GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2026
PORTARIA N° 227/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 227/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:–
Art. 1º – TRANSFERIR para o dia 30/10/2026 (sexta-feira), no âmbito das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10/2026 (quarta-feira).
Art. 2º – As repartições públicas municipais terão expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, não havendo expediente no dia 30 de outubro de 2026.
Art. 3º – Os serviços públicos considerados essenciais a que se refere o Art. 1º, tais como saúde, transporte e limpeza pública, no que couber, deverão ter escalas de atendimento para o dia 30/10/2026, elaboradas pelas chefias imediatas dos departamentos responsáveis pela sua execução.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 06 de outubro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal