Administração · 6 de outubro de 2025
LEI Nº 2037/2025
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2037/2025
LEI Nº 2037/2025
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE PORECATU A SENHORA NEUSA MARIA DAMASO MARCILIANO CAMPOS.
O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
F A Z S A B E R,
QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, ESTADO DO PARANÁ, EM SUA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º - Fica concedido o título de CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE PORECATU a senhora Neusa Maria Damaso Marciliano Campos, por seus feitos excepcionais em benefício da sociedade porecatuense.
Art. 2.º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos dois dias do mês outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (02.10.2025).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN
Prefeito Municipal