Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026

RESOLUÇÃO N° 007/2026-CMS

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO N° 007/2026-CMS

DATA: 21 de agosto de 2026.

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses para o ano de 2027.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 596/2015 de 30/11/2015, e

Considerando a deliberação da plenária realizada em 21 agosto de 2026,

RESOLVE:–

Art. 1º – APROVAR o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses para o ano de 2027.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Pitangueiras/PR, em 21 de agosto de 2026.

SAMIRA PIRES DOS SANTOS

Presidente do CMS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3601, em 24 de agosto de 2026. Código identificador EE321BB0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.