Administração · 25 de agosto de 2026
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO EDITAL Nº 002/2026 PORECATU
ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO EDITAL Nº 002/2026 PORECATU
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – ANÁLISE FINAL DO MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
DATA: 24 de agosto de 2026.
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Apresentação da análise dos recursos da Fase de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
REPRESENTANTE APEG: FERNANDA JANTSCH REIS
GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.
2. DO EXPEDIENTE
2.1. A Comissão abriu a sessão. Constatou, em seguida, a ausência de recursos apresentados no prazo legal contra o resultado preliminar do mérito.
2.2. Diante disso, a classificação e a pontuação individual final de cada projeto ficaram assim definidas:
CATEGORIA 01: Realização de oficinas de capoeira para crianças e adolescentes, visando à preservação da cultura popular e ao fortalecimento de vínculos comunitários. Podendo, abranger também outras manifestações da cultura popular brasileira, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas. As atividades deverão ser desenvolvidas de acordo com o cronograma definido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
Célia Maria Cardoso De Oliveira
125.XXX.XXX-79
Capoeira Em Porecatu
64
Selecionado para a fase de Habilitação
CATEGORIA 02: Realização de oficinas de música e dança, para jovens e adultos, com oferta de turmas em horários diversificados que garantam a viabilidade de participação do público adulto. O projeto visa à democratização do acesso à cultura e ao desenvolvimento de talentos locais, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas; seguindo cronograma pactuado com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
Sinara Andrea Martins Freires
Dança para todos
81,3
Selecionado para a fase de Habilitação
CATEGORIA 03: Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais. A proposta deve visar ações que promovam a história, os personagens do município e as atividades culturais e turísticas de Porecatu, divulgando através das mídias sociais
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
Benedito Maurício Agostinho
Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu
86,5
Selecionado para a fase de Habilitação
Marcio Cristiano Gerônimo
Porecatu em foco
85
Selecionado para a fase de Habilitação
CATEGORIA 04: Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes por meio de apresentação temática com veículo adaptado (trenzinho cultural). A ação visa promover o acesso à cultura e o lazer gratuito, com foco aos pontos turísticos do município. A proposta deve prever o transporte gratuito de munícipes utilizando elementos cenográficos que estimulem a redescoberta da identidade local de Porecatu. O trajeto delineado abarca os principais pontos de interesse turístico, histórico e socioeconômico do município, dando ênfase na conexão entre a memória religiosa, o desenvolvimento urbano e a força produtiva de Porecatu. A escolha desse itinerário justifica-se pelos seguintes marcos estratégicos: Eixo Histórico e Religioso (Praça da Matriz e Gruta de Nossa Senhora Aparecida): O ponto de partida e chegada na Praça da Matriz, somado à passagem pela Gruta, resgata a forte identidade cultural e a devoção que fundaram a comunidade, valorizando o patrimônio arquitetônico e a memória dos pioneiros. Eixo de Convivência e Mobilidade (Avenidas Antônio Fernandes, Paranapanema e Praça da Bíblia): O trânsito pelas principais artérias e praças da cidade promove a ocupação do espaço público pelo cidadão, transformando vias cotidianas em um corredor de contemplação e resgate da identidade local. Eixo do Desenvolvimento (Parque Industrial): A inclusão do polo industrial no roteiro turístico e cultural visa conectar a população à história econômica recente do município, celebrando a transição da riqueza agrícola para a força industrial que projeta Porecatu para o futuro. Dessa forma, o roteiro do Trenzinho Cultural não se limita a um passeio de lazer, mas configura-se como uma verdadeira linha do tempo viva, que transporta o munícipe pelo passado, presente e futuro da identidade porecatuense.
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
Josmari Rodrigues Tavares
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU
75
Selecionado para a fase de Habilitação
CATEGORIA 05: Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu. Este item é restrito à participação de agentes culturais locais e objetiva a melhoria dos processos de criação, exposição e venda de produtos artesanais. Busca-se, com isso, consolidar a Casa do Artesão como um polo de referência turística e cultural para o município.
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
Maria Lucia Alonso Guedes
Casa do Artesão de Porecatu
89
Selecionado para a fase de Habilitação
3. DAS DELIBERAÇÕES:
3.1. Diante do exposto, a Equipe de Pareceristas da APEG, juntamente com o Setor Jurídico Comissão de Acompanhamento decide pelo INDEFERIMENTO do recurso. Mantém-se o resultado preliminar.
4. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, FERNANDA JANTSCH REIS, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado FINAL do Mérito.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo
RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO
EDITAL Nº 002/2026
PORECATU/PR
O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado FINAL da Fase de Mérito.
• DO RESULTADO DO MÉRITO
Categoria
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nota
Observação
1. Realização de oficinas de capoeira
Célia Maria Cardoso De Oliveira
125.XXX.XXX-79
Capoeira Em Porecatu
64
Selecionado para a fase de Habilitação
2. Realização de oficinas de música e dança
Sinara Andrea Martins Freires
918.XXX.XXX-34
Dança para todos
81,3
Selecionado para a fase de Habilitação
3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais.
Benedito Maurício Agostinho
329.XXX.XXX-91
Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu
86,5
Selecionado para a fase de Habilitação
3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais.
Marcio Cristiano Gerônimo
848.XXX.XXX - 49
Porecatu em foco
85
Selecionado para a fase de Habilitação
4. Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes.
Josmari Rodrigues Tavares
608.XXX.XXX-20
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU
75
Selecionado para a fase de Habilitação
5. Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu.
Maria Lucia Alonso Guedes
014.XXX.XXX-69
Casa do Artesão de Porecatu
89
Selecionado para a fase de Habilitação
DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município, assim como no Transferegov.
DOS RECURSOS:
Nesta fase não cabem recursos.
PORECATU, 24 de agosto de 2026.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo