DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1128/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2026
O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão de Contratação:
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
VALOR: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.
CREDENCIADO: 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO – CNPJ: 54.425.278.0001-30.
Observando que no decorrer do prazo de 12 meses, outros profissionais também poderão realizar credenciamento para o mesmo objeto, atendidas as especificações do Edital.
Porto Amazonas, 10 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal