Administração · 16 de setembro de 2026
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026
ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
PORECATU/PR
O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado(a) por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.
• DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CATEGORIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
OBSERVAÇÃO
1
1°
CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
XXX.150.898-XX
CAPOEIRA
HABILITADA
2
1°
SINARA ANDREA MARTINS FREIRES
XXX.094.449-XX
DANÇA PARA TODOS
HABILITADA
3
1°
BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO
XXX.080.599-XX
MEMÓRIA E MOVIMENTO –
O ESPORTE EM PORECATU
HABILITADO
2°
MARCIO CRISTIANO GERONIMO
XXX.510.311-XX
PORECATU EM FOCO
HABILITADO
4
1°
JOSMARI RODRIGUES TAVARES
XXX.105.219-XX
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU
HABILITADA
5
1°
MARIA LUCIA ALONSO GUEDES
XXX.476.639-XX
CASA DO ARTESÃO
DE PORECATU
HABILITADA
DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município este resultado.
DO PRAZO DE RECURSOS:
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso devidamente fundamentado destinado à Comissão de Acompanhamento. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail oficial (secretariadeculturaporecatu@gmail.com) no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste resultado. Conforme o cronograma do Edital, o período para envio dos recursos será de 16/09/2026 a 18/09/2026
PORECATU, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo