DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de setembro de 2021
ANEXO II DA LEI N° 1.157 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO II DA LEI N° 1.157 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Município de Porto Amazonas - PPA 2022 / 2025
ANEXO II - Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Total Programa:
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.800.000,00
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.800.000,00
1
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento correto e eficaz da Casa de Leis
- Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
- Realizar concurso público
- Treinar e capacitar vereadores;
- Treinar e capacitar servidores funcionamento dos serviços legislativos;
- Aperfeiçoar controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;
- Modernizar os serviços administrativos, para bem servir a atividade fim desta Casa de Leis e também comunidade.
- Adquirir de veículos para uso do Legislativo Municipal;
- Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo.
- Aquisição de Terreno para construção de Sede legislativa
- Construção de Sede Administrativa
- Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dadosnecessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;
- Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir eficácia,eficiência econfiabilidade dos dados.
- Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público;
- Reavaliar vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores.
- Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor desenvolvimento das atividades do legislativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas1 - LEGISLATIVA
bfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
Total Programa:
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2.700.000,00
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2.700.000,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;
- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos
- Equiparampliar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.
- Manter atividadesda Agência do Trabalhador;
- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
Total Programa:
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
7.000.000,00
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
7.000.000,00
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;
- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;
- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município
- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;
- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;
- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;
- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema público de emprego;
- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.
. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamentodo setor de pessoal;
- Ampliarconstruir o Paço municipal comunidades administrativas para melhor alocaçao de servidores e melhor atendimento a populaçao;
- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Total Programa:
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
5.000.000,00
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
5.000.000,00
4
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;
- controlar o orçamento e sua execução;
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Total Programa:
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
Objetivo: Pagamento da Divida Publica
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
5
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
Parcelas
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Total Programa:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
6
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino;
Construção do Cento Municipal de Educação Infantil - CMEI;
Reforma/Ampliação de quadras nas unidades Escolares.
Nota explicativa:
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Total Programa:
2.500.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.200.000,00
11.300.000,00
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.500.000,00
2.700.000,00
2.900.000,00
3.200.000,00
11.300.000,00
7
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ofertar o kit básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino;
- Aquisição de equipamentos diversos;
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município;
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipa de ensino;
- Adquirir veículos para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas, necessários ao perfeito funcionamnto da educação no município;
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos
Função: Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
Total Programa:
700.000,00
800.000,00
850.000,00
950.000,00
3.300.000,00
Objetivo: Transporte Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
700.000,00
800.000,00
850.000,00
950.000,00
3.300.000,00
8
Atividade
TRANPORTE ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;
- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
Total Programa:
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
250.000,00
280.000,00
300.000,00
330.000,00
1.160.000,00
9
Atividade
MERENDA ESCOLAR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
Total Programa:
400.000,00
430.000,00
470.000,00
500.000,00
1.800.000,00
Objetivo: Manutençao da educacao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
400.000,00
430.000,00
470.000,00
500.000,00
1.800.000,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ofertar kit básico para alunos matrículados na rede municipal de ensino.
- Aquisição de equipamentos / materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor;
- Manter em perfeito funcionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Total Programa:
300.000,00
325.000,00
360.000,00
400.000,00
1.385.000,00
Objetivo: Manutençao das atividades culturais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
300.000,00
325.000,00
360.000,00
400.000,00
1.385.000,00
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.
- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.
- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).
- Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;
- Recriar a fanfarra/banda municipal.
- Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:12 - ENSINO SUPERIOR
Total Programa:
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
140.000,00
Objetivo: Manutenção do ensino superior
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
140.000,00
12
Atividade
ENSINO SUPERIOR
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função:Su 12 - EDUCAÇÃO
bfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
Total Programa:
2.000.000,00
2.150.000,00
2.300.000,00
2.455.000,00
8.905.000,00
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.000.000,00
2.150.000,00
2.300.000,00
2.455.000,00
8.905.000,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos
Função:Su Atendidos11 - TRABALHO
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
Total Programa:
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
14
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO
bfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
15
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIODE ESPORTES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.
- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;
- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO
Total Programa:
250.000,00
250.000,00
260.000,00
280.000,00
1.040.000,00
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
250.000,00
250.000,00
260.000,00
280.000,00
1.040.000,00
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município;
- Realização dos jogos regionais.
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;
- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.
- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., eoutras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas27 - DESPORTO E LAZER
bfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
17
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;
- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;
- Construção de academias ao ar livre no município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função:Su ObraContruída/Ampliada
bfunção: 15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
18
Projeto
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;
- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;
Nota explicativa:
Produto esperado: Terrenos/Lotes
Função:Su Adquiridos15 - URBANISMO
bfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Total Programa:
2.200.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
2.700.000,00
9.700.000,00
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
2.200.000,00
2.300.000,00
2.500.000,00
2.700.000,00
9.700.000,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;
- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;
- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Revisão do Plano Diretor da Cidade;
- Revitalização do acesso e da estátua na localidade Morro do Cristo.
- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;
- Manutenção do Cemitério Municipal;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
- Construçao de um portal de acesso a cidade;
- Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos;
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas15 - URBANISMO
bfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
Objetivo: Construçao de moradias
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
20
Projeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos Núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria.
-Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades Habitacionais
Função:Su Produzidas/Adquiridas16 - HABITAÇÃO
bfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Total Programa:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
21
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
EESGOTO
Descrição complementar:
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabstecimento das porções elevadas do terreno urbano.
- Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.
- Implantação de rede de esgotamento sanitario.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros
Função:Su Produtos17 - SANEAMENTO
bfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
Total Programa:
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
22
Projeto
INCENTIVO A INDÚSTRIA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município
Nota explicativa:
Produto esperado: Terrenos/Lotes
Função:Su Adquiridos22 - INDÚSTRIA
bfunção: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Total Programa:
20.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
23
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Kilômetros
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros
Função:Su Produtos25 - ENERGIA
bfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:24 - DRENAGEM URBANA
Total Programa:
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
Objetivo: DRENAGEM URBANA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
24
Projeto
DRENAGEM URBANA
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Total Programa:
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
70.000,00
90.000,00
100.000,00
310.000,00
25
Projeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
Metro Linear
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;
- Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas.
- Requalificação e implantação de pista de caminhada marginal de ruas.
- Promover a requalificaçao do calçamento.
- Requalificaçao a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
230.000,00
26
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função:Su ObraContruída/Ampliada
bfunção: 26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Total Programa:
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.850.000,00
6.650.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.850.000,00
6.650.000,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;
- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;
- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.
- Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.
- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;
- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais.
- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas26 - TRANSPORTE
bfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Total Programa:
50.000,00
60.000,00
60.000,00
65.000,00
235.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
60.000,00
60.000,00
65.000,00
235.000,00
28
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal;
- Oferecer Assistênciaà população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde;
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função:Su ObraContruída/Ampliada
bfunção: 10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Total Programa:
5.500.000,00
6.000.000,00
6.400.000,00
6.600.000,00
24.500.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
5.500.000,00
6.000.000,00
6.400.000,00
6.600.000,00
24.500.000,00
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
Melhoria da qualidade de vida.
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde.
- oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos,equipamentos de saúde e veiculos;
- aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes;
- organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil;
- implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências;
- fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas;
- implantação da rede de atenção à pessoa idosa;
- programa de qualificação da atenção primária à saúde;
- promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação;
- implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal;
- ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial noenfrentamento a pandemia;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.
Notaexplicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
30
Atividades - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metro quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Executar a construção/ampliação/reforma de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função:Su ObraContruída/Ampliada
bfunção: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
1.400.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.480.000,00
5.780.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
1.400.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.480.000,00
5.780.000,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: -
- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, familias em situaçao de vulnerabilidade com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;
- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade, através de açoes de alta complexidade;
- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade publico alvo, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a açoes sociais.
- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.
- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;
- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;
- Executar outros projetos, programas como SCFV E PAIF e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município, conforme preconiza oSUASe tipificaçâo nacional de serviços SOCIOASSISTENCIAIS.
Notaexplicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total Programa:
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
140.000,00
150.000,00
170.000,00
190.000,00
650.000,00
32
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
-Assegurar e garantir direitos à Criança e ao Adolescente em conjunto coma Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.
- Manter o Conselho Tutelar.
- Projeto natal das crianças, distribuição de brinquedos , de outras ações/brincadeiras e etc.
- Revitalização da casa do FIA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
bfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Total Programa:
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
Objetivo: PROGRAMAS ECA/FMDCA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
33
Atividade
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteção ambiental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Total Programa:
400.000,00
440.000,00
460.000,00
500.000,00
1.800.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
400.000,00
440.000,00
460.000,00
500.000,00
1.800.000,00
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;
- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio,armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;
- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;
- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;
- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;
- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;
- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas20 - AGRICULTURA
bfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Total Programa:
60.000,00
60.000,00
75.000,00
100.000,00
295.000,00
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
60.000,00
60.000,00
75.000,00
100.000,00
295.000,00
35
Atividade - Resíduos Sólidos
RESÍDUOS SÓLIDOS
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total Programa:
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;
- Promover e divulgar as realizações governamentais;
- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;
- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;
- Cuidar da publicidade dos atos oficiais;
- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;
- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;
- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;
- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO
bfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total Programa:
700.000,00
720.000,00
740.000,00
750.000,00
2.910.000,00
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
700.000,00
720.000,00
740.000,00
750.000,00
2.910.000,00
37
Atividade
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manutenção hospitalar e ambulatorial;
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência;
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede;
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais;
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel;
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores derisco.
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável.
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.
Notaexplicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas10 - SAÚDE
bfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Total Programa:
600.000,00
610.000,00
630.000,00
650.000,00
2.490.000,00
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
600.000,00
610.000,00
630.000,00
650.000,00
2.490.000,00
38
Atividade
VIGILÂNCIA EM SAUDE
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Manter as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas no município;
-Adquirir veículos e equipamentos;
- Executar outros projetos/atividades de vigilâncias sanitáris e epidemiológicas.
- Promover a assistência médica-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas
Função:Su Atendidas10 - SAÚDE
bfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
Total Programa:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
670.000,00
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
100.000,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
670.000,00
39
Atividade
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:40 - MANUTENÇAO DO TURISMO
Total Programa:
130.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
550.000,00
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
130.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
550.000,00
40
Atividade
MANUTENCAO DO TURISMO
População
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Aquisição de materiai e equipamentos para divisão do turismo, paraparques e pontos turísticos;
- Executar projetos e atividades necessáriaspara o funcionamento,infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal;
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação epublicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores edivulgar o município no âmbito regional e estadual.
- Convênios das atividades turísticas.
- Realização de eventos da cadeia turística.
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação.
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração eampliação de destinos e atrativos turísticos municipais.
- Atendimento, suporte e apoio ao turista.
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte paraas rotas turísticas.
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turísticado município.
- Difundir e desenvolver o turismo náutico.
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimentodo seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismoecológico e ambiental,turismo rural, turismo náutico, turismogastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo deaventura/esporte, turismo de recreação e lazer.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função:Su 27 - DESPORTO E LAZER
bfunção: 695 - TURISMO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa:999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
270.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1.170.000,00
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA
Outros Indicadores
Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
270.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1.170.000,00
999
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Dia
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
- Reserva de Contingência.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:Su 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
bfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
26.000.000,00
28.000.000,00
30.000.000,00
32.000.000,00
116.000.000,00