MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21
MODALIDADE: Inexigibilidade n° 14/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42
CONTRATADA: TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA
CNPJ: 08.389.661/0001-62
OBJETO: Celebração de contrato para adesão à ata de registro de preços n° 22/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme Termo de Referência da Inexigibilidade n° 14/2026.
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manutenção das Atividades de Saúde
DESP Nº 214 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00518.00518.09.02.05.20.2.621.0000 FAF – INVESTIMENTO
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Claudionor Antonio Tasca
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026