Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026

PORTARIA N° 137/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 137/2026

SÚMULA: Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:–

Art. 1º – Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, o dia 05/06/2026 (sexta-feira) após o feriado de 04 de junho de 2026 – Corpus Christi.

Art. 2º – Os serviços públicos considerados essenciais a que se refere o Art. 1º, tais como saúde, transporte e limpeza pública, no que couber, deverão ter escalas de atendimento para os dias 04 e 05/06/2026, elaboradas pelas chefias imediatas dos departamentos responsáveis pela sua execução.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 02 de junho de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3543, em 3 de junho de 2026. Código identificador DEC48404: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.