Administrativo · 17 de novembro de 2023
LEI Nº 2789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ADMINISTRATIVO
LEI Nº 2789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei nº 2789 de 16 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° - Fica Declarada deUtilidadePública, conforme Lei 1850/2013,o Instituto Construindo Gerações, entidade sem fins lucrativos, CNPJ sob n° 41.458.325/0001-08, sediada na Av. Rio Grande do Sul n° 6, Bairro João Zacco, na Cidade de Planalto, Estado do Paraná, cep 85.750-000.
Art. 2° - A presente Lei entrará em vigor na data de suapublicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito Municipal