DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de setembro de 2017
ANEXOS DA LEI 1065
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI 1065
ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
NOME
2018
2019
2020
2021
TOTAL
0001
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.032.000,00
1.135.000,00
1.249.000,00
1.374.000,00
4.790.000,00
0002
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
500.000,00
550.000,00
600.000,00
660.000,00
2.310.000,00
0003
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
1.200.000,00
1.320.000,00
1.450.000,00
1.590.000,00
5.560.000,00
0004
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
1.050.000,00
1.150.000,00
1.260.000,00
1.380.000,00
4.840.000,00
0005
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
350.000,00
380.000,00
410.000,00
450.000,00
1.590.000,00
0006
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0007
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
2.080.000,00
2.207.000,00
2.264.000,00
2.500.000,00
9.051.000,00
0008
TRANSPORTE ESCOLAR
800.000,00
880.000,00
960.000,00
1.050.000,00
3.690.000,00
0009
MERENDA ESCOLAR
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
0010
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
0011
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
400.000,00
440.000,00
480.000,00
520.000,00
1.840.000,00
0012
ENSINO SUPERIOR
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
0013
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.190.000,00
11.130.000,00
0014
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
350.000,00
380.000,00
420.000,00
460.000,00
1.610.000,00
0015
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0016
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
270.000,00
298.000,00
326.000,00
354.000,00
1.248.000,00
0017
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0018
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0019
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.948.000,00
2.040.000,00
2.231.000,00
2.286.000,00
8.505.000,00
0020
CONSTRUÇAO DE MORADIAS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0021
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0022
INCENTIVO A INDUSTRIA
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0023
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
0024
DRENAGEM URBANA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
0025
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
120.000,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
585.000,00
0026
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
0027
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
1.560.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2.100.000,00
7.260.000,00
0028
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0029
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.600.000,00
5.080.000,00
5.430.000,00
5.596.000,00
20.706.000,00
0030
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0031
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
1.310.000,00
1.440.000,00
1.560.000,00
1.680.000,00
5.990.000,00
0032
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
0033
PROGRAMAS ECA/FMDCA
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
0034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
0035
RESÍDUOS SÓLIDOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
390.000,00
0036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
0037
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
0038
VIGILÂNCIA EM SAUDE
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
1.000.000,00
TOTAL
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
100.000.000,00
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Pessoas Atendidas
01
31
População
2018
1.0
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
2019
1.0
0,00
1.135.000,00
1.135.000,00
2020
1.0
0,00
1.249.000,00
1.249.000,00
2021
1.0
0,00
1.374.000,00
1.374.000,00
Total da Ação
0,00
4.778.000,00
4.778.000,00
2018
0,00
1.020.000,00
1.020.000,00
2019
0,00
1.135.000,00
1.135.000,00
2020
0,00
1.249.000,00
1.249.000,00
2021
0,00
1.374.000,00
1.374.000,00
Total do Programa
0,00
4.778.000,00
4.778.000,00
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
2
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Pessoas Atendidas
04
122
População
2018
1.0
0,00
500.000,00
500.000,00
2019
1.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
660.000,00
660.000,00
Total da Ação
0,00
1.770.000,00
1.770.000,00
2018
0,00
500.000,00
500.000,00
2019
0,00
550.000,00
550.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
660.000,00
660.000,00
Total do Programa
0,00
1.770.000,00
1.770.000,00
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
3
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pessoas Atendidas
04
122
População
2018
1.0
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2019
1.0
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
2020
1.0
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
2021
1.0
0,00
0,00
0,00
Total da Ação
0,00
3.970.000,00
3.970.000,00
2018
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2019
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
2020
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
2021
0,00
0,00
0,00
Total do Programa
0,00
3.970.000,00
3.970.000,00
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Meta
Cód.
Descrição
Ano
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
4
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Pessoas Atendidas
04
122
População
2018
1.0
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
2019
1.0
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
2020
1.0
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
2021
1.0
0,00
1.380.000,00
1.380.000,00
Total da Ação
0,00
4.840.000,00
4.840.000,00
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2018
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
2019
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
2020
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
2021
0,00
1.380.000,00
1.380.000,00
Total do Programa
0,00
4.840.000,00
4.840.000,00
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
5
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Outros Produtos
28
843
Parcelas
2018
1.0
0,00
350.000,00
350.000,00
2019
1.0
0,00
380.000,00
380.000,00
2020
1.0
0,00
410.000,00
410.000,00
2021
1.0
0,00
450.000,00
450.000,00
Total da Ação
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
2018
0,00
350.000,00
350.000,00
2019
0,00
380.000,00
380.000,00
2020
0,00
410.000,00
410.000,00
2021
0,00
450.000,00
450.000,00
Total do Programa
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
6
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
EDUCACIONAIS
Escola Construída/Amplia da ou Reformada
12
365
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
7
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
12
361
População
2018
1.0
0,00
2.080.000,00
2.080.000,00
2019
1.0
0,00
0,00
0,00
2020
1.0
0,00
2.264.000,00
2.264.000,00
2021
1.0
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
Total da Ação
0,00
6.844.000,00
6.844.000,00
2018
0,00
2.080.000,00
2.080.000,00
2019
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
2.264.000,00
2.264.000,00
2021
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
Total do Programa
0,00
6.844.000,00
6.844.000,00
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
8
TRANPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
População
2018
1.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2019
1.0
0,00
880.000,00
880.000,00
2020
1.0
0,00
960.000,00
960.000,00
2021
1.0
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
Total da Ação
0,00
3.690.000,00
3.690.000,00
2018
0,00
800.000,00
800.000,00
2019
0,00
880.000,00
880.000,00
2020
0,00
960.000,00
960.000,00
2021
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
Total do Programa
0,00
3.690.000,00
3.690.000,00
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
9
MERENDA ESCOLAR
Alunos Atendidos
12
361
População
2018
1.0
0,00
250.000,00
250.000,00
2019
1.0
0,00
280.000,00
280.000,00
2020
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2021
1.0
0,00
330.000,00
330.000,00
Total da Ação
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
2018
0,00
250.000,00
250.000,00
2019
0,00
280.000,00
280.000,00
2020
0,00
300.000,00
300.000,00
2021
0,00
330.000,00
330.000,00
Total do Programa
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
10
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
12
365
População
2018
1.0
0,00
250.000,00
250.000,00
2019
1.0
0,00
280.000,00
280.000,00
2020
1.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2021
1.0
0,00
330.000,00
330.000,00
Total da Ação
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
2018
0,00
250.000,00
250.000,00
2019
0,00
280.000,00
280.000,00
2020
0,00
300.000,00
300.000,00
2021
0,00
330.000,00
330.000,00
Total do Programa
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Alunos Atendidos
13
392
População
2018
1.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2019
1.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2020
1.0
0,00
480.000,00
480.000,00
2021
1.0
0,00
520.000,00
520.000,00
Total da Ação
0,00
1.840.000,00
1.840.000,00
2018
0,00
400.000,00
400.000,00
2019
0,00
440.000,00
440.000,00
2020
0,00
480.000,00
480.000,00
2021
0,00
520.000,00
520.000,00
Total do Programa
0,00
1.840.000,00
1.840.000,00
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
12
ENSINO SUPERIOR
Alunos Atendidos
12
364
População
2018
1.0
0,00
30.000,00
30.000,00
2019
1.0
0,00
33.000,00
33.000,00
2020
1.0
0,00
36.000,00
36.000,00
2021
1.0
0,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação
0,00
139.000,00
139.000,00
2018
0,00
30.000,00
30.000,00
2019
0,00
33.000,00
33.000,00
2020
0,00
36.000,00
36.000,00
2021
0,00
40.000,00
40.000,00
Total do Programa
0,00
139.000,00
139.000,00
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Local
Cód.
Ação
Descrição
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
13
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
Alunos Atendidos
11
361
População
2018
1.0
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2019
1.0
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
2020
1.0
0,00
2.900.000,00
2.900.000,00
2021
1.0
0,00
3.190.000,00
3.190.000,00
Total da Ação
0,00
11.130.000,00
11.130.000,00
2018
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2019
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
2020
0,00
2.900.000,00
2.900.000,00
2021
0,00
3.190.000,00
3.190.000,00
Total do Programa
0,00
11.130.000,00
11.130.000,00
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
14
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
Alunos Atendidos
12
365
População
2018
1.0
0,00
350.000,00
350.000,00
2019
1.0
0,00
380.000,00
380.000,00
2020
1.0
0,00
420.000,00
420.000,00
2021
1.0
0,00
460.000,00
460.000,00
Total da Ação
0,00
1.610.000,00
1.610.000,00
2018
0,00
350.000,00
350.000,00
2019
0,00
380.000,00
380.000,00
2020
0,00
420.000,00
420.000,00
2021
0,00
460.000,00
460.000,00
Total do Programa
0,00
1.610.000,00
1.610.000,00
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
15
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO
DE ESPORTES
Obra Contruída/Ampliada
27
812
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
1.0
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
10
0 00
24 000 00
24 000 00
2021
1.0
0,00
26.000,00
26.000,00
Total da Ação
0,00
92.000,00
92.000,00
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2018
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
0,00
26.000,00
26.000,00
Total do Programa
0,00
92.000,00
92.000,00
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
16
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
Pessoas Atendidas
27
812
População
2018
1.0
0,00
270.000,00
270.000,00
2019
1.0
0,00
298.000,00
298.000,00
2020
1.0
0,00
326.000,00
326.000,00
2021
1.0
0,00
354.000,00
354.000,00
Total da Ação
0,00
1.248.000,00
1.248.000,00
2018
0,00
270.000,00
270.000,00
2019
0,00
298.000,00
298.000,00
2020
0,00
326.000,00
326.000,00
2021
0,00
354.000,00
354.000,00
Total do Programa
0,00
1.248.000,00
1.248.000,00
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
17
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ
ÃO DE PARQUES
MUNICIPAIS
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
1.0
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
1.0
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
1.0
26.000,00
0,00
26.000,00
Total da Ação
26.000,00
66.000,00
92.000,00
2018
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
26.000,00
0,00
26.000,00
Total do Programa
26.000,00
66.000,00
92.000,00
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/
Atividade/ Op.
Especial
Unidade de Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
18
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Terrenos/Lotes Adquiridos
15
451
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
1.0
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
1.0
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
1.0
0,00
26.000,00
26.000,00
Total da Ação
0,00
92.000,00
92.000,00
2018
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
0,00
26.000,00
26.000,00
Total do Programa
0,00
92.000,00
92.000,00
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
19
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Pessoas Atendidas
15
452
População
2018
1.0
0,00
1.948.000,00
1.948.000,00
2019
1.0
0,00
2.040.000,00
2.040.000,00
2020
1.0
0,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2021
1.0
0,00
2.286.000,00
2.286.000,00
Total da Ação
0,00
8.505.000,00
8.505.000,00
2018
0,00
1.948.000,00
1.948.000,00
2019
0,00
2.040.000,00
2.040.000,00
2020
0,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2021
0,00
2.286.000,00
2.286.000,00
Total do Programa
0,00
8.505.000,00
8.505.000,00
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto
Amazonas
20
CONSTRUÇÃO DE
MORADIAS
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
16
482
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
21
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Outros Produtos
17
512
Kilômetros
2018
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
1.0
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
1.0
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
1.0
0,00
26.000,00
26.000,00
Total da Ação
0,00
92.000,00
92.000,00
2018
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
0,00
26.000,00
26.000,00
Total do Programa
0,00
92.000,00
92.000,00
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/
Atividade/ Op.
Especial
Unidade de Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
22
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Terrenos/Lotes
Adquiridos
22
662
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
23
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
25
752
Kilômetros
2018
1.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
1.0
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
1.0
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
1.0
0,00
26.000,00
26.000,00
Total da Ação
0,00
92.000,00
92.000,00
2018
0,00
20.000,00
20.000,00
2019
0,00
22.000,00
22.000,00
2020
0,00
24.000,00
24.000,00
2021
0,00
26.000,00
26.000,00
Total do Programa
0,00
92.000,00
92.000,00
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
24
DRENAGEM URBANA
Obra Contruída/Ampliada
15
451
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2019
1.0
0,00
11.000,00
11.000,00
2020
1.0
0,00
0,00
0,00
2021
1.0
0,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação
0,00
36.000,00
36.000,00
2018
0,00
10.000,00
10.000,00
2019
0,00
11.000,00
11.000,00
2020
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
15.000,00
15.000,00
Total do Programa
0,00
36.000,00
36.000,00
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
25
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Pavimentação de Vias
26
782
Metro Linear
2018
1.0
0,00
120.000,00
120.000,00
2019
1.0
0,00
135.000,00
135.000,00
2020
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2021
1.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
0,00
585.000,00
585.000,00
2018
0,00
120.000,00
120.000,00
2019
0,00
135.000,00
135.000,00
2020
0,00
150.000,00
150.000,00
2021
0,00
180.000,00
180.000,00
Total do Programa
0,00
585.000,00
585.000,00
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/
Atividade/ Op.
Especial
Unidade de Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
26
CONSTRUÇÃO DE
PONTES, BUEIROS E
PONTILHÕES
Obra Contruída/Ampliada
26
782
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
10.000,00
10.000,00
2019
1.0
0,00
11.000,00
11.000,00
2020
1.0
0,00
12.000,00
12.000,00
2021
1.0
0,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação
0,00
48.000,00
48.000,00
Local
Cód.
Ação
Descrição
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2018
0,00
10.000,00
10.000,00
2019
0,00
11.000,00
11.000,00
2020
0,00
12.000,00
12.000,00
2021
0,00
15.000,00
15.000,00
Total do Programa
0,00
48.000,00
48.000,00
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
27
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Pessoas Atendidas
26
782
População
2018
1.0
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
2019
1.0
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2020
1.0
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
2021
1.0
0,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Total da Ação
0,00
7.260.000,00
7.260.000,00
2018
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
2019
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2020
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
2021
0,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Total do Programa
0,00
7.260.000,00
7.260.000,00
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de
Porto Amazonas
28
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ
ÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Obra Contruída/Ampliad a
10
301
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/
Atividade/ Op.
Especial
Unidade de Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
29
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
10
301
População
2018
1.0
0,00
4.600.000,00
4.600.000,00
2019
1.0
0,00
5.080.000,00
5.080.000,00
2020
1.0
0,00
5.430.000,00
5.430.000,00
2021
1.0
0,00
5.596.000,00
5.596.000,00
Total da Ação
0,00
20.706.000,00
20.706.000,00
2018
0,00
4.600.000,00
4.600.000,00
2019
0,00
5.080.000,00
5.080.000,00
2020
0,00
5.430.000,00
5.430.000,00
2021
0,00
5.596.000,00
5.596.000,00
Total do Programa
0,00
20.706.000,00
20.706.000,00
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
30
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ
ÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obra Contruída/Ampliada
08
242
Metro quadrado
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
31
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Atendidas 08
244
População
2018
1.0
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
2019
1.0
0,00
1.440.000,00
1.440.000,00
2020
1.0
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
2021
1.0
0,00
1.680.000,00
1.680.000,00
Total da Ação
0,00
5.990.000,00
5.990.000,00
2018
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
2019
0,00
1.440.000,00
1.440.000,00
2020
0,00
1.560.000,00
1.560.000,00
2021
0,00
1.680.000,00
1.680.000,00
Total do Programa
0,00
5.990.000,00
5.990.000,00
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/
Atividade/ Op.
Especial
Unidade de Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
32
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas 08
243
População
2018
1.0
0,00
140.000,00
140.000,00
2019
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2020
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2021
1.0
0,00
190.000,00
190.000,00
Total da Ação
0,00
650.000,00
650.000,00
2018
0,00
140.000,00
140.000,00
2019
0,00
150.000,00
150.000,00
2020
0,00
170.000,00
170.000,00
2021
0,00
190.000,00
190.000,00
Total do Programa
0,00
650.000,00
650.000,00
Programa: 33 - PROGRAMAS ECA/FMDCA
Local
Cód.
Ação
Descrição
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
33
PROGRAMAS ECA/FMDCA
Pessoas Atendidas 08
243
População
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
1.0
0,00
65.000,00
65.000,00
Total da Ação
0,00
230.000,00
230.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
55.000,00
55.000,00
2020
0,00
60.000,00
60.000,00
2021
0,00
65.000,00
65.000,00
Total do Programa
0,00
230.000,00
230.000,00
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Local
Cód.
Ação
Descrição
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
34
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Pessoas Atendidas
20
606
População
2018
1.0
0,00
340.000,00
340.000,00
2019
1.0
0,00
360.000,00
360.000,00
2020
1.0
0,00
380.000,00
380.000,00
2021
1.0
0,00
400.000,00
400.000,00
Total da Ação
0,00
1.480.000,00
1.480.000,00
2018
0,00
340.000,00
340.000,00
2019
0,00
360.000,00
360.000,00
2020
0,00
380.000,00
380.000,00
2021
0,00
400.000,00
400.000,00
Total do Programa
0,00
1.480.000,00
1.480.000,00
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
35
RESÍDUOS SÓLIDOS
Pessoas Atendidas 15
452
População
2018
1.0
0,00
80.000,00
80.000,00
2019
1.0
0,00
90.000,00
90.000,00
2020
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2021
1.0
0,00
120.000,00
120.000,00
Total da Ação
0,00
390.000,00
390.000,00
2018
0,00
80.000,00
80.000,00
2019
0,00
90.000,00
90.000,00
2020
0,00
100.000,00
100.000,00
2021
0,00
120.000,00
120.000,00
Total do Programa
0,00
390.000,00
390.000,00
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Local
Cód.
Ação
Descrição
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
36
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Pessoas Atendidas
04
131
População
2018
1.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2019
1.0
0,00
160.000,00
160.000,00
2020
1.0
0,00
170.000,00
170.000,00
2021
1.0
0,00
180.000,00
180.000,00
Total da Ação
0,00
660.000,00
660.000,00
2018
0,00
150.000,00
150.000,00
2019
0,00
160.000,00
160.000,00
2020
0,00
170.000,00
170.000,00
2021
0,00
180.000,00
180.000,00
Total do Programa
0,00
660.000,00
660.000,00
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
37
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Pessoas Atendidas
10
302
População
2018
1.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2019
1.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2020
10
0 00
120 000 00
120 000 00
2021
1.0
0,00
130.000,00
130.000,00
Total da Ação
0,00
460.000,00
460.000,00
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2018
0,00
100.000,00
100.000,00
2019
0,00
110.000,00
110.000,00
2020
0,00
120.000,00
120.000,00
2021
0,00
130.000,00
130.000,00
Total do Programa
0,00
460.000,00
460.000,00
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
38
VIGILÂNCIA EM SAUDE
Pessoas Atendidas
10
304
População
2018
1.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
1.0
0,00
60.000,00
60.000,00
2020
1.0
0,00
70.000,00
70.000,00
2021
1.0
0,00
80.000,00
80.000,00
Total da Ação
0,00
260.000,00
260.000,00
2018
0,00
50.000,00
50.000,00
2019
0,00
60.000,00
60.000,00
2020
0,00
70.000,00
70.000,00
2021
0,00
80.000,00
80.000,00
Total do Programa
0,00
260.000,00
260.000,00
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local
Ação
Produto
Esperado
Função
Sub
Função
Projeto/
Atividade/
Op.
Especial
Unidade de
Medi da
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Municipio de Porto Amazonas
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
99
999
Dia
2018
1.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2019
1.0
0,00
240.000,00
240.000,00
2020
1.0
0,00
260.000,00
260.000,00
2021
1.0
0,00
280.000,00
280.000,00
Total da Ação
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2018
0,00
220.000,00
220.000,00
2019
0,00
240.000,00
240.000,00
2020
0,00
260.000,00
260.000,00
2021
0,00
280.000,00
280.000,00
Total do Programa
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ANEXO III - PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS - FÍSICO / FINANCEIRO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa
:
1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Total Programa:
1.032.000,00
1.135.000,00
1.249.000,00
1.374.000,00
4.790.000,00
Objetivo:
Manutençao das atividades Legislativas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
1.032.000,00
1.135.000,00
1.249.000,00
1.374.000,00
4.790.000,00
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento correto e eficaz da Casa de Leis
- Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
- Realizar concurso público
- Treinar e capacitar vereadores;
- Treinar e capacitar servidores funcionamento dos serviços legislativos;
- Aperfeiçoar controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;
- Modernizar os serviços administrativos, para bem servir a atividade fim desta Casa de Leis e também comunidade.
- Adquirir de veículos para uso do Legislativo Municipal;
- Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo.
- Aquisição de Terreno para construção de Sede legislativa
- Construção de Sede Administrativa
- Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dados necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;
- Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados.
- Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público;
- Reavaliar vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores.
- Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor desenvolvimento das atividades do legislativo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Total Programa:
500.000,00
550.000,00
600.000,00
660.000,00
2.310.000,00
Objetivo:
Manutençao do Gabinte do Prefeito
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
500.000,00
550.000,00
600.000,00
660.000,00
2.310.000,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos
- Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.
- Implantar a Agência do Fomento.
- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Total Programa:
1.200.000,00
1.320.000,00
1.450.000,00
1.590.000,00
5.560.000,00
Objetivo:
Manutençao do departamento de administraçao.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.200.000,00
1.320.000,00
1.450.000,00
1.590.000,00
5.560.000,00
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;
- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;
- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município
- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;
- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;
- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema público de emprego;
- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.
. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal;
- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Total Programa:
1.050.000,00
1.150.000,00
1.260.000,00
1.380.000,00
4.840.000,00
Objetivo:
Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.050.000,00
1.150.000,00
1.260.000,00
1.380.000,00
4.840.000,00
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- executar e controlar convênios firmados com o Município;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Total Programa:
350.000,00
380.000,00
410.000,00
450.000,00
1.590.000,00
Objetivo:
Pagamento da Divida Publica
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
350.000,00
380.000,00
410.000,00
450.000,00
1.590.000,00
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade deMedida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino.
Construção do Cento Municipal de Educação Infantil - CMEI.
Reforma/Ampliação de quadras.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Total Programa:
2.080.000,00
2.207.000,00
2.264.000,00
2.500.000,00
9.051.000,00
Objetivo:
Manutençao da educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.080.000,00
2.207.000,00
2.264.000,00
2.500.000,00
9.051.000,00
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ofertar o kit básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino;
- Aquisição de equipamentos diversos;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município;
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipa de ensino;
- Adquirir veículos para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas, necessários ao perfeito funcionamnto da educação no município;
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Total Programa:
800.000,00
880.000,00
960.000,00
1.050.000,00
3.690.000,00
Objetivo:
Transporte Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
800.000,00
880.000,00
960.000,00
1.050.000,00
3.690.000,00
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
9 - MERENDA ESCOLAR
Total Programa:
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
Objetivo:
Manutençao da Merenda Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Total Programa:
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
Objetivo:
Manutençao da educacao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ofertar kit básico para alunos matrículados na rede municipal de ensino.
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor;
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Total Programa:
400.000,00
440.000,00
480.000,00
520.000,00
1.840.000,00
Objetivo:
Manutençao das atividades culturais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
400.000,00
440.000,00
480.000,00
520.000,00
1.840.000,00
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
- Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
- Recriar a fanfarra/banda municipal.
- Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
12 - ENSINO SUPERIOR
Total Programa:
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
Objetivo:
Manutenção do ensino superior
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade deMedida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Total Programa:
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.190.000,00
11.130.000,00
Objetivo:
Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.190.000,00
11.130.000,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
11 - TRABALHO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Total Programa:
350.000,00
380.000,00
420.000,00
460.000,00
1.610.000,00
Objetivo:
Manutençao do FUNDEB educaçao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
350.000,00
380.000,00
420.000,00
460.000,00
1.610.000,00
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Total Programa:
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
Objetivo:
Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
Total Programa:
270.000,00
298.000,00
326.000,00
354.000,00
1.248.000,00
Objetivo:
Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
270.000,00
298.000,00
326.000,00
354.000,00
1.248.000,00
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município;
- Realização dos jogos regionais.
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.
- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Total Programa:
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
Objetivo:
Contruçao e ampliaçao de parques municipais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;
- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;
- Construção de academias ao ar livre no município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Total Programa:
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
Objetivo:
Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;
- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Total Programa:
1.948.000,00
2.040.000,00
2.231.000,00
2.286.000,00
8.505.000,00
Objetivo:
Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.948.000,00
2.040.000,00
2.231.000,00
2.286.000,00
8.505.000,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;
- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Revisão do Plano Diretor da Cidade;
- Revitalização do acesso e da estátua na localidade Morro do Cristo.
- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
- Manutenção do Cemitério Municipal;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
Construçao de moradias
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20
Projeto
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
- Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa- renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Total Programa:
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
Objetivo:
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabstecimento das porções elevadas do terreno urbano.
- Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
INCENTIVO A INDUSTRIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município
Nota explicativa:
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção:
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Total Programa:
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
Objetivo:
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção:
752 - ENERGIA ELÉTRICA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
24 - DRENAGEM URBANA
Total Programa:
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
Objetivo:
DRENAGEM URBANA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Total Programa:
120.000,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
585.000,00
Objetivo:
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
120.000,00
135.000,00
150.000,00
180.000,00
585.000,00
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
-Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas.
- Requalificação e implantação de pista de caminhada marginal de ruas. - Promover a requalificaçao do calçamento.
- Requalificaçao a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Total Programa:
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
Objetivo:
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Total Programa:
1.560.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2.100.000,00
7.260.000,00
Objetivo:
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.560.000,00
1.700.000,00
1.900.000,00
2.100.000,00
7.260.000,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
- Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;
- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades básicas saúde;
- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação/reforma e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Total Programa:
4.600.000,00
5.080.000,00
5.430.000,00
5.596.000,00
20.706.000,00
Objetivo:
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade deMedida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
4.600.000,00
5.080.000,00
5.430.000,00
5.596.000,00
20.706.000,00
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde;
- Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem;
- Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde;
- Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento;
- Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município;
- Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município;
- Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal.
- Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município;
- Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
30
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar a construção/ampliação/reforma de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
1.310.000,00
1.440.000,00
1.560.000,00
1.680.000,00
5.990.000,00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.310.000,00
1.440.000,00
1.560.000,00
1.680.000,00
5.990.000,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;
- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade;
- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a açoes sociais.
- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.
- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;
- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;
- Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total Programa:
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
Objetivo:
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.
- Manter o Conselho Tutelar.
- Reativação do natal das crianças, distribuição de brinquedos , de outras ações/brincadeiras e etc.
- Revitalização da casa do FIA.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
33 - PROGRAMAS ECA/FMDCA
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo:
PROGRAMAS ECA/FMDCA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
33
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMAS ECA/FMDCA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manutenção dos programas ECA/FMDCA;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Total Programa:
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
340.000,00
360.000,00
380.000,00
400.000,00
1.480.000,00
34
Atividade
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO População
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
606 - EXTENSÃO RURAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Total Programa:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
390.000,00
Objetivo:
RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade deMedida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
390.000,00
35
Atividade - Resíduos Sólidos RESÍDUOS SÓLIDOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total Programa:
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
- Promover e divulgar as realizações governamentais;
- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
- Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;
Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total Programa:
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Objetivo:
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Total Programa:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Objetivo:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
38
Atividade
VIGILÂNCIA EM SAUDE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas no município;
- Adquirir veículos e equipamentos;
- Executar outros projetos/atividades de vigilâncias sanitáris e epidemiológicas.
- Promover a assistência médica-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2018
2019
2020
2021
Total
Programa:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
220.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
1.000.000,00
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
220.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
1.000.000,00
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Reserva de Contingência.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA