CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 0003/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PORTARIA Nº 0003/2026
DATA: 23 de fevereiro de 2026.
SÚMULA: Concede a Progressão Funcional a funcionário da Câmara Municipal.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 035/94, de 22/03/1994.
RESOLVE:-
ART. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, a que se refere o Art. 105 da Lei Municipal nº. 035/94, de 22 de março de 1994, a funcionário desta Câmara Municipal abaixo relacionado:
NOME DO FUNCIONÁRIO
CARGO
Data de
Admissão
Nº.
Decreto
Situação/Nível
Anterior
Atual
Luiz Carlos Barbosa
Oficial Legislativo
01/06/1994
003/1994
6-W
6-X
ART. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 01/06/2024, revogando-se disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, em 23 de fevereiro de 2026.
MARIA ROSANGELA GOULARTE RODELLA
Presidente da Câmara Municipal