DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº015/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº015/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Documento: Termo de Credenciamento n°015/2026
Data: 11/09/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Contratado: LUCIANO BASSANI DE MELLO
Protocolo: 26.401.276-7/2025
Licitação: Chamamento Público n°003/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº011/2026
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo.
Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.
Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.
Prazo de Vigência: 14/09/2026 à 20/08/2027.