DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE N°018/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE N°018/2026
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº26.472.485-6/2026
EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP
MENOR VALOR POR LOTE
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em confeccionar Kit de Cadernos Ecológicos para Educação Infantil (Creche III, IV, Infantil IV e V).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com base nos pronunciamentos da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Parecer Jurídico e Controle Interno, constantes no presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe o Art. 75 da Lei n°14.133/2021, torna-se público a homologação do processo em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa:
ECO STORE - PAPELARIA PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA – CNPJ N°37.082.371/0001-70, com sede na Rua Santos Dumont, n°294, Zona 03, cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.050-100, com o lote: 1 no valor total de R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).
Porto Amazonas, 16 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal