DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de outubro de 2026
ATA SRP 077/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP 077/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2026
1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, RG nº *** SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA, CNPJ n° 28.538.392/0001-66, estabelecida à Avenida Manoel Rogue Rodrigues, n°745, Centro, Serrolândia, estado da Bahia, CEP 44710-000, representada por GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA, inscrito no CPF XXX.968.095-XX portador da cédula de identidade Civil RG *** SSP/BA, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Item
Descrição
Und
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
19
Bola de vôlei de areia pró. Com laminado em Microfibra, superfície matrizada, circunferência: 66 a 68 cm, Tamanho Número 5, adulto. Peso: 260g a 280g. 12 gomos colados em tecnologia termotec. Camada interna airbility em Neogel, miolo cápsula sis, válvula especial com fácil manuseio. Modelo resistente as variações de temperaturas e água do mar. Marca: Penalty
UND
31
R$ 180,00
R$ 5.580,00
28
· Jogo domínio e equilíbrio.
· Idade: A partir de 7 anos.
· Contém: 1 base plástica, 1 suporte para a base, 2 grampos, 48 peças, 1 manual de instrução e 1 conjunto de etiqueta.
Medida: 6x30x40cm. Marca: Scalibu
UND
16
R$ 72,00
R$ 1.152,00
33
· Jogo Quebra- cabeça 5.000 peças.
· Idade: A parir de 14 anos.
· Medida: 137,0 cm x 97,0cm. Marca: Scalibu
UND
11
R$ 150,00
R$ 1.650,00
36
· Bola de basquete tamanho N° 5, 8 gomos, confeccionada em laminado microfibra, material macio e aderente. Produzida com construção matrizada. Possui câmara 6D em borracha butílica, composta por 6 discos posicionados simetricamente. Com sistema de forro multiaxial, acabamento antideslizante, com miolo Cápsula SIS, lubrificado, removível e substituível. Calibragem 7 a 9 libras. Produto novo, de primeira qualidade. Marca: Pemalty
UND
27
R$ 120,00
R$ 3.240,00
VALOR R$ 11.622,00
Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.
2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.
3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.
4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:
- Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)
- Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)
- Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.
5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:assistenciasocial@portoamazonas.pr.gov.brpara fins de confirmação do recebimento da mercadoria;
6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.
7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.
8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012
9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.
10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 11.622,00 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.
11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.
12 A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, até o limite de 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram o registro de preços. A prorrogação poderá compreender o saldo remanescente da ata ou a renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme a necessidade da Administração e observado o disposto na legislação vigente.
13 É vedada, durante a vigência ou na prorrogação da Ata de Registro de Preços, a inclusão de novos itens, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
14 Nada mais, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços que, depois de lida e aceita pelas partes, segue assinada em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Porto Amazonas, 14/10/2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA
Prefeito Municipal
Contratada