Administrativo · 4 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Resolução Nº 02/2026
Planalto, Pr. 28 de outubro de 2026.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Prefeito Municipal Luiz Carlos Boni em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município, Convoca:
Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2026 o dia todo, tendo como local a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Planalto, sito a Rua Soledade, 720, Centro Planalto – Pr.Tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Planalto Pr.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Planalto, 28 de outubro de 2026.
ERNESTINA RODÔDI DO NASCIMENTO
Presidente do CMDCA
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito Municipal