GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
DECRETO N° 710/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 710/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidores, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:–
Art. 1º – Fica designado o servidor municipal, Sr. Juan Felipe Ferreira, portador da CI/RG nº *.134.***-6 SSP/PR e do CPF nº ***.408.929-**, Matrícula nº **1-1/0*, ocupante do cargo efetivo de Secretário de Estabelecimento de Ensino, para exercer as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data.
Art. 2º – Pelo exercício das atribuições a que se refere o Art. 1º, o servidor fará jus à percepção da Função Gratificada FG-1, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 04 de maio de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal