Administrativo · 4 de abril de 2025
LEI Nº 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
ADMINISTRATIVO
LEI Nº 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
LEI Nº 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Dá denominação a Praça Pública no Município de Planalto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte
L E I
Art. 1º Fica denominada "Praça da Bíblia" a praça pública localizada na Quadra 229, da Planta Geral do Município de Planalto, Estado do Paraná.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal adotar as providências necessárias para a estruturação e a identificação da "Praça da Bíblia", podendo promover a instalação de monumentos, placas e demais elementos que ressaltem seu significado e finalidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito Municipal