MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 31 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
72/2026
b) Nr. Licitação:
37/2026 - PE
c) Modalidade:
Pregão eletrônico
28/08/2026
e) Objeto da Licitação:
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de área destinada a disposição de resíduos de construção civil – RCC e grandes volumes, conforme Resolução CONAMA nº 307/2002.
Participante: PACTO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA
Quantidade de itens:
1
13.000,00
Total Geral:
13.000,00
Pitangueiras, 28 de agosto de 2026.
CARLOS ALEXANDRE SGORLON
Vice-Prefeito Municipal