CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · 4 de agosto de 2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026
Data: 03 de agosto de 2026
Súmula: Altera a composição da Comissão de Redação e Justiça em razão de licença de Vereador.
A PRESIDENTE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento nos arts. 18 § ÚNICO, Inciso XIX e 41 do Regimento Interno,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em razão da licença do Vereador Gabriel Barros da Costa, por prazo indeterminado, conforme Requerimento, aprovado em 30/06/2026.
Art. 2º - Para substituir o Vereador licenciado, fica designado o Vereador Roberto Chaves de Almeida, indicado pelo Bloco PP - Partido Progressistas, durante todo o período de afastamento do titular.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31/07/2026.
Art. 4º - Revoga-se o presente Ato e retorna-se à composição anterior tão logo cesse a causa da licença do Vereador titular.
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, em 03 de agosto de 2026.
MARIA ROSANGELA GOULARTE RODELLA
Presidente da Câmara Municipal