DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 55/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55/2026
PORTARIA Nº 55 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 64, incisos IX e X da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 129 ss., do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 482 de 19 de novembro de 1990, que instituiu o Regime Jurídico do Quadro de Pessoal do Município de Porto Amazonas;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 080, de 30 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:
Matrícula
Nome
Cargo
Lotação
P. Aquisitivo
P. Gozo I
P. Gozo II
P. Gozo III
1000087
JESSICA CARNEIRO COSTA
Aux. Serviços Gerais
Depto. de Assistência Social
11/03/2025 a 10/03/2026
19/10/2026 a 02/11/2026
4411
JOSE RICARDO KIALENAS GONCALVES
Contador II
Depto. Adm. Financeira
02/04/2025 a 01/04/2026
13/10/2026 a 22/10/2026
1000042
LUANNA MEZZADRI PORTUGAL
Fisioterapeuta
Depto. de Saúde
01/09/2024 a 31/08/2025
13/10/2026 a 11/11/2026
5361
OSNI BERTON DA LUZ
Motorista II
Depto. de Saúde
02/05/2025 a 01/05/2026
13/10/2026 a 01/11/2026
1000190
ROBERSON ROGRIGUES GALVAO
Motorista II
Depto. de Saúde
18/08/2025 até 17/08/2026
05/10/2026 a 03/11/2026
287765
ROSANGELA FATIMA DE PAULA ORCHANHESKI
Assessor Executivo
Gabinete do Prefeito
03/11/2024 a 02/11/2025
26/10/2026 a 30/10/2026
5701
SILMARA SOARES DOS SANTOS
Zeladora
Depto. de Saúde
16/07/2025 a 15/07/2026
14/10/2026 a 02/11/2026
Art. 2º Fica concedido abono pecuniário de férias de 10 (dez) dias, previsto no art. 143, do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943, ao(s) servidor(es) abaixo nominado(s):
Nome
Matrícula
OSNI BERTON DA LUZ
5361
SILMARA SOARES DOS SANTOS
5701
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, 29 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal