CONTABILIDADE · 16 de julho de 2026
ENSINO
CONTABILIDADE
ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2026
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
8.695.073,99
3.102.924,18
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.436.000,00
241.217,97
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
1.200.073,99
359.103,49
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
2.741.000,00
1.196.941,85
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
3.318.000,00
1.305.660,87
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
78.130.000,00
31.966.226,21
2.1 - Cota-parte FPM
41.750.000,00
18.142.288,86
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
40.000.000,00
18.142.288,86
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.750.000,00
0,00
2.2 - Cota-parte ICMS
28.000.000,00
11.584.929,32
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
369.000,00
174.358,62
2.4 - Cota-parte ITR
11.000,00
2.608,84
2.5 - Cota-parte IPVA
8.000.000,00
2.062.040,57
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
86.825.073,99
35.069.150,39
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
15.276.000,00
6.393.245,24
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
6.430.268,50
2.374.042,36
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
16.374.000,00
6.940.362,81
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.850.000,00
6.554.614,58
6.1.1 - Principal
14.850.000,00
6.525.546,42
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
29.068,16
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1 - Principal
0,00
0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.345.000,00
385.748,23
6.3.1 - Principal
1.345.000,00
385.748,23
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
179.000,00
0,00
6.4.1 - Principal
179.000,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
(426.000,00)
132.301,18
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Valor
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
111.561,52
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
111.561,52
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
7.051.924,33
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
15.505.647,96
6.385.790,19
6.382.696,19
6.253.585,95
3.094,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.800.000,00
5.869.650,14
5.869.650,14
5.784.260,03
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
13.800.000,00
5.869.650,14
5.869.650,14
5.784.260,03
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
1.705.647,96
516.140,05
513.046,05
469.325,92
3.094,00
10.2.1 - Educação Infantil
403.500,00
75.970,00
72.876,00
38.155,87
3.094,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
1.302.147,96
440.170,05
440.170,05
431.170,05
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.546.774,67
6.543.680,67
6.394.915,65
3.094,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.278.750,19
6.278.750,19
6.193.360,08
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
268.024,48
264.930,48
201.555,57
3.094,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.869.650,14
5.869.650,14
5.784.260,03
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
268.024,48
264.930,48
201.555,57
3.094,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
45.759,31
45.759,31
45.759,31
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.858.253,97
5.869.650,14
5.869.650,14
84,57
16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
192.874,12
264.930,48
264.930,48
68,68
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
57.862,23
45.759,31
45.759,31
11,86
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
694.036,28
396.682,14
396.682,14
0,00
5,72
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
1.208.356,74
111.561,52
0,00
0,00
0,00
95.201,17
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.140.846,58
27.691,01
0,00
0,00
0,00
27.691,01
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
67.510,16
83.870,51
0,00
0,00
0,00
67.510,16
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
13.000.612,89
5.185.779,97
4.983.236,92
4.488.702,63
202.543,05
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20.1 - Educação Infantil
1.410.000,00
482.950,09
482.950,09
388.404,66
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
11.290.612,89
4.647.618,13
4.446.411,08
4.050.123,32
201.207,05
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
185.000,00
48.219,29
48.219,29
44.518,19
0,00
20.4 - Educação Especial
115.000,00
6.992,46
5.656,46
5.656,46
1.336,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS Até o Bimestre (f)
PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
29.147.760,85
11.677.342,89
11.473.041,84
10.833.443,63
204.301,05
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.755.000,00
750.974,57
747.880,57
589.960,23
3.094,00
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
26.392.760,85
10.926.368,32
10.725.161,27
10.243.483,40
201.207,05
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.983.236,92
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.393.245,24
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
27.691,01
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
11.348.791,15
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.767.287,60
11.348.791,15
32,36
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
189.076,18
0,00
156.925,68
0,00
32.150,50
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
56.503,03
0,00
29.392,53
0,00
27.110,50
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
77.233,15
0,00
77.233,15
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
55.340,00
0,00
50.300,00
0,00
5.040,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.638.700,00
1.339.650,95
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.127.000,00
706.071,28
31.1.1 - Salário-Educação
635.000,00
458.636,00
31.1.2 - PDDE
0,00
0,00
31.1.3 - PNAE
372.000,00
198.113,47
31.1.4 - PNATE
120.000,00
48.995,84
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
325,97
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
398.872,40
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
82.500,00
9.066,61
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
429.200,00
225.640,66
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
2.159.395,47
1.451.634,13
1.334.879,58
1.123.460,92
116.754,55
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
3.257,15
3.257,15
3.257,15
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.084.395,47
1.399.876,98
1.283.122,43
1.083.043,77
116.754,55
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
75.000,00
48.500,00
48.500,00
37.160,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
31.607.156,32
13.728.076,87
13.405.685,27
12.541.967,30
322.391,60
33.1 - Despesas Correntes
30.147.950,89
13.520.253,56
13.312.861,96
12.458.143,99
207.391,60
33.1.1 - Pessoal Ativo
19.500.200,00
8.062.708,78
8.062.708,78
7.975.451,57
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
610.000,00
263.398,66
263.398,66
263.398,66
0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
10.037.750,89
5.194.146,12
4.986.754,52
4.219.293,76
207.391,60
33.2 - Despesas de Capital
1.459.205,43
207.823,31
92.823,31
83.823,31
115.000,00
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
1.459.205,43
207.823,31
92.823,31
83.823,31
115.000,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
69.904,86
1.769,57
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
6.970.595,67
458.636,00
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
6.552.587,34
388.741,61
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
487.913,19
71.663,96
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
487.913,19
71.663,96
Entidades:
Prefeitura Municipal de Planalto