DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº1246/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVA PARA ME E EPP
MENOR VALOR POR ITEM
OBJETO
Registro de Preços para aquisição de kits de higiene/limpeza e alimentação, destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas ou em situação de vulnerabilidade em decorrência de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño que possam vir a ocorrer, tais como enchentes, alagamentos e outros desastres naturais, no âmbito do Município, visando assegurar assistência imediata às populações afetadas e minimizar os impactos decorrentes dessas ocorrências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório à empresa:
MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PONTES LTDA CNPJ: 42.433.719/0001-66 com o lote: 1 no valor total de R$ 8.559,60 (oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Porto Amazonas, 14 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal