DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de agosto de 2026
PORTARIA N.º 48/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 48/2026
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 64, incisos IX e X da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 129 ss., do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 482 de 19 de novembro de 1990, que instituiu o Regime Jurídico do Quadro de Pessoal do Município de Porto Amazonas;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 080, de 30 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:
Matrícula
Nome
Cargo
Lotação
P. Aquisitivo
P. Gozo I
P. Gozo II
P. Gozo III
1000140
BARBARA BEBER LOPES
Fisioterapeuta
Depto. de Saúde
03/02/2025 até 02/02/2026
15/09/2026 a 29/09/2026
1000191
DOUGLAS AMARAL PELINSKI
Operador de Máquina Pesada
Depto. Rodoviário
20/08/2025 até 19/08/2026
01/09/2026 a 30/09/2026
287772
GILVANE APARECIDA DE LARA
Assessor Administrativo
Depto. de Saúde
01/02/2025 até 31/01/2026
16/09/2026 a 15/10/2026
287761
JAINE LETICIA PABIS
Enfermeira
Depto. de Saúde
08/09/2025 até 07/09/2026
21/09/2026 a 20/10/2026
1000109
MANUELA ALVES DE LIMA
Cirurgiã Dentista
Depto. de Saúde
17/06/2024 até 08/09/2025
21/09/2026 a 05/10/2026
1000187
RENY PORCINO PAIS
Motorista Il
Depto. de Saúde
13/08/2025 até 12/08/2026
01/09/2026 a 20/09/2026
287738
ROBSON POPOATZKI
Assistente Administrativo
Depto. de Administração
03/05/2025 até 02/05/2026
14/09/2026 a 28/09/2026
1000043
ROBSON RIBEIRO FAGUNDES
Diretor Depto. Rodoviário
Depto. Rodoviário
05/09/2025 até 04/09/2026
08/09/2026 a 07/10/2026
4921
ROSELY DE PAULA SOARES
Zelador
Depto. de Saúde
07/09/2025 até 06/09/2026
08/09/2026 a 22/09/2026
1000188
SERGIO KOCINBA
Vigia
Depto. de Obras e Serv. Urbanos
18/08/2025 até 17/08/2026
01/09/2026 a 30/09/2026
Art. 2.º Fica concedido abono pecuniário de férias de 10 dias, previsto no art. 143, do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943, ao(s) servidor(es) abaixo nominado(s):
Nome
Matrícula
RENY PORCINO PAIS
1000187
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito de Porto Amazonas