DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de outubro de 2018
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ANEXOS DA LEI DA 1091
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ANEXOS DA LEI DA 1091
ANEXO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
140.000,00
Reserva de Valor para Quitação de Precatórios, e outras Demandas Judiciais
140.000,00
Dívidas em Processo de Recolhimento
0,00
Sem Movimento
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
Sem Movimento
0,00
Assunção de Passivos
0,00
Sem Movimento
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
Sem Movimento
0,00
Assistências Diversas
0,00
Sem Movimento
0,00
SUBTOTAL
140.000,00
SUBTOTAL
140.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0,00
Sem Movimento
0,00
Discrepância de Projeções
0,00
Sem Movimento
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
140.000,00
TOTAL
140.000,00
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO METAS ANUAIS FISCAIS
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
Especificação
2019
2020
2021
Valor Corrente
Valor Constante %
PIB
Valor Corrente
Valor Constante
% RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
Receita Total
24.000.000,00
24.000.000,00
0,010
26.000.000,00
26.000.000,00
108,333
27.000.000,00
27.000.000,00
0,010
Receitas Primárias (I)
23.500.000,00
23.500.000,00
0,010
25.000.000,00
25.000.000,00
104,167
26.000.000,00
26.000.000,00
0,010
Despesa Total
23.500.000,00
23.500.000,00
0,010
25.000.000,00
25.000.000,00
104,167
26.000.000,00
26.000.000,00
0,010
Despesas Primárias (II)
23.000.000,00
23.000.000,00
0,010
24.000.000,00
24.000.000,00
100,000
25.000.000,00
20.000.000,00
0,010
Resultado Primário (III) = (I - II)
500.000,00
500.000,00
0,000
1.000.000,00
1.000.000,00
4,167
1.000.000,00
6.000.000,00
0,000
Resultado Nominal
600.000,00
600.000,00
0,010
600.000,00
600.000,00
2,500
700.000,00
700.000,00
0,010
Dívida Pública Consolidada
850.000,00
850.000,00
0,010
1.000.000,00
1.000.000,00
4,167
1.000.000,00
1.000.000,00
0,010
Dívida Consolidada Líquida
300.000,00
300.000,00
0,010
200.000,00
20.000,00
0,833
200.000,00
200.000,00
0,010
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
Especificação
Metas previstas em 2017 (a)
% PIB
% RCL
Metas realizadas em 2017 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) * 100
Receita Total
17.000.000,00
0,010
106,666
16.151.883,25
0,010
101,345
(848.116,75)
(4,989)
Receitas Primárias (I)
16.500.000,00
0,010
103,529
15.937.581,72
0,010
100,000
(562.418,28)
(3,409)
Despesa Total
16.800.000,00
0,010
105,411
14.448.793,90
0,010
90,659
(2.351.206,10)
(13,995)
Despesas Primárias (II)
14.800.000,00
0,010
92,862
14.258.026,40
0,010
89,462
(541.973,60)
(3,662)
Resultado Primário (I-II)
1.700.000,00
0,000
10,667
1.679.555,32
0,000
10,538
(20.444,68)
(1,203)
Resultado Nominal
100.000,00
0,010
0,627
738.107,28
0,010
4,631
638.107,28
638,107
Dívida Pública Consolidada
1.150.000,00
0,010
7,216
701.174,15
0,010
4,400
(448.825,85)
(39,028)
Dívida Consolidada Líquida
1.050.000,00
0,010
6,588
2.099.932,91
0,010
13,176
1.049.932,91
99,994
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
16.557.970,04
16.151.883, 25
(2,45)
22.000.000,00
36,21
24.000.000,00
9,09
26.000.000,00
8,33
27.000.000,00
3,85
Receitas Primárias (I)
15.946.519,06
15.937.581, 72
(0,06)
21.500.000,00
34,90
23.500.000,00
9,30
25.000.000,00
6,38
26.000.000,00
4,00
Despesas Total
15.147.757,79
14.448.793, 90
(4,61)
21.500.000,00
48,80
23.500.000,00
9,30
25.000.000,00
6,38
26.000.000,00
4,00
Despesas Primárias (II)
14.505.154,37
14.258.026, 40
(1,70)
21.000.000,00
47,29
23.000.000,00
9,52
24.000.000,00
4,35
25.000.000,00
4,17
Resultado Primário (III) = (I)- (II)
1.441.364,69
1.679.555, 32
16,53
500.000,00
(70,23)
500.000,00
0,00
1.000.000,00
100,00
1.000.000,00
0,00
Resultado Nominal
1.106.319,39
738.107, 28
(33,28)
750.000,00
1,61
600.000,00
(20,00)
600.000,00
0,00
700.000,00
16,67
Dívida Pública Consolidada
765.166,54
701.174, 15
(8,36)
900.000,00
28,36
850.000,00
(5,56)
1.000.000,00
17,65
1.000.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.382.895,82
2.099.932, 91
51,85
50.000,00
(97,62)
300.000,00
500,00
200.000,00
(33,33)
200.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
16.557.970,04
16.151.883,25
(2,45)
22.000.000,00
36,21
24.000.000,00
9,09
26.000.000,00
8,33
27.000.000,00
3,85
Receitas Primárias (I)
15.946.519,06
15.937.581,72
(0,06)
21.500.000,00
34,90
23.500.000,00
9,30
25.000.000,00
6,38
26.000.000,00
4,00
Despesas Total
15.147.757,79
14.448.793,90
(4,61)
21.500.000,00
48,80
23.500.000,00
9,30
25.000.000,00
6,38
26.000.000,00
4,00
Despesas Primárias (II)
14.505.154,37
14.258.026,40
(1,70)
21.000.000,00
47,29
23.000.000,00
9,52
24.000.000,00
4,35
25.000.000,00
4,17
Resultado Primário (III) = (I)-(II)
1.441.364,69
1.679.555,32
16,53
500.000,00
(70,23)
500.000,00
0,00
1.000.000,00
100,00
1.000.000,00
0,00
Resultado Nominal
1.106.319,39
738.107,28
(33,28)
750.000,00
1,61
600.000,00
(20,00)
600.000,00
0,00
700.000,00
16,67
Dívida Pública Consolidada
765.166,54
701.174,15
(8,36)
900.000,00
28,36
850.000,00
(5,56)
1.000.000,00
17,65
1.000.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.382.985,82
2.099.932,91
51,84
50.000,00
(97,62)
300.000,00
500,00
200.000,00
(33,33)
200.000,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III)
2019
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
13.228.784,45
100,0
11.493.720,97
100,0
10.669.649,23
100,0
TOTAL
13.228.784,45
100,00
11.493.720,97
100,00
10.669.649,23
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
CÓDIGO
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2019
2020
2021
1
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
2
CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO AO RPPS
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
3
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
4
COSIP
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
5
IPTU
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
6
ISS
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
7
ITBI
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
8
SANÇÕES APLICADAS PELO TCE/PR
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
9
TAXAS
Outros Benefícios
Sem Movimento
0,00
0,00
0,00
Sem Movimento
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
EVENTOS
Valor Previsto 2019
Aumento permanente da receita
1.000.000,00
(-) Transferências constitucionais
1.200.000,00
(-) Transferências ao FUNDEB
200.000,00
Saldo final do aumento permanente de receita (I)
(400.000,00)
Redução permanente de despesa (II)
500.000,00
Margem bruta (III) = (I+II)
100.000,00
Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)
0,00
Novas DOCC (V)
0,00
Novas DOCC geradas por PPP's (VI)
0,00
Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)
100.000,00
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO DEMOSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
ÓDIGO DO PROJETO /
ATIVIDADE
NOME DO PROJETO / ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO A EXECUTAR
Qte
Valor
Qte
Valor
Qte
Valor
1015
Construção/ampliação de Quadras Esportivas/Ginásio de Esportes
Reais
1,000
364.419,48
0,00
0,00
1,00
364.419,48
1025
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares
Reais
2,000
623.144,90
1,00
379.963,18
1,00
243.181,72
Fonte
Notas Explicativas
ANEXO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ESTIMADA
PROJETADA
METODOLOGIA DE CÁLCULO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
11
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
1.327.590,01
1.496.145,67
1.452.000,00
1.597.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
Considerando o valor estimado com base em três exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
12
CONTRIBUIÇÕES
168.714,16
190.389,67
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
13
RECEITA PATRIMONIAL
292.662,84
180.572,10
102.000,00
112.000,00
130.000,00
150.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
14
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
sem movimento.
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sem movimento.
16
RECEITA DE SERVIÇOS
46.347,03
58.603,49
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
17
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.068.556,94
14.130.565,76
19.950.000,00
21.746.000,00
23.488.000,00
25.150.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
42.648,08
47.720,13
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
21
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
611.450,98
47.886,40
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano
22
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
29.000,00
32.000,00
35.000,00
40.000,00
Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
23
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sem movimento.
24
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
102.000,00
112.000,00
120.000,00
230.000,00
Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
29
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
29.000,00
32.000,00
35.000,00
Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.
Fonte
Notas Explicativas
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º,inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I) + (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
ADMINISTRAÇÃO (IV)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (V)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (III - VI)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2015
2016
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2015
2016
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2015
2016
2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2015
2016
2017
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIRETOS DO RPPS
2015
2016
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
RECEITA CORRENTES (VIII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens,Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCÁRIAS RPPS - (X) = (VIII = IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
ADMINISTRAÇÃO (XI)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIII) = (X - XII)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2015
2016
2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
ANEXO DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
NOME
2018
2019
2020
2021
TOTAL
0001
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.032.000,00
1.135.000,00
1.249.000,00
1.374.000,00
4.790.000,00
0002
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
500.000,00
550.000,00
600.000,00
660.000,00
2.310.000,00
0003
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
1.200.000,00
1.320.000,00
1.450.000,00
1.590.000,00
5.560.000,00
0004
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
1.050.000,00
1.150.000,00
1.260.000,00
1.380.000,00
4.840.000,00
0005
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
350.000,00
380.000,00
410.000,00
450.000,00
1.590.000,00
0006
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0007
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
2.080.000,00
2.207.000,00
2.264.000,00
2.500.000,00
9.051.000,00
0008
TRANSPORTE ESCOLAR
800.000,00
880.000,00
960.000,00
1.050.000,00
3.690.000,00
0009
MERENDA ESCOLAR
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
0010
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
0011
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
400.000,00
440.000,00
480.000,00
520.000,00
1.840.000,00
0012
ENSINO SUPERIOR
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
0013
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.190.000,00
11.130.000,00
0014
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
350.000,00
380.000,00
420.000,00
460.000,00
1.610.000,00
0015
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0016
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
270.000,00
298.000,00
326.000,00
354.000,00
1.248.000,00
0017
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0018
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0019
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.948.000,00
2.040.000,00
2.231.000,00
2.286.000,00
8.505.000,00
0020
CONSTRUÇAO DE MORADIAS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0021
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0022
INCENTIVO A INDUSTRIA
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0023
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0024
DRENAGEM URBANA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
0025
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
120.000,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
585.000,00
0026
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
0027
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
1.560.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2.100.000,00
7.260.000,00
0028
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0029
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.600.000,00
5.080.000,00
5.430.000,00
5.596.000,00
20.706.000,00
0030
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0031
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
1.310.000,00
1.440.000,00
1.560.000,00
1.680.000,00
5.990.000,00
0032
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
PROGRAMA
NOME
2018
2019
2020
2021
TOTAL
0033
PROGRAMAS ECA/FMDCA
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
0035
RESÍDUOS SÓLIDOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
390.000,00
0036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
0037
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
0038
VIGILÂNCIA EM SAUDE
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
1.000.000,00
TOTAL
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
100.000.000,00
ANEXO DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Receita Corrente
2018
2019
2020
2021
TOTAL
11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.452.000,00
1.597.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
6.649.000,00
12 - CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
33.000,00
32.000,00
40.000,00
135.000,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL
102.000,00
112.000,00
130.000,00
150.000,00
494.000,00
14 - RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 - RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
484.000,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.950.000,00
21.746.000,00
23.488.000,00
25.150.000,00
90.334.000,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
484.000,00
Total das receitas correntes
21.738.000,00
23.712.000,00
25.590.000,00
27.540.000,00
98.580.000,00
Receita Capital
2018
2019
2020
2021
TOTAL
21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
102.000,00
112.000,00
120.000,00
150.000,00
484.000,00
22 - ALIENAÇÃO DE BENS
29.000,00
32.000,00
35.000,00
40.000,00
136.000,00
23 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
102.000,00
112.000,00
220.000,00
230.000,00
664.000,00
29 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
29.000,00
32.000,00
35.000,00
40.000,00
136.000,00
Total das receitas de capital
262.000,00
288.000,00
410.000,00
460.000,00
1.420.000,00
Subtotal da receita
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
100.000.000,00
Exclui receita Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da receita
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
100.000.000,00
ANEXO METAS E PRIORIDADES
Programa:1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
População
1,000
1.135.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
- Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento correto e eficaz da Casa de Leis
- Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
- Realizar concurso público
- Treinar e capacitar vereadores;
- Treinar e capacitar servidores funcionamento dos serviços legislativos;
- Aperfeiçoar controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;
- Modernizar os serviços administrativos, para bem servir a atividade fim desta Casa de Leis e também comunidade.
- Adquirir de veículos para uso do Legislativo Municipal;
- Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo.
- Aquisição de Terreno para construção de Sede legislativa
- Construção de Sede Administrativa
- Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dados necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;
- Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir eficácia,eficiência e confiabilidade dos dados.
- Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público;
- Reavaliar vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores.
- Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor desenvolvimento das atividades do legislativo.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Programa:2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
População
1,000
550.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos
- Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.
- Implantar a Agência do Fomento.
- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
550.000,00
Programa:3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
1.320.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;
- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;
- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município
- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;
- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;
- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema público de emprego;
- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.
. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal;
- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município;
- Realização de concurso publico.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.320.000,00
Programa:4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
1.150.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.150.000,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
380.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
380.000,00
Programa:6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
55.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino.
Construção do Cento Municipal de Educação Infantil - CMEI.
Reforma/Ampliação de quadras.
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Total do Programa:
55.000,00
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
2.207.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Ofertar o kit básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino;
- Aquisição de equipamentos diversos;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município;
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipa de ensino;
- Adquirir veículos para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas, necessários ao perfeito funcionamnto da educação no município;
- Adquirir uniformes para os alunos da rede muncipal de Ensino.
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
2.207.000,00
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
880.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
880.000,00
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
280.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
280.000,00
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
280.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
- Ofertar kit básico para alunos matrículados na rede municipal de ensino.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor;
- Manter em perfeito funcionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
280.000,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
440.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
- Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
- Recriar a fanfarra/banda municipal.
- Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
440.000,00
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
População
1,000
33.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
33.000,00
Programa:13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
População
1,000
2.640.000,00
Função:
11 - TRABALHO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
2.640.000,00
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
População
1,000
380.000,00
Descrição:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Total do Programa:
380.000,00
Programa:15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
22.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
22.000,00
Programa:16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
População
1,000
298.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município;
- Realização dos jogos regionais.
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.
- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
298.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
22.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;
- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;
- Construção de academias ao ar livre no município.
Produto esperado:
ObraContruída/Ampliada
Total do Programa:
22.000,00
Programa:18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
22.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;
- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Total do Programa:
22.000,00
Programa:19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
2.040.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;
- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques, ruas e jardins e implementação de projetos paisagistas, iluminaçao e enfeites natalinos, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Revisão do Plano Diretor da Cidade;
- Revitalização do acesso e da estátua na localidade Morro do Cristo.
- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
- Manutenção do Cemitério Municipal;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
55.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
- Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Total do Programa:
55.000,00
Programa:21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Kilômetros
1,000
22.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabstecimento das porções elevadas do terreno urbano.
- Promover estudos para a possível instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
22.000,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
55.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Total do Programa:
55.000,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
22.000,00
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção:
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Descrição:
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
22.000,00
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
11.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
11.000,00
Programa:25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
135.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
- Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Priorizar a pavimentação asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas.
- Requalificação e implantação de pista de caminhada marginal de ruas.
- Promover a requalificaçao do calçamento.
- Requalificaçao a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Total do Programa:
135.000,00
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1,000
11.000,00
Descrição:
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
11.000,00
Programa:27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1.700.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
- Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;
- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.700.000,00
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
55.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades básicas saúde;
- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação/reforma e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
55.000,00
Programa:29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
População
1,000
5.080.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde;
- Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem;
- Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde;
- Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento;
- Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município;
- Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município;
- Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal.
- Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município;
- Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
5.080.000,00
Programa:30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Atividades - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
55.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA
Descrição:
- Executar a construção/ampliação/reforma de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Total do Programa:
55.000,00
Programa:31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
1.440.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes aacessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;
- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade;
- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a ações sociais.
- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.
- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;
- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;
- Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.440.000,00
Programa:32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População
1,000
150.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
- Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.
- Manter o Conselho Tutelar.
- Reativação do natal das crianças, distribuição de brinquedos , de outras ações/brincadeiras e etc.
- Revitalização da casa do FIA.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
150.000,00
Programa: 33 - PROGRAMAS ECA/FMDCA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMAS ECA/FMDCA
População
1,000
55.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
- Manutenção dos programas ECA/FMDCA;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
55.000,00
Programa:34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
População
1,000
360.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
360.000,00
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Atividade -
Resíduos Sólidos RESÍDUOS SÓLIDOS
População
1,000
90.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
90.000,00
Programa:36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
160.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
- Promover e divulgar as realizações governamentais;
- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
- Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;
Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
160.000,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
População
1,000
110.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
110.000,00
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
38
Atividade
VIGILÂNCIA EM SAUDE
População
1,000
60.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
- Manter as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas no município;
- Adquirir veículos e equipamentos;
- Executar outros projetos/atividades de vigilâncias sanitáris e epidemiológicas.
- Promover a assistência médica-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Total do Programa:
60.000,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
240.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
- Reserva de Contingência.
Produto esperado:
Outros Produtos
Total do Programa:
240.000,00
Total da Unidade:
24.000.000,00
Total do Orgão:
24.000.000,00
Total Geral:
24.000.000,00