Administração · 16 de setembro de 2026
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
DATA: 15 de setembro de 2026
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Apresentar a análise prévia de habilitação dos projetos aprovados e selecionados na Fase 02.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
• REPRESENTANTE APEG: TAIS MARQUES DE SOUZA
• GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella
• MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.
2. DO EXPEDIENTE
A Comissão de Acompanhamento procedeu à análise minuciosa da documentação de habilitação enviada pelos proponentes aprovados na Fase de Mérito. A avaliação foi realizada em estrita observância às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026.
Abaixo, apresentam-se as deliberações e o respectivo status de cada projeto por categoria:
No que tange à Categoria 01, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, referente ao projeto “CAPOEIRA”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1°
CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA XXX.150.898-XX
CAPOEIRA
HABILITADA
No que tange à Categoria 02, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente SINARA ANDREA MARTINS FREIRES, atinente ao projeto 'DANÇA PARA TODOS'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1°
SINARA ANDREA MARTINS FREIRES XXX.094.449-XX
DANÇA PARA TODOS
HABILITADA
No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO, referente ao projeto “MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.
No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARCIO CRISTIANO GERONIMO, atinente ao projeto PORECATU EM FOCO. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1°
BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO XXX.080.599-XX
MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU
HABILITADO
2°
MARCIO CRISTIANO GERONIMO XXX.510.311-XX
PORECATU EM FOCO
HABILITADO
No que tange à Categoria 04, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente JOSMARI RODRIGUES TAVARES, atinente ao projeto 'EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1°
JOSMARI RODRIGUES TAVARES XXX.105.219-XX
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU
HABILITADA
No que tange à Categoria 05, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARIA LUCIA ALONSO GUEDES, referente ao projeto “CASA DO ARTESÃO DE PORECATU”. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1°
MARIA LUCIA ALONSO GUEDES XXX.476.639-XX
CASA DO ARTESÃO DE PORECATU
HABILITADA
3. DAS DELIBERAÇÕES:
Solicitou-se a publicação da Ata e do resultado PRELIMINAR no Diário Oficial, no site da Prefeitura, e no Transferegov, conforme as normas do edital. Após a devida publicidade, serão emitidos os Termos de Execução para encaminhamento para a Tesouraria da Prefeitura realizar o pagamento dos projetos.
4. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, TAIS MARQUES DE SOUZA, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado preliminar de habilitação.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretaria da Cultura e Turismo