Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026

PORTARIA N° 131/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 131/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Despacho 4 do Memorando 1Doc n° 507/2026,

RESOLVE:–

Art. 1º – Fica revogada a Portaria n° 084/2026, de 26 de março de 2023, que dispõe sobre a designação de servidora do quadro geral para exercer funções nas dependências da cozinha da Escola Municipal Santo Antônio, com a percepção de Função Gratificada.

Art. 2º – A presente Portaria produzirá efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 27 de maio de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3539, em 28 de maio de 2026. Código identificador F7E35855: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.