CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO · 1 de setembro de 2026
PORTARIA 43/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PORTARIA 43/2026
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
ABRAHÃO MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17, § 1º, inciso XXXII, do Regimento Interno;
Considerando o período aquisitivo do Servidor;
Considerando a solicitação do Servidor de fracionamento de férias;
Considerando a portaria nº 02 de janeiro de 2026, que fixou o primeiro período;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias conforme programação a Jacson Marcelo Spies Biondo, servidor comissionado, Matricula: 11134, relativas ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a janeiro de 2026,
Parágrafo único. O gozo de férias que se refere o caput do Artigo, se dará de forma fracionada, fixando o segundo período de cinco dias, a contar a partir de primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Palácio Caito Quintana, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
ABRAHÃO MARQUES
Presidente CMVP