GABINETE DO PREFEITO · 10 de abril de 2026
DECRETO N° 697/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 697/2026
SÚMULA: Revoga designação de servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica revogada a designação do Vice-Prefeito Sr. Carlos Alexandre Sgorlon, Matrícula nº **72-0/**, portador da CI/RG nº *.588.***-0 SESP/PR e do CPF nº ***.623.059-**, para o exercício das atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a partir desta data.
Art. 2º – O Vice-Prefeito permanecerá no exercício das atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto n° 552/2025, de 10 de abril de 2025.
Art. 3º – Fica revogado o Decreto nº 532/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 09 de abril de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal