DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de outubro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, Estado do Paraná, por intermédio de seu representante legal, torna pública a presente retificação das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 018/2026, em razão da identificação de erro material na descrição do objeto constante dos instrumentos formalizados e publicados.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
Fica retificada a descrição do objeto constante das Atas de Registro de Preços relacionadas neste instrumento, para que passe a corresponder à descrição correta estabelecida no edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 018/2026.
Onde se lê: “Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.”
Leia-se: “Registro de Preços para aquisição de jogos educativos, materiais e equipamentos pedagógicos e esportivos e uniformes esportivos destinados à execução do projeto “Acelera Esporte”, vinculado à Deliberação nº 13/2025 do CEDCA-PR, bem como para atendimento das demandas dos Departamentos de Assistência Social, Departamento de Esporte Recreação e Turismo e Departamento de Educação e Cultura visando apoiar atividades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social promovidas pelo município, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATAS ABRANGIDAS
A presente retificação abrange as 16 (dezesseis) Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 018/2026, relacionadas abaixo, com a indicação dos respectivos números e fornecedores:
- Ata SRP n°068-2026 PE n°018/2026 Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda;
- Ata SRP n°069-2026 PE n°018/2026 Rmm Sports Comercio de Produtos Esportivos Eireli;
- Ata SRP n°070-2026 PE n°018/2026 Meinerz do Brasil Ltda;
- Ata SRP n°071-2026 PE n°018/2026 Lube Gestão e Vendas Ltda;
- Ata SRP n°072-2026 PE n°018/2026 K.S. Artigos Esportivos Ltda;
- Ata SRP n°073-2026 PE n°018/2026 Vaninha Utilidades Ltda;
- Ata SRP n°074-2026 PE n°018/2026 Guidoni Distribuidora Ltda;
- Ata SRP n°075-2026 PE n°018/2026 Rinamed – Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda – Epp;
- Ata SRP n°076-2026 PE n°018/2026 Rubens Basilio de Faria;
- Ata SRP n°077-2026 PE n°018/2026 Gleiedson Santos de Sousa;
- Ata SRP n°078-2026 PE n°018/2026 Dea Calçados Ltda;
- Ata SRP n°079-2026 PE n°018/2026 Licita Moura Ltda;
- Ata SRP n°080-2026 PE n°018/2026 Maria Marte Shiticoski;
- Ata SRP n°081-2026 PE n°018/2026 Martiva Comercial Ltda;
- Ata SRP n°082-2026 PE n°018/2026 E Antonini Comercio e Serviços Ltda;
- Ata SRP n°083-2026 PE n°018/2026 Odé Ferragens e Soluções Ltda.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
A presente retificação limita-se à correção do erro material identificado na descrição do objeto, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições das atas, desde que compatíveis com o objeto corretamente definido no edital e no Termo de Referência.
Dê-se ciência a todas as licitantes vencedoras do certame.
Porto Amazonas/PR, 16 de outubro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Ciente
Prefeito Municipal