DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº014/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº014/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Documento: Termo de Credenciamento n°014/2026
Data: 10/09/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Contratado: 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO – CNPJ: 54.425.278.0001-30.
Protocolo: 1128/2026
Licitação: Chamamento Público n°002/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº010/2026
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.
Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.
Prazo de Vigência: 11/09/2026 à 17/08/2027