ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS · 17 de julho de 2019
LEI Nº 2450 DE 16 DE JULHO DE 2019
ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 2450 DE 16 DE JULHO DE 2019
LEI Nº 2450 DE 16 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Cessão de Uso pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por períodos iguais consecutivos, com a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO – ACAPLA, sobre os seguintes implementos:
- Patrimônio 7557: Arado Subsolador, hastes 230cm com abraçadeira e pino, marca Folmaq, modelo ASF 7BF, ano de fabricação 2018, cor verde, número de série 87.3.
- Patrimônio 7576: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556002.
- Patrimônio 7577: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556003.
- Patrimônio 7578: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556004.
- Patrimônio 7579: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556005.
- Patrimônio 7580: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556006.
- Patrimônio 7581: Carreta basculante, capacidade 6 toneladas, eixo tanden, marca Maqtron, modelo vencedora, ano de fabricação 2019, cor vermelha, número de série 0556007.
- Patrimônio 7553: Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade 6 toneladas, marca IAC, modelo DAS-000024-8, ano de fabricação 2018, cor azul, número de série 10892.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.
INÁCIO JOSÉ WERLE
Prefeito Municipal