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Congresso

Administrativo · 17 de novembro de 2023

LEI Nº 2789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

ADMINISTRATIVO

LEI Nº 2789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei nº 2789 de 16 de novembro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1° - Fica Declarada deUtilidadePública, conforme Lei 1850/2013,o Instituto Construindo Gerações, entidade sem fins lucrativos, CNPJ sob n° 41.458.325/0001-08, sediada na Av. Rio Grande do Sul n° 6, Bairro João Zacco, na Cidade de Planalto, Estado do Paraná, cep 85.750-000.

Art. 2° - A presente Lei entrará em vigor na data de suapublicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2900, em 17 de novembro de 2023. Código identificador FB6B4C20: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.