MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS · 7 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:
62/2026
12/2026 - DL
Dispensa de licitação
05/10/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, instalação, desenvolvimento, teste de vazão e fornecimento dos materias necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano).
Participante: BELUCO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Quantidade de itens:
1
31.916,00
Total Geral:
31.916,00
Pitangueiras, 05 de outubro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal