MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 4 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 56/2026
b) Nr. Licitação: 11/2026 - DL
c) Modalidade: Dispensa de licitação 03/08/2026
e) Objeto da Licitação: Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para Locação de Brinquedos e Carrinhos de Alimentos para Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades.
Participante: 51.709.479 MARIA DE FATIMA SEUANE DOS SANTOS
Quantidade de itens: 9
58.975,00
Total Geral:
58.975,00
Pitangueiras, 03 de agosto de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal