
430.000,00
Total da Ação
1.360.000,00
200.000,00
1.560.000,00
2026
300.000,00
50.000,00
350.000,00
2027
330.000,00
50.000,00
380.000,00
2028
350.000,00
50.000,00
400.000,00
2029
380.000,00
50.000,00
430.000,00
Total do Programa
1.360.000,00
200.000,00
1.560.000,00
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
10
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
População
2026
1.0
800.000,00
0,00
800.000,00
2027
1.0
900.000,00
0,00
900.000,00
2028
1.0
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2029
1.0
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
Total da Ação
4.100.000,00
0,00
4.100.000,00
2026
800.000,00
0,00
800.000,00
2027
900.000,00
0,00
900.000,00
2028
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2029
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
Total do Programa
4.100.000,00
0,00
4.100.000,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Alunos Atendidos
13
392
População
2026
1.0
0,00
510.000,00
510.000,00
2027
1.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
1.0
0,00
580.000,00
580.000,00
2029
1.0
0,00
600.000,00
600.000,00
Total da Ação
0,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2026
0,00
510.000,00
510.000,00
2027
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
0,00
580.000,00
580.000,00
2029
0,00
600.000,00
600.000,00
Total do Programa
0,00
2.240.000,00
2.240.000,00
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
12
ENSINO SUPERIOR
Alunos Atendidos
12
364
População
2026
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
1.0
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
1.0
0,00
360.000,00
360.000,00
2029
1.0
0,00
390.000,00
390.000,00
Total da Ação
0,00
1.380.000,00
1.380.000,00
2026
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
0,00
360.000,00
360.000,00
2029
0,00
390.000,00
390.000,00
Total do Programa
0,00
1.380.000,00
1.380.000,00
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
13
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
Alunos Atendidos
11
361
População
2026
1.0
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
2027
1.0
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
2028
1.0
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
2029
1.0
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
Total da Ação
11.680.000,00
0,00
11.680.000,00
2026
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
2027
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
2028
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
2029
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
Total do Programa
11.680.000,00
0,00
11.680.000,00
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
14
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
Alunos Atendidos
12
365
População
2026
1.0
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2027
1.0
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2028
1.0
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
2029
1.0
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
Total da Ação
8.100.000,00
0,00
8.100.000,00
2026
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2027
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2028
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
2029
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
Total do Programa
8.100.000,00
0,00
8.100.000,00
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
15
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Obra Contruída/Ampliad a
27
812
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
0,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa
0,00
200.000,00
200.000,00
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
16
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO
Pessoas Atendidas
27
812
População
2026
1.0
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
1.0
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
1.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
1.0
0,00
900.000,00
900.000,00
Total da Ação
0,00
3.150.000,00
3.150.000,00
2026
0,00
700.000,00
700.000,00
2027
0,00
750.000,00
750.000,00
2028
0,00
800.000,00
800.000,00
2029
0,00
900.000,00
900.000,00
Total do Programa
0,00
3.150.000,00
3.150.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
17
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
250.000,00
250.000,00
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
0,00
100.000,00
100.000,00
Total do Programa
0,00
250.000,00
250.000,00
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
18
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Terrenos/Lotes Adquiridos
15
451
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
0,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa
0,00
200.000,00
200.000,00
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
19
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Pessoas Atendidas
15
452
População
2026
1.0
400.000,00
2.900.000,00
3.300.000,00
2027
1.0
450.000,00
3.390.000,00
3.840.000,00
2028
1.0
480.000,00
3.670.000,00
4.150.000,00
2029
1.0
500.000,00
4.060.000,00
4.560.000,00
Total da Ação
1.830.000,00
14.020.000,00
15.850.000,00
2026
400.000,00
2.900.000,00
3.300.000,00
2027
450.000,00
3.390.000,00
3.840.000,00
2028
480.000,00
3.670.000,00
4.150.000,00
2029
500.000,00
4.060.000,00
4.560.000,00
Total do Programa
1.830.000,00
14.020.000,00
15.850.000,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
20
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das
16
482
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
0,00
70.000,00
70.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
21
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
2026
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
1.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2028
1.0
0,00
40.000,00
40.000,00
2029
1.0
0,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação
0,00
130.000,00
130.000,00
2026
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
0,00
30.000,00
30.000,00
2028
0,00
40.000,00
40.000,00
2029
0,00
40.000,00
40.000,00
Total do Programa
0,00
130.000,00
130.000,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
22
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Terrenos/Lotes Adquiridos
22
662
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
2028
1.0
0,00
90.000,00
90.000,00
2029
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação
0,00
310.000,00
310.000,00
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
70.000,00
70.000,00
2028
0,00
90.000,00
90.000,00
2029
0,00
100.000,00
100.000,00
Total do Programa
0,00
310.000,00
310.000,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
23
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
2026
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2028
1.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2029
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
120.000,00
120.000,00
2026
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
0,00
20.000,00
20.000,00
2028
0,00
30.000,00
30.000,00
2029
0,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa
0,00
120.000,00
120.000,00
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
24
DRENAGEM URBANA
Obra Contruída/Ampliad a
15
451
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2027
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2028
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2029
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
60.000,00
60.000,00
2026
0,00
10.000,00
10.000,00
2027
0,00
10.000,00
10.000,00
2028
0,00
20.000,00
20.000,00
2029
0,00
20.000,00
20.000,00
Total do Programa
0,00
60.000,00
60.000,00
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
25
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
2026
1.0
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
1.0
50.000,00
70.000,00
120.000,00
2028
1.0
50.000,00
90.000,00
140.000,00
2029
1.0
50.000,00
100.000,00
150.000,00
Total da Ação
200.000,00
310.000,00
510.000,00
2026
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
50.000,00
70.000,00
120.000,00
2028
50.000,00
90.000,00
140.000,00
2029
50.000,00
100.000,00
150.000,00
Total do Programa
200.000,00
310.000,00
510.000,00
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
26
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Obra Contruída/Ampliad a
26
782
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
0,00
70.000,00
70.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
27
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
26
782
População
2026
1.0
150.000,00
1.750.000,00
1.900.000,00
2027
1.0
180.000,00
1.750.000,00
1.930.000,00
2028
1.0
200.000,00
1.830.000,00
2.030.000,00
2029
1.0
300.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
Total da Ação
830.000,00
7.330.000,00
8.160.000,00
2026
150.000,00
1.750.000,00
1.900.000,00
2027
180.000,00
1.750.000,00
1.930.000,00
2028
200.000,00
1.830.000,00
2.030.000,00
2029
300.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
Total do Programa
830.000,00
7.330.000,00
8.160.000,00
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
28
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliad a
10
301
Metro quadrado
2026
1.0
50.000,00
0,00
50.000,00
2027
1.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2028
1.0
60.000,00
0,00
60.000,00
2029
1.0
70.000,00
0,00
70.000,00
Total da Ação
240.000,00
0,00
240.000,00
2026
50.000,00
0,00
50.000,00
2027
60.000,00
0,00
60.000,00
2028
60.000,00
0,00
60.000,00
2029
70.000,00
0,00
70.000,00
Total do Programa
240.000,00
0,00
240.000,00
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
29
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA
Pessoas Atendidas
10
301
População
2026
1.0
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
2027
1.0
8.250.000,00
0,00
8.250.000,00
2028
1.0
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
2029
1.0
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
Total da Ação
34.850.000,00
0,00
34.850.000,00
2026
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
2027
8.250.000,00
0,00
8.250.000,00
2028
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
2029
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
Total do Programa
34.850.000,00
0,00
34.850.000,00
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
30
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obra Contruída/Ampliad a
08
242
Metro quadrado
2026
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação
0,00
220.000,00
220.000,00
2026
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
0,00
60.000,00
60.000,00
2029
0,00
60.000,00
60.000,00
Total do Programa
0,00
220.000,00
220.000,00
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
31
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
08
244
População
2026
1.0
1.000.000,00
800.000,00
1.800.000,00
2027
1.0
1.100.000,00
890.000,00
1.990.000,00
2028
1.0
1.200.000,00
980.000,00
2.180.000,00
2029
1.0
1.300.000,00
1.070.000,00
2.370.000,00
Total da Ação
4.600.000,00
3.740.000,00
8.340.000,00
2026
1.000.000,00
800.000,00
1.800.000,00
2027
1.100.000,00
890.000,00
1.990.000,00
2028
1.200.000,00
980.000,00
2.180.000,00
2029
1.300.000,00
1.070.000,00
2.370.000,00
Total do Programa
4.600.000,00
3.740.000,00
8.340.000,00
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
32
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Crianças Atendidas
08
243
População
2026
1.0
0,00
140.000,00
140.000,00
2027
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2028
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
1.0
0,00
190.000,00
190.000,00
Total da Ação
0,00
650.000,00
650.000,00
2026
0,00
140.000,00
140.000,00
2027
0,00
150.000,00
150.000,00
2028
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
0,00
190.000,00
190.000,00
Total do Programa
0,00
650.000,00
650.000,00
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
33
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Pessoas Atendidas
18
542
População
2026
1.0
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2027
1.0
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2028
1.0
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2029
1.0
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total da Ação
0,00
5.400.000,00
5.400.000,00
2026
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2027
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2028
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2029
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total do Programa
0,00
5.400.000,00
5.400.000,00
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
34
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Pessoas Atendidas
20
606
População
2026
1.0
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2027
1.0
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2028
1.0
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2029
1.0
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Total da Ação
0,00
5.200.000,00
5.200.000,00
2026
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2027
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2028
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2029
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Total do Programa
0,00
5.200.000,00
5.200.000,00
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
35
RESÍDUOS SÓLIDOS
Pessoas Atendidas
15
452
População
2026
1.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
1.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
1.0
0,00
240.000,00
240.000,00
2029
1.0
0,00
260.000,00
260.000,00
Total da Ação
0,00
920.000,00
920.000,00
2026
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
0,00
240.000,00
240.000,00
2029
0,00
260.000,00
260.000,00
Total do Programa
0,00
920.000,00
920.000,00
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
36
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Pessoas Atendidas
04
131
População
2026
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
1.0
0,00
160.000,00
160.000,00
2028
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
1.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
0,00
660.000,00
660.000,00
2026
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
0,00
160.000,00
160.000,00
2028
0,00
170.000,00
170.000,00
2029
0,00
180.000,00
180.000,00
Total do Programa
0,00
660.000,00
660.000,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
37
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Pessoas Atendidas
10
302
População
2026
1.0
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2027
1.0
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
2028
1.0
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
2029
1.0
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
Total da Ação
9.400.000,00
0,00
9.400.000,00
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
2026
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2027
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
2028
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
2029
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
Total do Programa
9.400.000,00
0,00
9.400.000,00
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
38
VIGILÂNCIA SANITARIA
Pessoas Atendidas
10
304
População
2026
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2027
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2028
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
2029
1.0
400.000,00
0,00
400.000,00
Total da Ação
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
2026
400.000,00
0,00
400.000,00
2027
400.000,00
0,00
400.000,00
2028
400.000,00
0,00
400.000,00
2029
400.000,00
0,00
400.000,00
Total do Programa
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
39
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Idosos Atendidos
08
241
População
2026
1.0
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
1.0
50.000,00
100.000,00
150.000,00
2028
1.0
50.000,00
150.000,00
200.000,00
2029
1.0
50.000,00
170.000,00
220.000,00
Total da Ação
200.000,00
470.000,00
670.000,00
2026
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2027
50.000,00
100.000,00
150.000,00
2028
50.000,00
150.000,00
200.000,00
2029
50.000,00
170.000,00
220.000,00
Total do Programa
200.000,00
470.000,00
670.000,00
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
40
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO
Pessoas Atendidas
27
695
População
2026
1.0
0,00
650.000,00
650.000,00
2027
1.0
0,00
680.000,00
680.000,00
2028
1.0
0,00
730.000,00
730.000,00
2029
1.0
0,00
780.000,00
780.000,00
Total da Ação
0,00
2.840.000,00
2.840.000,00
2026
0,00
650.000,00
650.000,00
2027
0,00
680.000,00
680.000,00
2028
0,00
730.000,00
730.000,00
2029
0,00
780.000,00
780.000,00
Total do Programa
0,00
2.840.000,00
2.840.000,00
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
41
ENSINO ESPECIAL
Pessoas Atendidas
12
367
População
2026
1.0
25.000,00
25.000,00
50.000,00
2027
1.0
30.000,00
30.000,00
60.000,00
2028
1.0
35.000,00
35.000,00
70.000,00
2029
1.0
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Total da Ação
130.000,00
130.000,00
260.000,00
2026
25.000,00
25.000,00
50.000,00
2027
30.000,00
30.000,00
60.000,00
2028
35.000,00
35.000,00
70.000,00
2029
40.000,00
40.000,00
80.000,00
Total do Programa
130.000,00
130.000,00
260.000,00
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
42
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE
Pacientes Atendidos
10
306
Atendimento
2026
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
1.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
1.0
0,00
130.000,00
130.000,00
2029
1.0
0,00
140.000,00
140.000,00
Total da Ação
0,00
480.000,00
480.000,00
2026
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
0,00
130.000,00
130.000,00
2029
0,00
140.000,00
140.000,00
Total do Programa
0,00
480.000,00
480.000,00
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
43
FARMACIA BASICA
Pacientes Atendidos
10
303
População
2026
1.0
100.000,00
200.000,00
300.000,00
2027
1.0
110.000,00
200.000,00
310.000,00
2028
1.0
120.000,00
240.000,00
360.000,00
2029
1.0
130.000,00
280.000,00
410.000,00
Total da Ação
460.000,00
920.000,00
1.380.000,00
2026
100.000,00
200.000,00
300.000,00
2027
110.000,00
200.000,00
310.000,00
2028
120.000,00
240.000,00
360.000,00
2029
130.000,00
280.000,00
410.000,00
Total do Programa
460.000,00
920.000,00
1.380.000,00
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
44
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA
Pessoas Atendidas
10
305
População
2026
1.0
200.000,00
0,00
200.000,00
2027
1.0
220.000,00
0,00
220.000,00
2028
1.0
240.000,00
0,00
240.000,00
2029
1.0
260.000,00
0,00
260.000,00
Total da Ação
920.000,00
0,00
920.000,00
2026
200.000,00
0,00
200.000,00
2027
220.000,00
0,00
220.000,00
2028
240.000,00
0,00
240.000,00
2029
260.000,00
0,00
260.000,00
Total do Programa
920.000,00
0,00
920.000,00
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
45
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas
08
244
População
2026
1.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
1.0
0,00
210.000,00
210.000,00
2028
1.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2029
1.0
0,00
230.000,00
230.000,00
Total da Ação
0,00
860.000,00
860.000,00
2026
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
0,00
210.000,00
210.000,00
2028
0,00
220.000,00
220.000,00
2029
0,00
230.000,00
230.000,00
Total do Programa
0,00
860.000,00
860.000,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
99
999
Dia
2026
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
1.0
0,00
320.000,00
320.000,00
2028
1.0
0,00
340.000,00
340.000,00
2029
1.0
0,00
360.000,00
360.000,00
Total da Ação
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
2026
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
0,00
320.000,00
320.000,00
2028
0,00
340.000,00
340.000,00
2029
0,00
360.000,00
360.000,00
Total do Programa
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
ANEXO IX - METODOLOGIA DE CALCULO PARA AS RECEITAS TOTAIS, IMPOSTOS, FPM, ICMS E FUNDEB
TOTAL
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
26.812.010,00
EXECUTADA
2023
29.744.010,00
2.932.000,00
10,94%
EXECUTADA
2024
36.101.818,00
6.357.808,00
21,38%
soma
32,31%
taxa de encremento
16,16%
PROJEÇAO
2025
39.711.999,80
10%
PROJEÇAO
2026
43.683.199,78
43.000.000,00
PROJEÇAO
2027
48.051.519,76
48.000.000,00
PROJEÇAO
2028
52.856.671,73
52.000.000,00
PROJEÇAO
2029
58.142.338,91
58.000.000,00
IMPOSTOS
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
2.718.096,00
EXECUTADA
2023
2.852.334,00
134.238,00
4,94%
EXECUTADA
2024
3.209.660,00
357.326,00
12,53%
soma
17,47%
taxa de encremento
8,73%
PROJEÇAO
2025
3.611.750,00
PROJEÇAO
2026
3.927.167,24
4.000.000,00
PROJEÇAO
2027
4.270.130,15
4.300.000,00
PROJEÇAO
2028
4.643.044,30
4.700.000,00
PROJEÇAO
2029
5.048.525,37
5.100.000,00
FPM
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
13.065.784,00
EXECUTADA
2023
13.421.233,00
355.449,00
2,72%
EXECUTADA
2024
15.428.724,00
2.007.491,00
14,96%
soma
17,68%
taxa de encremento
10,00%
PROJEÇAO
2025
16.971.596,40
PROJEÇAO
2026
18.668.756,04
18.300.000,00
PROJEÇAO
2027
20.535.631,64
19.900.000,00
PROJEÇAO
2028
22.589.194,81
21.700.000,00
PROJEÇAO
2029
24.848.114,29
23.600.000,00
ICMS
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
3.101.250,00
EXECUTADA
2023
3.280.665,00
179.415,00
5,79%
EXECUTADA
2024
4.338.878,00
1.058.213,00
32,26%
soma
38,04%
taxa de encremento
19,02%
PROJEÇAO
2025
7.582.121,00
7.582.121,00
previsao IPM
PROJEÇAO
2026
11.308.981,00
11.308.981,00
PROJEÇAO
2027
13.460.022,67
13.500.000,00
PROJEÇAO
2028
16.020.206,45
16.000.000,00
PROJEÇAO
2029
19.067.353,82
1.900.000,00
Previsao IPM
FUNDEB
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
2.929.243,00
EXECUTADA
2023
3.260.247,00
331.004,00
11,30%
EXECUTADA
2024
3.575.208,00
314.961,00
9,66%
soma
20,96%
taxa de encremento
10,48%
PROJEÇAO
2025
3.949.901,11
PROJEÇAO
2026
4.363.863,24
4.400.000,00
PROJEÇAO
2027
4.821.209,92
4.800.000,00
PROJEÇAO
2028
5.326.487,97
5.300.000,00
PROJEÇAO
2029
5.884.720,76
5.900.000,00
DESPESAS - EXECUTIVO
CALCULO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REVISAO GERAL
ano
valor
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO
EXECUTADA
2022
11.644.517,00
EXECUTADA
2023
14.116.088,00
2.471.571,00
21,23%
EXECUTADA
2024
14.355.094,00
239.006,00
1,69%
soma
22,92%
taxa de encremento
11,46%
PROJEÇAO
2025
16.000.068,44
PROJEÇAO
2026
17.833.543,27
17.800.000,00
PROJEÇAO
2027
19.877.119,07
19.900.000,00
PROJEÇAO
2028
22.154.871,68
22.200.000,00
PROJEÇAO
2029
24.693.635,79
24.700.000,00